Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto de P&D em Espectroscopia de Sonificação Projeto de P&D em Sonificação de Materiais e Dados Projeto de P&D em Sonificação de Tudo Salas de Descanso em Escolas de Tempo Integral Públicas e Privadas Criação do Sistema Único de Psicologia e Psiquiatria Pontos de Banheiros Públicos nas Grandes Cidades e Centros Urbanos Pontos Públicos de Descanso nas Grandes Cidades e Centros Urbanos Lei da Adoção Incentivada para famílias que acolhem animais Incentivando o uso da Inteligência Artificial de forma eficaz e socialmente responsável Identificar com um selo digital imagens e vídeos feitos por inteligência artificial. Ampliação da Capacidade Civil Assistida das Pessoas com Deficiência Mental Educação Financeira e Cidadania Fiscal no Ensino Médio Trocar de placas de carros para placas de condutores, conforme já é praticado nos EUA. Conta de agua justa é so pagar se usar. Proposta de Revisão do Prazo de Inspeção de GNV de 1 para 5 Anos Ampliação da licença-maternidade para 6 meses Instituí a Previdência Nacional Popular incentivo fiscal sustentável para cidadãos vale alimentação, auxílio refeição e vale transporte gratuito para o trabalhador Melhorias em todas as rodovias do país - duplicação, terceiras faixas e acostamentos duplo Responsabilizar operadoras pela retirada de cabos e fios em vias públicas. Eu peço que a lei 6309 seja válida para todos os vigilantes antes de 2019 Alertas Inteligentes de Dosagem em Sistemas de Prescrição Baseados em Peso e Idade Fim de imagens meramente ilustrativas em propagandas Penas mais rígidas e revisão da progressão de regime p/ crimes contra mulheres e crianças Abonar/justificar falta para estudantes do ensino médio que estão prestando vestibular Programa Nacional de Capacitação Continuada em BIM para Obras Públicas Registro basico profissional para pessoas que trabalham sem registro e sem vínculo CLT. Programa Nacional de Apoio à Conectividade no Ensino Público Básico e Secundário (PNACE) EDUCAÇÃO – Programa Nacional de Recuperação da Aprendizagem (PRONA-RAP). Programa Nacional de Microcrédito Garantido para Empreendedores Vulneráveis-PROMIC Social Criação do Índice Nacional de Transparência e Desempenho das Forças Policiais (INTRAP). Banco Nacional de Mandados de Prisão Unificado e Integrado em Tempo Real. “Lei de proteção à saúde do trabalhador noturno Cotas trans na pós graduação stricto sensu Incluir Inciso XIX-A no Art 3, Lei 12.651/12, fixando leito regular em canais anastomosado Regulamentação ética da pensão socioafetiva Lei da Dignidade Trabalhista Lei da Dignidade dos Transportes e Mobilidade Lei da Dignidade Educacional Lei da Dignidade Financeira e Bancária Lei da Dignidade Jurídica e Penal Lei da Dignidade Econômica Lei da Dignidade Política Possibilidade de redução de carga horária de 36 horas no comercio Tornar “embriaguez ao volante” crime inafiançável Desmercantilização da Lei Seca PEC do recall de mandatos eletivos Curso superior para políticos Lei da Dignidade Nacional e Soberana Comunicação obrigatória ao candidato de resultados de processos seletivos (feedbacks). Dívidas Prescritas não poderão ser mantidas como atraso por órgãos de crédito Programa Nacional Rede Jovem de Apoio ao Idoso nos CRAS Formação Acadêmica em Gestão Pública - Pré-requisito a cargo eletivo Executivo/Legislativo Ação Penal Popular. É um remédio necessário para combater a corrupção, com eficácia. Residência Corporativa e Incentivo Fiscal para Inserção de Recém-Formados Limitação de Mandatos – Fim da Reeleição Infinita de Parlamentares Introdução e qualificação de profissionais no mercado de trabalho. Isenção de IPVA para veículos automotores registrados em cidades com rodovia privatizada Bolsa família temporário Abrigos aos moradores de rua que se recusam a ir ao abrigo das instituições. Praça para feira dos agricultores, completo, com tudo o que for necessário. Altera o PL 452/2022 incluindo diretrizes para o Atendimento Odontológico Hospitalar. Audiência de Reavaliação da Prisão Preventiva Incentivo aos cuidados com a família: Inclusão Previdenciária do Cuidador Reforma ética do ITCMD Fazer uma pec. da economia de toda politica economia no nosso pais. Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte para idosos(as) aposentados, com 65 anos ou mais PLR Obrigatória: Novo Pacto Social e Motor de Produtividade para Empresas Lucrativas. Mães terem prioridade em contratação nas empresas, e em aberturas de negócios próprios Pacote anti-penduricalhos Prova de aptidão para arquitetura e engenharias Infrações de trânsito Bairro Limpo, Cidadão Consciente, Incentivo fiscal e comunitário para a Coleta Seletiva. Fim da proibição do uso de barba em instituições militares. Fim dos cargos vitalícios no judiciário (STF, STJ, etc.) Mandato de 8 anos, sem recondução Uso indevido de Rodovias Federais, Estaduais, Municipais por ciclomotor e motocicletas. Flexibilização da jornada de trabalho para permitir o estágio curricular obrigatório Lei da Paternidade Responsável desde o Primeiro Dia Obrigação de Auxílio ou Vaga em Creche para Empresas com 100+ Empregados Lei Vaqueirinho: Protocolo Nacional de Risco Comportamental Auxílio Digital Essencial: Justiça no Custo do Trabalho Remoto Obrigatoriedade de mobilidade pública para todos « ‹ 40 41 42 43 44 › » ENVIAR IDEIA