Ideia Legislativa
Lei Ubiratan Marques
Todo preso condenado a mais de 5 anos terão alvará de soltura ao se formarem advogado dentro do presídio.Se voltar a cometer crime, terá que cumprir, além da pena do novo crime, cumprirá o restante da pena que foi reduzida ao se formar advogado.Os recursos (financeiros, humanos, naturais, materiais
Mais detalhes
poderão ser obtidos pelo Ministério da Educação, juntamente com Estados e Municípios.Os benefícios já existentes de redução de pena, serão considerados apenas para os que se formarem em direito e no caso dos presos advogados, se formarem em sociologia.Os presos que já são advogados terão o mesmo benefício ao se formarem em sociologia.Ao obter a liberdade serão direcionados para fazer estágio “remu
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/10/2019
Ideia proposta por
UBIRATAN M. F.
- RJ
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