Ideia Legislativa
Classificar queimadas criminosas como Terrorismo.
Se o cidadão for pego provocando queimada e comprovar que foi criminoso, hoje a pena de acordo com a legislação ambiental 9 605/98 é de um a quatro anos mais multa. É uma pena leve, levando em consideração os danos á saúde. Se classificar esse crime como Terrorismo o cidadão irá pensar melhor.
Mais detalhes
Para justificar que o crime de queimada criminosa seja classificada como TERRORISMO, é levando em consideração os danos coletivo principalmente os grupos de riscos como, crianças,idosos e pessoas com saúde debilitado ou crônica.
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/01/2020
Ideia proposta por
PAULINHO D. J.
- MT
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