Ideia Legislativa
Definição legislacional sobre o território e a propriedade privada.
O cidadão tem que conhecer a Lei que define o TERRITÓRIO e a PROPRIEDADE PRIVADA, de modo a ficar claro que o efeito da Lei está restrito ao TERRITÓRIO e não ao interior da PROPRIEDADE PRIVADA, que cada proprietário pode editar seus interesses desde que não infrija a Constituição.
Mais detalhes
Território é o local de livre circulação de todo o Cidadão, com registro público em nome do ENTE FEDERATIVO (Associação Pólítica) após a doação para o cumprimento das regras dos aparelhos públicos nos termos da Lei 6.766/79.
A Propriedade privada e area interna de um perímetro ou bem móvel, devidamente registrado no Cartório de Registro, que o proprietário pode utiliza-la da melhor forma.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
23/09/2023
Ideia proposta por
ROBERTO B. D. J. T.
- RJ
Confirma?