Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibir o aborto nos 4 meses de gestação mesmo em caso de etrupo Consultas sobre determinadas leis que a população pode dizer se é a favor ou contra Exames Nacionais Externos Para Promover Alunos Nos Diferentes Níveis De Ensino O Estado fomentar a iniciativa privada de produção de carros estritamente brasileiros Isenção de impostos sobre eletrônicos e produtos de informática importados. Castração química para estupradores e pedófilos Fim da Concorrência desleal Que os políticos em geral, quando eleito, façam uso do sistema público de saúde! Redução de impostos sobre painéis fotovoltaicos e sua matéria prima Pagamento de mensalidade da rede particular resultante por dia de aula lecionada. Uniformização dos modelos de editais para concursos públicos e processos seletivos Comunicação de inteira verdade no jornalismo e na comunicação brasileira Reduzir pela metade a carga tributaria da moto Tornar crime o uso de verba pública para patrocínio de festas e eventos desnecessários. Eleição apoio popular de eleger uma lei federal. Reviver a ideia de extinguir os conselhos de classe.Nao conseguem dizer para que serve. Pedágio gratís intermitente 24x24 horas.!! Reconhecer como estudantes os alunos de cursinhos pre-vestibulares Expandir os atendimentos psicológicos na rede pública de saúde (SUS). Segurança nas creches Ao se passar no vestibular ingressar imediatamente na faculdade sem maiores dificuldades Direitos Constitucionais Tornar obrigatória o uso de capacete fechado em vias públicas e privadas para motociclicas Diminuição dos impostos em produtos de informática . Exigir comprovaçao de baixa renda para acessar recursos da lei rouanet. Equipamentos para motocicletas.!! Mototaxista 500 cc cilindradas.!! Rampas e elevadores Lei que obrigue a mídia a divulgar casos de abuso sexual somente após serem julgados Simplificação para isenção na aquisição de automóveis novos aos deficientes visuais Trabalho sem remuneração dos políticos Reforma tributaria!!! Criação de uma lei ambiental do Brasil!!! Facilitar cursos de tiro com avaliação psicológica para quem quer ter arma de fogo. Torna Lei a fluência em nosso idioma para imigrantes que queiram morar no Brasil Privatização da Petrobras e mais Com esta redução serão economizados BILHÕES e BILHÕES DE REAIS sem necessidade de REFORMA Carteira de Identidade Diferenciada Mudança da palavra: "Professor" para "Profissionais da Educação." Redução de subsídios Membros do TRF, STJ e STF sejam juízes concursados e indicados pelo colegiado de juízes. Reforma tributária simplificação dos impostos de 90 para 6 impostos e 3 taxas. Reforma tributária simplificação dos impostos de 90 para 7 impostos e 2 taxas. Tratamento de ozonioterapia no SUS Mudanças/correções na Reforma da Previdência, para não prejudicar a maioria da população Que procuração de veiculos tenha poder para transferência de pontos, ao comprador! Diminuir de 12 meses para 3 meses, o direito de afastamento para doadores de sangue. Proibição ao governo federal de fazer proposta de previdência. Fraudes na lei trabalhista, caso a empresa oculta a verdade. Levantar provas, as provas Não desaposentar pessoas com doenças crônicas após os 50 anos. Indicação de embaixadores somente à concursados e formados pelo Instituto Rio Branco Reforma politica nacional!!! Redução da idade pra aposentadoria de profissionais autónomos Afastamento imediato após confirmação de corrupção até que tudo seja esclarecido Isenção de imposto de renda e desconto no financiamento de meio de transporte e moradia. Proibicao de cenas de cigarros e fumantes em filmes e para bloggers/youtubers Escola eficiente Maioridade penal Sensores de monóxido de carbono em residências com aquecimento a gás Acessibilidade nos meios de transporte para pessoas altas. Habilitacao provisória Precisa fazer colocou libras filmes de letras que surdos Efetivação de funcionário terceirizado. Distribuição salarial aos servidores públicos,em geral. No sentido de desburocratizar o sistema de desfiliação apresento essa proposta. Criação de Legislação favorável à instituição de Fundos Patrimoniais (Endowments) Multas pelo valor do carro Acabar com acessores do parlamentar,ele terá funcionários públicos só em Brasília, Novos membros familiares Pec Proibe Governo federal de propor extinção de Parque Nacional Diminuir deputados Escolas em tempo integral na rede municipal e estadual de todo país Conferir ao Detento Desenvolvimento intectual, no periodo de detenção Bloqueio de linhas móveis através do CPF de indivíduos que estão presos. Obrigatoriedade de acendimento automático dos faróis em veículos de circulação no país. Redução e reestruturação tributaria Extinção de utilização meios impressos em eleições municipais, estaduais e federais Salvem as universidades e os institutos federais!!! Regulamentação da profissão de técnico de necropsia A criminalização da traição no casamento. Concurso público 30 dias..!! Saber ler bem e escrever. Padronização das matérias e números de créditos para todas as faculdades públicas. Cotas somente para famílias participantes do Bolsa Família ou alunos de escolas públicas. Liberar para todos a consulta às contas bancárias dos órgãos estatais Isenção de imposto de renda sobre salários aos Portadores de Necessidades Especiais (PCD Ronda Escolar obrigatoria Privatização das Estatais aberto ao mercado Direito a Alimentação Concedido a pessoas com renda inferior a salário mínimo. O briga o executivo a dar garantia dos serviços de obras executados. Aposentado isento de INSS. O Condutor imprudente deve custear os valores resgate/hospital em acidentes que provocar! Fim das barragens de sobras das mineradoras Tornar Voto facultativo Altera o sistema de radares fixos para radares sequenciais(mede o tempo de deslocamento)! Nomeação de embaixadores e cônsul somente oriundos do Instituto Rio Branco Imposto Único Perícia rapida no juizado de pequenas causas, você compra um celular,ele da defeito,negado Que netos q possuem mas condições ajudem os avós com mas de 80 anos Fim da frequência obrigatória nas universidades vinculadas ao Estado. « ‹ 563 564 565 566 567 › » ENVIAR IDEIA