Ideia Legislativa
Tipificação de condutas sexuais em banheiros públicos
Os banheiros públicos não podem ser desnaturados em ambientes sexuais, mas serem utilizados para as funções excretórias humanas. Os usuários menores de idade tampouco podem ser expostos a condutas sexuais, por se tratarem de seres humanos ainda em formação psicológica e, por isso, vulneráveis.
Mais detalhes
Academias de ginástica já estabelecem meios internos de regulação dessas condutas. A regulação pode ser aperfeiçoada com a tipificação em lei, seja como crime, seja como contravenção penal, conforme o Legislativo achar mais conveniente.
15 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/10/2019
Ideia proposta por
ROBERTO C.
- RJ
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