Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição do ensino de ideologia de gênero para crianças e para filhos de pais héteros. Adequação da carga horária de trabalho garantindo a servidores o seu credo religioso Proponho o banimento dos corantes sintéticos utilizados em detergentes doméstico. Cota mínima de produção de medicamentos de patentes nacionais pela indústria farmacêutica. Som alto em área residencial. O essencial na minha idéia é dar mais autonomia a PM Tornar obrigatória opção de despachar bagagens com os funcionários no balcão da cia.aérea. Abatimernto IRPF - incentivo a educação e saude em sua cidade Revisão das penalidades para crimes hediondos e retroatividade legal Proponho a permissão para a transferência de créditos em energia solar para ONGs. Inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças com benefícios da Previdência Social. Mudança na pena mínima do parágrafo 9°, do artigo 129, do Código Penal e espécie de pena. Redução da carga horária de trabalho para 35 horas semanais, 7 horas por dia e 2 folgas. Distribuição Gratuita de Cálcio e Vitamina D para Idosos inscritos no CadÚnico Garantir ao estrangeiro residente o acesso ao Prouni Instalação e manutenção de armadilhas inteligentes no combate ao Aedes aegypti (Dengue). Meditação na educação. proibir a condução de motos até 150 com 2 pessoas para diminuir assaltos nas cidades Criminalização do abandono afetivo, agravante: rejeição à oportunidade de vínculo/ausência Proibição da Contribuição Sindical Compulsória ou por Convenção Coletiva. Inclusão do Estudo da Lei Maria da Penha no Currículo Escolar Serem criados Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens vitimas de maus tratos Inclusão da matéria Educação financeira no ensino médio. Permitir aos beneficiários do LOAS / BPC que possam exercer atividades na qualidade de MEI Estatuto do Direito e proteção à liberdade sexual das Lésbicas, Gays e Heterossexuais LGBH PROJETO DE LEI OBRIGATORIEDADE DO SUPORTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR HUMANIZADO Exame toxicológico periódico aos possuidores do porte de armas de fogo. Lei de Valorização dos Professores e Qualidade da Educação Inclusão do Método Pilates como tratamento no SUS Exigir Ensino Superior para Presidentes e governador, Formação Técnica para Prefeitos. Responsabilizar bancos e corretoras por perdas de cidadão leigo em investimentos arrojados Fim no Abuso do Detran. Proibir a reprodução de músicas com letras vulgares e obscenas em ambientes públicos. Lei de Conscientização e Reciclagem Isenção de imposto na compra de equipamentos para deficiente Alterar a Lei da renegociação do Fies para as pessoas adimplentes, 12% e parcelamento. Climatização nas escolas e salas de aulas. CodFem: Revisão dos algoritmos no Brasil para prevenir a violência algorítimica de gênero Revitalização de Espaços Abandonados Modificações na Imunidade Parlamentar. Altera a Lei nº. 5.194/66, inserindo os estagiários, regulamentando suas atribuições, etc. A adesão do fim da escala trabalhista 6x1 dos brasileiros. Criar um código para que pessoas que recebem bpc por deficiência contribua e se aposente. Adaptar os semáforos de trânsito com formas geométricas para auxiliar quem tem daltonismo Eliminação da existência de suplentes nas eleições legislativas. Credencial de estacionamento para autistas Equiparação da Licença por Morte entre Trabalhadores Regidos pela CLT e Servidores Público Torpedos SMS via celular para centrais 190 Proibir candidatos de usarem pseudônimos em campanhas Laqueadura pelo SUS para baixa renda a partir dos 18 anos Alíquota única (10%) no Imposto de Renda de Pessoas Físicas Desconto no IPVA e licenciamento ao bom motorista Obrigar polícia a passar por treinamento e avaliação anual. Revogar lei permissiva de aumento dos próprios salários. Tributação de igrejas e templos Logística reversa de materias oxidantes. Privatização do sistema carcerário. Obrigar todos pagarem multa, quando sujarem as ruas. Diminuição da carga horária dos professores da rede pública. Bolsa de cursos e aperfeiçoamento para professores. Atendimento aos servidores usuários de drogas ilícitas. Exame nacional de conhecimentos mínimos para candidatos. Fim da reeleição sem limites para o Poder Legislativo. Vereador sem subsídio. Acabar com as inúmeras apelações para julgamento. Constituição Federal como livro didático Demissão de funcionários públicos. Diminuição dos impostos na fonte de renda do cidadão. Reforma política: presidencialismo ou parlamentarismo? Voto popular direto em projetos de lei na Câmara. Reciclar todo o lixo do Brasil! Retirar a retenção do IR no salário dos trabalhadores. Reforma politica através de uma constituinte exclusiva. Laicidade do Estado Isenção/Redução dos Impostos nas Vendas de Livros Salário minimo para o poder legislativo. Exigência de curso superior a Deputados e Senadores. Direito das crianças à uma melhor formação social. Redução gradativa carga horária de trabalho após os 40 anos. Painel com a escala dos médicos nos postos e hospitais. Regulamentação do "Profissional de Saúde Pública" Obrigatoriedade de placa sinalizadora de velocidade máxima em todas as estradas e cidades do Brasil afixadas nos postes dos radares. Criação de um projeto de lei no qual disponibilize recursos para capacitação de jovens que moram em municípios com menos de 20 mil habitante Altera a LEI No 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, limitando o tempo de recebimento do benefício ao máximo em 12 meses. “Organização do Estado” como disciplina escolar obrigatória. Descriminalizar a nudez inocente. O ser humano nasceu nu, a maldade está na cabeça de quem vê. Criação de um fundo nacional de saúde. Cartão pessoal para cada cidadão para uso em hospitais privados. Privatização dos hospitais públicos Torna Sequetro relâmpago crime hediondo e dificulta progressão de pena Coletivização Da Petrobras Adiministrada Por Funcionarios Concursados E Divisão Dos Lucros A Todos Brasileiros Em Deposito Direto Invasão de propriedade rural como crime hediondo. Limitar o número de reeleições no Legislativo. A Democratização da Comunicação Salário máximo Estelionato Eleitoral Homologação de divórcio de casamento realizado no exterior sem necessidade de advogado e feita através do consulado brasileiro CRR - Centro de Reclusão Ressocializador Cintos de segurança em todos os ônibus de passageiros no país disponíveis em boas condições e a proibição de viajar em pé Fim do Foro Privilegiado. escola integral x professor integrado Reforma no sistema de benefícios, salários e aposentadoria de deputados e senadores Tornar a corrupção crime inafiançável e imprescritível « ‹ 157 158 159 160 161 › » ENVIAR IDEIA
Obrigatoriedade de placa sinalizadora de velocidade máxima em todas as estradas e cidades do Brasil afixadas nos postes dos radares.
Criação de um projeto de lei no qual disponibilize recursos para capacitação de jovens que moram em municípios com menos de 20 mil habitante
Altera a LEI No 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, limitando o tempo de recebimento do benefício ao máximo em 12 meses.
Criação de um fundo nacional de saúde. Cartão pessoal para cada cidadão para uso em hospitais privados. Privatização dos hospitais públicos
Coletivização Da Petrobras Adiministrada Por Funcionarios Concursados E Divisão Dos Lucros A Todos Brasileiros Em Deposito Direto
Homologação de divórcio de casamento realizado no exterior sem necessidade de advogado e feita através do consulado brasileiro
Cintos de segurança em todos os ônibus de passageiros no país disponíveis em boas condições e a proibição de viajar em pé