Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Abertura do Conselho Federal e Regional de Informatica regulamentação do ensino domiciliar. Liberação aos particulares de prestação de serviços que são monopólio do Estado Revogação Do Iniso Iv Do Artigo 8º Da Lei 8.096 DE 04 De Julho De 1994 - Estatuto Da Oab.C Juros e Multa por atraso no reajuste salarial de empregados Obrigatoriedade de Curso Superior, Ficha Limpa e Concurso Público Para Cargos Políticos Redução de salários e cargos comissionados em estados crise ou calamidade econômica Fim das indicações políticas para as estatais. Voto distrital puro Fim da ajuda de custo para viagens. Redução de regulamentações Obrigatoriedade de filhos de deputados estudsrem em escola pública Cobrar apenas impostos sobre Renda. Corrupção como crime hediondo. privatizar e desregulamentar todos os órgãos públicas. porte de armas para pessoas sem passagem pela polícia ou qualquer crime Gratuidade de tv aberta pelas operadoras Fim do imposto sobre produtos industrializados Não a obrigação a eleitores ao voto político de qualquer âmbito político/ partidário Proibição da expressão "Deus seja louvado" nas cédulas Fim do fundo partidário visto brasileiro para entrada no Brasil Legalização dos esteroides anabolizantes, Servidores com desvio de função no M. da saúdeha mais de 20 anos levam para aposentadoria Habitação popular! Aumento abusivo dos PLANOS DE SAUDE Campus da ufba no subúrbio ferroviário de salvador - ba. Proibição Das Saídas Temporárias E Indultos Para Presidiários De Ambos Os Sexos Acabar com funcionarios publicos e todos virarem CLT um salário digno ao técnico de radiologia , sendo 6 salários minímos e mais os 40%! Obrigatoriedade de curso superior com mestrado ou doutorado para disputar cargos políticos Proibir jogos de cunho violento Passar a considerar como Data De Ingresso no Serv Públ a data de cadastram do func no Pase Criminalizaçâo do usúario de drogas ilicitas! Diminuir valor do ônibus É essencial para a economia do Brasil se tirarem os impostos dos alimentos e bebidas etc. As igrejas devem pagar impostos de Renda igual a todos pois as igrejas viraram comércio Legalização De Clubes Canábicos Extinção da Isenção de Impostos das Instituições Religiosas tranformar em lei para menores de idade. Fim do Voto Obrigatório Revogação do estatuto do desarmamento. novas regras da anac não estão sendo a favor do consumidor Define como crime a discriminação de pessoas por sua posição social ou econômica Substituição do FGTS por investimento em Renda fixa ou CDB. Qualificadora para Homicídios contra LGBTs Simples, fim do fundo partidário, pois para a nação, não há sentido algum. Permitir contratação com carga horária e salário proporcional Bolsa gamer (cash) Imposto de importação apenas para produtos acima de U$350. Diminuir burocracia e isentar de impostos na importação de material em pesquisa cientifica Isenção de impostos para funcionários públicos de áreas essenciais. Revogação Da Instrução Normativa INCRA 76 Proíbe a concessão de saída temporária aos condenados por matricídio e parricídio. Proíbe o reajuste de salários de vereadores e prefeitos acima da inflação Aumentar pena para os envolvendo desvios de verbas públicas oriundas da saúde e educação Aumentar a pena de crimes de desvio de verbas públicas praticados contra Municípios pobres Isenção total de qualquer imposto para PcD. Pessoas com deficiência. Criação de Ensino Superior a Distancia publico para as Universidades Federais e Estaduais. Lei federal que impede cargo eletivo assumir cadeiras no executivo sem perda de mandato. Obrigatoriedade de pagamento de periculosidade para técnicos em eletrônica e automação. Porque não reduzir. Fim do perdão de dívida de empresas para o estado A educação pública municipal e estadual serem administradas pelas forças armadas. Impostos e tributos secretarios municipais e estatuais e ministros não poderão nomear auxiliar por 6 meses Previdência Social x D.R.U Nos queremos que tenha mais competição de jogos de vídeo games pro Brasil Liberação do FGTS para quem quer abrir uma empresa Proibição de qualquer tipo de doação a entidades religiosas no Brasil Aumentar a licença paternidade no mesmo tamanho da licença maternidade. Acabar ou Minimizar essa história de "concurseiro profissional" Adiamento dos feriados que caem nos domingos Fim das coligações proporcionais Afastamento espontâneo por parte de um investigado. Construção de Hospitais por Industrias de Bebidas Alcoólicas, de diversos tipos. Fim da Lei de Transferência Exposição do preço do produto e do valor do imposto sobre ele, como nos EUA Multa para o anunciante que faz uso de faixas e cartazes em Via Pública em 2 mil reais Abolição do Salário mínimo no Brasil Fim do foro privilegiado, exticao da imunidade parlamentar Mais médicos em hospitais públicos Criminalização do desrespeito ao nome social. Concurso para seleção de políticos porte de arma de fogo fiscalizado pela policia civil. Candidatura Independente de Filiação Flexibilizar o Código de Direitos Humanos. Menoridade penal já.. proteção as crianças transgêneras e seu direito a tratamento antes da maior idade Adoção do sistema semipresidencialista no Brasil. Ar condicionado em todos os onibus Urnas eletrônica - Comprovante de votação Coibir a disparidade entre preços praticados pelas aéreas e agentes de viagens. Piso salarial do psicologo Candidatos eleitos passarem a usar os serviços Públicos como: Escolas, Hospitais, etc..... Ressarcimento de bens roubados a vitimas Imposto de renda ser cobrado apartir de quem recebe 4 salários mínimos mensal Redução imposto sob veículos de 50%, para 20% Maioridade penal Redução do "custo Brasil" em veículos Criação de plataforma online para administração popular « ‹ 449 450 451 452 453 › » ENVIAR IDEIA