Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei que proibe a privatização de empresas de água e saneamento básico e a abertura de capital das mesmas dando ao governo federal intervençã Aumentar o Banco de doadores de medula Doação de sangue e abatimento nos impostos sobre empresas participantes... Paganento salario defeso a Pescadores Multa para propriedades com focos de mosquistos. Todo político que registrar seu plano de governo deve cumprir uma porcentagem mínima de suas promessas apresentadas Desconto IPVA / Rodizio Municipal São Paulo capital Redução de Parlamentares - Fim Sistema Bicameral (Camara dos Deputados) 1-Dedução no imposto de renda. Alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente no ponto referente à apreensão deles por prática delituosa. Impede a soma do tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão para coalizões e considera apenas o tempo de direito do maior partido. INSS e os Planos de Saude Crime de roubo no servico público deve ser considerado hediondo e a devolucao imediata e confisco dos bens. Perversão do Estado laico brasileiro Que os presos e/ou familiares, tanto em delegacias quanto em presídios, sejam responsabilizados pelos custos de sua estadia. Impugnar os atos legislativos de parlamentares que tenham envolvimento comprovado com empresas, organizações e governos estrangeiros. Segurança publica e o caus da impunidade da criminalidade de leis que não protegem a coletividade. Diminuir a taxa de cobrança do imposto de renda . Para que não. Haja a necessidade de restituição ao contribuinte Obrigação de qualificação (cursos) para pré-candidatos a cargos eletivos Utilização de magnésio por todas as pessoas desde crianças Isenção de impostos para instrumentos importados diante comprovação de exercicio da profissão: músico. Regulamentação da cobrança de estacionamentos nas ruas, shopping centers e estabelecimentos comerciais Ampliação dos diretos dos deficiente monocular. Projeto de lei para que nenhuma pessoa possa aumentar seu próprio salário no território nacional brasileiro. Gostaria de propor a algum nobre representante dos contribuintes que faça um projeto de lei onde o voto deixe de ser obrigatório, grato O empréstimo de livros e materiais, deveria se estender a todo cidadão. Pensao para maes de pessoas com deficiencia durante a vuda e apos a morte do filho deficiente. criação do cartão-pensão. Onde o ex-conjugue teria acesso aos gastos. Incentivar a cremação de corpos, isentando impostos ou propiciando créditos afim de reduzir custos com sepultamento, saúde e meio ambiente. Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) Notificar partes de um processo judicial por SMS da operadora ou após uma compra com cartão ao digitar senha imprimir comprovante e notifica Em toda unidade de saúde (hospitais, postos, Ama e etc)seja obrigatório o uso de máscaras e álcool gel,mediante fornecimento no local. Ministerio Publico x Politicos e funcionarios publicos Obriga proprietários de lotes vazios a construir muros e calçadas em território urbano. Tipificar como terrorismo o porte, transporte, compra e exibição de armamentos de guerra de qualquer natureza; mesmo que desmontados. Reprimir a corrupção por parte de políticos e agentes públicos. Readequar os valores da classe de enfermagem, e reduzir a carga horária. contratação por CLT aos professores temporários Gerar capital de giro. Redução do número de alunos por turma Reeleição no legislativo Um seguro para indenizar cidadao vitima de furto ou roubo Que servidores concursados estiverem em cargo comissionados, tenham o direito de receber A.T.S.(Adicional por Tempo de Serviço) Todos os contratos ou licitação fraudulenta. Libera nova químio estou em tratamento desde 2012 Todo legislador deve ser bacharéu em Direito! Todo político do poder executivo deve obrigatoriamente ser formado em Administração/Gestão Pública. Regulamentar os critérios de isenções mediante lei geral e obrigatória em todo o território nacional evitando a farra das isenções fiscais. Familiares e políticos serem obrigados a usar serviços públicos(Educação, saúde e segurança) Reestruturação da educação no Brasil, a minha proposta são algumas ideias para a melhoria na educação pública brasileira. Isentar de tarifa pessoas portadoras de doenças cronicas e que aposentados que não ultrapasse um salario minimo por pessoa,em todo o Brasil Criar serviço de garantia nos serviços prestados pelo Detran. A população envelhece, temos que ter locais onde o idoso possa ficar durante o dia, para que seus filhos possam trabalhar despreocupados. Municipalização da Segurança Publica Complementar, utilizando o mecanismo existente que são a Guarda Civil como agente de pode publico. Segurança para o consumidor. Acabar com o privilégio do foro Todos os brasileiro possam ter o direito de decidir caso o governo aplica qualquer tipo de lei, melhorias etc. Uma votação de todos. BOM DIA, PENSO ESTAR ERRADA A IDEALIZAÇÃO do termo odontólogo ART.4°§1°DO PROJETO DE LEI 34 DE 2013 QUE TRAMITA NO SENADO. Desobrigação de voto e contagem de votos em aberto, permitir que todos acompanhem de perto as apurações. Redução de custos Recadastramento Automático no Simples Nacional ao resolver pendência, pois 1 ano de descadastramento é abusivo. pagamento dos vencimentos de servidores nas três esferas Proibição da coligação de grandes partidos. Os grandes partidos se coligam para obter maioria de votos em aprovação de projetos no Congresso fim dos políticos por profissão Reforma da Educação Excesso de Medidas Provisórias - Agilidade de Análise. Idenizar dependentes e vitimas de crimes de roubos, furto, latrocínio, homicídio, etc. Obrigando o condenado a devolver e ou ideniza-los. Exibir todos ou nenhum símbolo religioso nas paredes de entidades públicas. Reorganização das Polícias Militares em modos civis de policiamento ostensivo Possibilidade de que os filhos adotivos e os advindo de reprodução artificial assistida, possem conhecer a ascendência biológica. Redução de salario de médicos,enfermeiros entre outros, e da mensalidade das faculdade para que mais gente possa ser medico e ter mais medic oi sou micro empresário, ou seja falido, com divida nos bancos bnb, estão cobrando furtunas ensima da divida. reforma política melhorar as condições nas prisões Alterar o estatuto do Desarmamento:facilitar a autorização somente para armamento não letal exceto bala de borracha que é perigo. Direito constitucional do currículo escolar do ensino médio. Recuo para Ônibus nos grandes centros. Auriverde!!! Novo sistema de investimento eleitoral - concursado!!! Formalizar a profissão de Optometrista Obrigar os bancos e instituições financeiras a disponibilizar a migração para o Pacote de Serviços Essenciais pelos canais eletrônicos. Corrupção Corrupção Melhorias no trabalho da segurança patrimonial Todo ano nas escolas públicas os alunos façam um evento com o tema "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira" Ajuda salarial à polícias militares Vacinação para alunos, professores e funcionários escolares diretamente nas escolas Uma Lei que regulamente os meios de transporte público alternativo como o Uber em um exercício funcional com conselhos e sindicato de função Impedir que Agentes públicos do 1o escalão do 3 poderes legislem ou façam lobby sobre seus próprios salários e beneficios Obter o Direito de possuir um Filho (a), através de Barriga de Aluguel por agências e clinicas aprovada e devidamente regulamentada. Criação de planos de mobilidade urbana especiais para as capitais com maiores índices de congestionamento do Brasil Adcionar a cadeia curricular a disciplina nas escolas a partir do 6,ano em adiante a matéria de politica Unificar os salários de todos os motoristas de carga liquida, ou seja inflámáveis para que não haja devergencias salariais por estados. Afastar do cargo, servidor público eleito por voto(político), que esteja sendo investigado pela justiça. doação de sangue. Fim das agências reguladoras e implantação do livre mercado. Fixar calculo justo para salários de cargos eletivos Isenção de todos os impostos num período de 3 meses, todos os anos. Proposta de projeto de coleta materiais recicláveis para minimizar residis nos aterros e consumo de matéria prima da natureza Extinguir a terceirização das atividades fins, bem como a cessão de servidores com ônus para as universidades federais do Brasil. Facilitar o ingresso de ações no juizado especial cível « ‹ 448 449 450 451 452 › » ENVIAR IDEIA
Lei que proibe a privatização de empresas de água e saneamento básico e a abertura de capital das mesmas dando ao governo federal intervençã
Todo político que registrar seu plano de governo deve cumprir uma porcentagem mínima de suas promessas apresentadas
Alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente no ponto referente à apreensão deles por prática delituosa.
Impede a soma do tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão para coalizões e considera apenas o tempo de direito do maior partido.
Crime de roubo no servico público deve ser considerado hediondo e a devolucao imediata e confisco dos bens.
Que os presos e/ou familiares, tanto em delegacias quanto em presídios, sejam responsabilizados pelos custos de sua estadia.
Impugnar os atos legislativos de parlamentares que tenham envolvimento comprovado com empresas, organizações e governos estrangeiros.
Diminuir a taxa de cobrança do imposto de renda . Para que não. Haja a necessidade de restituição ao contribuinte
Isenção de impostos para instrumentos importados diante comprovação de exercicio da profissão: músico.
Regulamentação da cobrança de estacionamentos nas ruas, shopping centers e estabelecimentos comerciais
Projeto de lei para que nenhuma pessoa possa aumentar seu próprio salário no território nacional brasileiro.
Gostaria de propor a algum nobre representante dos contribuintes que faça um projeto de lei onde o voto deixe de ser obrigatório, grato
Incentivar a cremação de corpos, isentando impostos ou propiciando créditos afim de reduzir custos com sepultamento, saúde e meio ambiente.
Notificar partes de um processo judicial por SMS da operadora ou após uma compra com cartão ao digitar senha imprimir comprovante e notifica
Em toda unidade de saúde (hospitais, postos, Ama e etc)seja obrigatório o uso de máscaras e álcool gel,mediante fornecimento no local.
Tipificar como terrorismo o porte, transporte, compra e exibição de armamentos de guerra de qualquer natureza; mesmo que desmontados.
Que servidores concursados estiverem em cargo comissionados, tenham o direito de receber A.T.S.(Adicional por Tempo de Serviço)
Regulamentar os critérios de isenções mediante lei geral e obrigatória em todo o território nacional evitando a farra das isenções fiscais.
Reestruturação da educação no Brasil, a minha proposta são algumas ideias para a melhoria na educação pública brasileira.
Isentar de tarifa pessoas portadoras de doenças cronicas e que aposentados que não ultrapasse um salario minimo por pessoa,em todo o Brasil
A população envelhece, temos que ter locais onde o idoso possa ficar durante o dia, para que seus filhos possam trabalhar despreocupados.
Municipalização da Segurança Publica Complementar, utilizando o mecanismo existente que são a Guarda Civil como agente de pode publico.
Todos os brasileiro possam ter o direito de decidir caso o governo aplica qualquer tipo de lei, melhorias etc. Uma votação de todos.
BOM DIA, PENSO ESTAR ERRADA A IDEALIZAÇÃO do termo odontólogo ART.4°§1°DO PROJETO DE LEI 34 DE 2013 QUE TRAMITA NO SENADO.
Desobrigação de voto e contagem de votos em aberto, permitir que todos acompanhem de perto as apurações.
Recadastramento Automático no Simples Nacional ao resolver pendência, pois 1 ano de descadastramento é abusivo.
Proibição da coligação de grandes partidos. Os grandes partidos se coligam para obter maioria de votos em aprovação de projetos no Congresso
Idenizar dependentes e vitimas de crimes de roubos, furto, latrocínio, homicídio, etc. Obrigando o condenado a devolver e ou ideniza-los.
Possibilidade de que os filhos adotivos e os advindo de reprodução artificial assistida, possem conhecer a ascendência biológica.
Redução de salario de médicos,enfermeiros entre outros, e da mensalidade das faculdade para que mais gente possa ser medico e ter mais medic
oi sou micro empresário, ou seja falido, com divida nos bancos bnb, estão cobrando furtunas ensima da divida.
Alterar o estatuto do Desarmamento:facilitar a autorização somente para armamento não letal exceto bala de borracha que é perigo.
Obrigar os bancos e instituições financeiras a disponibilizar a migração para o Pacote de Serviços Essenciais pelos canais eletrônicos.
Todo ano nas escolas públicas os alunos façam um evento com o tema "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira"
Uma Lei que regulamente os meios de transporte público alternativo como o Uber em um exercício funcional com conselhos e sindicato de função
Impedir que Agentes públicos do 1o escalão do 3 poderes legislem ou façam lobby sobre seus próprios salários e beneficios
Obter o Direito de possuir um Filho (a), através de Barriga de Aluguel por agências e clinicas aprovada e devidamente regulamentada.
Criação de planos de mobilidade urbana especiais para as capitais com maiores índices de congestionamento do Brasil
Adcionar a cadeia curricular a disciplina nas escolas a partir do 6,ano em adiante a matéria de politica
Unificar os salários de todos os motoristas de carga liquida, ou seja inflámáveis para que não haja devergencias salariais por estados.
Afastar do cargo, servidor público eleito por voto(político), que esteja sendo investigado pela justiça.
Proposta de projeto de coleta materiais recicláveis para minimizar residis nos aterros e consumo de matéria prima da natureza
Extinguir a terceirização das atividades fins, bem como a cessão de servidores com ônus para as universidades federais do Brasil.