Ideia Legislativa
Exclusão da ideologia de gênero da Base Nacional Comum Curricular
Impedir que a Constituição Federal e o ECA sejam violadas. Embora a Lei 13.005/2014 tenha retirado a ideologia de gênero do PNE, ela é desrespeitada para inclusão da mesma ideologia na BNCC.
Mais detalhes
Os artigos 78 e 79 do ECA determinam que publicações destinadas ao público infanto-juvenil não podem conter mensagens pornográficas e devem respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família. Manifestamos nossa opinião contrária à inserção da ideologia de gênero na base nacional comum curricular, inclusive por afrontar a legislação brasileira.
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08/02/2018
Ideia proposta por
ZORANILDO S.
- CE
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