Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Desconto no IPVA e licenciamento ao bom motorista Obrigar polícia a passar por treinamento e avaliação anual. Revogar lei permissiva de aumento dos próprios salários. Tributação de igrejas e templos Logística reversa de materias oxidantes. Privatização do sistema carcerário. Obrigar todos pagarem multa, quando sujarem as ruas. Diminuição da carga horária dos professores da rede pública. Bolsa de cursos e aperfeiçoamento para professores. Atendimento aos servidores usuários de drogas ilícitas. Exame nacional de conhecimentos mínimos para candidatos. Fim da reeleição sem limites para o Poder Legislativo. Vereador sem subsídio. Acabar com as inúmeras apelações para julgamento. Constituição Federal como livro didático Demissão de funcionários públicos. Diminuição dos impostos na fonte de renda do cidadão. Reforma política: presidencialismo ou parlamentarismo? Voto popular direto em projetos de lei na Câmara. Reciclar todo o lixo do Brasil! Retirar a retenção do IR no salário dos trabalhadores. Reforma politica através de uma constituinte exclusiva. Laicidade do Estado Isenção/Redução dos Impostos nas Vendas de Livros Salário minimo para o poder legislativo. Exigência de curso superior a Deputados e Senadores. Direito das crianças à uma melhor formação social. Redução gradativa carga horária de trabalho após os 40 anos. Painel com a escala dos médicos nos postos e hospitais. Regulamentação do "Profissional de Saúde Pública" Obrigatoriedade de placa sinalizadora de velocidade máxima em todas as estradas e cidades do Brasil afixadas nos postes dos radares. Criação de um projeto de lei no qual disponibilize recursos para capacitação de jovens que moram em municípios com menos de 20 mil habitante Altera a LEI No 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, limitando o tempo de recebimento do benefício ao máximo em 12 meses. “Organização do Estado” como disciplina escolar obrigatória. Descriminalizar a nudez inocente. O ser humano nasceu nu, a maldade está na cabeça de quem vê. Criação de um fundo nacional de saúde. Cartão pessoal para cada cidadão para uso em hospitais privados. Privatização dos hospitais públicos Torna Sequetro relâmpago crime hediondo e dificulta progressão de pena Coletivização Da Petrobras Adiministrada Por Funcionarios Concursados E Divisão Dos Lucros A Todos Brasileiros Em Deposito Direto Invasão de propriedade rural como crime hediondo. Limitar o número de reeleições no Legislativo. A Democratização da Comunicação Salário máximo Estelionato Eleitoral Homologação de divórcio de casamento realizado no exterior sem necessidade de advogado e feita através do consulado brasileiro CRR - Centro de Reclusão Ressocializador Cintos de segurança em todos os ônibus de passageiros no país disponíveis em boas condições e a proibição de viajar em pé Fim do Foro Privilegiado. escola integral x professor integrado Reforma no sistema de benefícios, salários e aposentadoria de deputados e senadores Tornar a corrupção crime inafiançável e imprescritível Combate ao desvio de verbas públicas, combate a corrupção punindo corruptos e corruptores, combate ao tráfico de influência. Correção parcelada do subsídio dos ministros do STF. Projeto de Lei do Supremo Tribunal Federal. Reajuste de 16%, parcela única. Lei de criação de prova não obrigatória para candidatos a cargos políticos. Pagamento de remuneração natalina (décimo terceiro salário) a estagiários remunerados, proporcional ao período de duração do contrato. Determinar que os Bancos disponibilizem alternativas eletrônicas para liquidação ou amortização de empréstimos e financiamentos. Mudar a lei do comprimento para caminhões para termos no Brasil caminhões Americanos. Cidadão que tirar foto de veículo infringindo leis de trânsito poderá enviar a foto ao DETRAN e esta servirá como prova para a multa Direito nas escolas públicas e privadas como obrigatório (PEC) Melhorar as condições de trabalho para os profissionais da saúde. Livre exercício profissional no ambiente de trabalho pela mulher muçulmana usando o hijab (véu islâmico) Proibição da cobrança de valores quebrados como 0,99. Soldados na Amazônia, aumento do contingente, e instalação dos mesmo na Amazônia Desconto pagamento antecipado Inibir a pratica de pancadao nas cuminidades..som alto de forma mais rigida ..acabar Coleta seletiva Lei ou emenda constitucional que dispõe sobre o teto máximo dos vencimentos para senadores, deputados e vereadores Exigência de conhecimentos básicos sobre legislação dos legisladores das três esferas de poder. Autonomia do Banco Central, extinção do BNDES, controle da inflação e do endividamento público Transformação de lixo em adubo. Capitação de resíduos(lixo). Composteiras domésticas, escolares,presidiárias dentre outros. Produtos eletrônicos sem tempo útil de uso adequado (produtos eletrônicos programados a dar defeito com menos de 2 anos). Fim da obsolência ("Validade") de produtos eletrônicos e aparelhos domésticos. Imposto Único e abolição de outras formas de cobrança de impostos. Fim do voto obrigatório Proibição de Logradouros e instituições com nomes de terroristas Reforma da previdencia - separa assistencia social de previdencia social. Embalagens retornáveis Perdão para os políticos que cometeram delitos econômicos. Pena de morte para os perdoados que voltarem a cometer esses mesmos delitos. Que a Subsidiária da INFRAERO, INFRAERO Navegação Aérea esteja subordinada ao Ministério dos Transportes. Lei para gerar mais empregos Fim de urnas eletrônicas Privatização das penitenciárias Torna crime hediondo o trafico de armas e drogas Criação da ''BOLSA ALUNO'' para alunos do ensino Médio nas Escolas Públicas. Equiparar salário de médicos e enfermeiros Proibir toda musica que contem linguagem obscena, sexo, violência, ódio Tornar o dia 13 de Maio, a data da Abolição da Escravidão no Brasil, em Feriado Nacional. Sites de vendas na web tem que ter um número de telefone para contato, com endereço físico e caixa postal válida. Criminalização e multa por queima de pneus durante manifestações Redução de maioridade penal para 14 anos Alteração da Lei 9.394/96, Art.24 Inciso VI quanto à frequência mínima de 75% para 60% para os alunos com deficiência. Celeridade nos julgamentos a parlamentares envolvidos em crimes contra a administração publica e exposição da imagem do político - Corrupção Lei-247856 Novo Código Civil Brasileiro que garante direitos cidadão Brasileiro Dar apoio psicológico aos estudantes de toda rede. Contra a omissão do Congresso Nacional quanto à violência urbana Instituto de Genialidade Brasileiro Proibição de veículo de tração animal. Proibir o uso de palavrões, pornografia e apologia ao crime em músicas. PROIBIÇÃO DA GREVE ESTUDANTIL Propor requisitos para Suprimento Judicial de menores ao exterior evitando alienação parental Obrigatoriedade dos parlamentares utilizar os serviços publicos. « ‹ 157 158 159 160 161 › » ENVIAR IDEIA
Obrigatoriedade de placa sinalizadora de velocidade máxima em todas as estradas e cidades do Brasil afixadas nos postes dos radares.
Criação de um projeto de lei no qual disponibilize recursos para capacitação de jovens que moram em municípios com menos de 20 mil habitante
Altera a LEI No 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, limitando o tempo de recebimento do benefício ao máximo em 12 meses.
Criação de um fundo nacional de saúde. Cartão pessoal para cada cidadão para uso em hospitais privados. Privatização dos hospitais públicos
Coletivização Da Petrobras Adiministrada Por Funcionarios Concursados E Divisão Dos Lucros A Todos Brasileiros Em Deposito Direto
Homologação de divórcio de casamento realizado no exterior sem necessidade de advogado e feita através do consulado brasileiro
Cintos de segurança em todos os ônibus de passageiros no país disponíveis em boas condições e a proibição de viajar em pé
Combate ao desvio de verbas públicas, combate a corrupção punindo corruptos e corruptores, combate ao tráfico de influência.
Correção parcelada do subsídio dos ministros do STF. Projeto de Lei do Supremo Tribunal Federal. Reajuste de 16%, parcela única.
Pagamento de remuneração natalina (décimo terceiro salário) a estagiários remunerados, proporcional ao período de duração do contrato.
Determinar que os Bancos disponibilizem alternativas eletrônicas para liquidação ou amortização de empréstimos e financiamentos.
Cidadão que tirar foto de veículo infringindo leis de trânsito poderá enviar a foto ao DETRAN e esta servirá como prova para a multa
Livre exercício profissional no ambiente de trabalho pela mulher muçulmana usando o hijab (véu islâmico)
Lei ou emenda constitucional que dispõe sobre o teto máximo dos vencimentos para senadores, deputados e vereadores
Transformação de lixo em adubo. Capitação de resíduos(lixo). Composteiras domésticas, escolares,presidiárias dentre outros.
Produtos eletrônicos sem tempo útil de uso adequado (produtos eletrônicos programados a dar defeito com menos de 2 anos).
Perdão para os políticos que cometeram delitos econômicos. Pena de morte para os perdoados que voltarem a cometer esses mesmos delitos.
Que a Subsidiária da INFRAERO, INFRAERO Navegação Aérea esteja subordinada ao Ministério dos Transportes.
Sites de vendas na web tem que ter um número de telefone para contato, com endereço físico e caixa postal válida.
Alteração da Lei 9.394/96, Art.24 Inciso VI quanto à frequência mínima de 75% para 60% para os alunos com deficiência.
Celeridade nos julgamentos a parlamentares envolvidos em crimes contra a administração publica e exposição da imagem do político - Corrupção