Ideia Legislativa
Expanção do auxílio emergencial para estagiários
Senhores senadores. Os estagiários do poder público estão impedidos de receber o auxílio emergencial. A regra legal diz que qualquer agente público é considerado com vinculo formal e assim está impedido de receber o auxílio. O estagiário do poder público é um agente público. Este grupo merece recebe
Mais detalhes
A restrição alcança qualquer estagiário do poder público. Mas isso é prejudicial pois o estagiário recebe apenas uma bolsa auxílio de valor inferior a um salario mínimo e não conta com qualquer estabilidade. Por tudo isso, essa classe não merece ser tratada como servidor público, mas sim como público vulnerável inserto na cobertura do auxílio emergencial.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/08/2020
Ideia proposta por
MATHEUS R. D. S.
- PA
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