Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cidadao conectado IPVA Fiscalização e municípios Piso de apoio financeiro a casas de apoio a pessoas em tratamento médico. Permitir que o FGTS seja usado para pagamento de dívidas de imóvel do titular da conta. INCLUSÃO DE PCD nos programas LEITE e criação de programa Leve OVO Aumentos para todos os cargos públicos Programa de Saúde para profissionais da Segurança Pública Investimento em orfanatos e edução para crianças concebidas por estupro. Proposta de acolhimento para crianças carentes Aposentadoria em base a média salarial. Incentivo fiscais e financeiros interligados á propriedade intelectual. Projeto que extingue o ECA e cria mecanismos para proteger a população da ação de menores Padronização das funções de auxiliares da justiça, no âmbito de atuação do CPC Transformação das funções de Agente de Saúde e Agente de endemias para polícia sanitária. Lei para fixar piso salarial para Advogado(a) no valor de R$ 3.500,00 Uma parcela do IPTU pago por moradores de condomínios retornar para melhorias estruturais Lei PSF NOTURNO - ABERTURA DE POSTOS DE SAÚDE A NOITE EM LOCALIDADES DISTANTES Fixa o mínimo de 2% do Produto Interno Bruto - PIB para Pesquisa e Desenvolvimento - P&D Isenção de IPVA para veículos de até 15 anos ou mais. Instituição/criação de um ESTATUTO para trabalhadores liberais Lei de Incentivo ao Empreendedorismo na Construção Civil (LIECC) Reforma Judiciária. Plano de desenvolvimento que envolva profissionais em diagnósticos do meio rural para ação Retira pontos da adpf 635 , de segurança pública do rio de janeiro Fim do Imposto sobre consumo é Trabalho. Fim do aliamento militar obrigatório para homens que seja algo voluntário COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS RELAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Diminuir a ajuda de custo politicas e investir na manutenção de ongs para pessoas atípicas Reconhecimento e Regulamentação da profissão de SOCIAL MÉDIA no país. Proteção, preservação e recuperação das nascentes, promovendo equilíbrio econômico e amb. Lei que torna o abandono parental crime hediondo com prisão imediata. Dupla jornada de trabalho na (enfermagem). Réu com Condenação em PRD, Substitutiva ou em Regime Aberto, também seja preso por 1 dia Piso mínimo na nacional da segurança privada, A presença constante da policia como amigo dentro das instituições que apoiam os menores Lei contra divulgacão de prêmios e certificações de institutos privados em ano eleitoral. Fim da Licença Parental, inicio da Licença da Criança. Um projeto de lei que usa um programa para compensação tributária para quem se adequar. Criação de fundo de Preservação de Nascentes e Desenvolvimento Turístico Sustentável. Promover a conservação dos recursos naturais e o uso responsável dos recursos. Conscientização do não abandono e dos programas de adoção e castração em cães nas escolas. Estabelecer a proibição do uso de patentes militares e policiais por candidatos. O estado Indenizar financeiroa a vítima de violentada sexualmente por foragido da justiça Piso salarial de Progamadores como 5.000,00 ao longo de 30 horas semanais Saúde Mental nas Escolas: Apoio Multidisciplinar para o Sucesso dos Alunos Aposentadoria ou auxílio para Mães de autistas Severos.Mas recursos e apoio pra essas mães Inclusão de profissionais na área da saúde (Enfermeiros) para tratar de assuntos como PCD Um profissional na área da saúde nas escolas como prevenção de abusos e violência. Inimputabilidade do código penal ao deficiente mental Lei do mantimento da imparcialidade Atualização da Lei 5.081 de 24/08/1966 referente ao exercício da odontologia. Reajuste da Lei 3999/ Dezembro 1961; Referente ao piso salarial da classe odontológica Cadastro obrigatório taxa anual ao poder público para criação de animais domésticos e/¿ Aumento da idade mínima, Para ingresso nas polícias militares, de 30 para 35 anos. Aposentadoria da viúva Os dependentes solicitantes da pensão por morte do INSS têm direito Tornar as carreiras dos Corpos de Bombeiros Militares para o âmbito Federal "Lei de Transparência e Fiscalização das Atividades Religiosas" Proposta de Lei: Programa de Capacitação e Reintegração Profissional para Pessoas em Situa Implantes dentários para pessoas que recebem até dois salários mínimos. Quem ganha um salário passar a ganhar dois salários,não é justo as pessoas que nunca trab. Altera a lei Nº 11.096 de 13 de Janeiro de para promover de oportunidades a todos pcds Obrigatoriedade dos Cartórios de Registro Civil consultar homônimos. Espaço destinado ao embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos Ampliar a campanha contra o tabagismo. Acesse: www.facebook.com/AntonioMarcosMoraesPantoja Programa de Incentivo ao Voluntariado em Instituições de Longa Permanência para Idosos Proponho transportes gratuitos para estudantes do interior Oferta obrigatória de marmitas grandes em restaurantes universitários para fins de semana Criação do fundo governamental de apoio aberto ApoiaSUS para financiamento e manutenção. SOS Amazônia Liberação de verbas para o combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia A minha ideia e que aja mais fiscalização a instituições publicas de ensino tecnico Entrega de uma fruta no intervalo do ensino fundamental e médio nas escolas públicas. Bem-estar e cuidados para animais em eventos públicos IINCLUSÃO DE PSIQUIATRA NAS AÇÕES DE RASTREIO DE ALUNOS COM TDAH NO ENSINO BÁSICO Restrição da comercialização de ultraprocessados em comunidades ribeirinhas da Amazônia. apropriação das terras indígenas aos mesmos Ensino superior obrigatório para ocupantes de cargos do poder legislativo Proibição do fluído refrigerante R32 no mercado Brasileiro Partindo do PL 2630/2020, Auxílio a empresas e plataformas, visando a segurança online. Inclui na grade curricular dos cursos de Administração o estudo da Lei nº 4.769. Incentivar a Produção Agrícola do Nosso País Através do Subsídio Incentivar a criação de Startup Focadas no Agronegócio Empresas ao iniciar abertura deveriam tornar claro a todos seus clientes a análise de SWOT Lei da embriaguez Apropriação das terras indígenas aos mesmos Aumento de salário dos professores para R$100,00 hora a aula Orientação Profissional Aprimorada Promover um Programa Educação e Segurança para Todos (PEST) Programa Nacional de Atenção e Assistência às Doenças Inflamatórias Intestinais. ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA Políticas públicas para acolhimento e reabilitação de moradores de rua. Proteção e Garantia dos Direitos dos Idosos Macro-mercados financeiros em bairros com moeda digital lastreada ao Real. Implementação arrecadatória para o INSS. Destinar os recursos do FUNDEB a partir dos resultados de desempenho insatisfatórios Obrigar pequenas e médias empresas a adotarem práticas em relação ao meio ambiente local Incluir na lista de despesas do IR, gastos com óculos ou lentes de contato. Programa de melhoria de Infraestrutura e Qualidade de Vida Reforma na Previdencia dos Políticos, e também na Previdencia do poder Judiciario Drogas, vícios e clínicas de reabilitação pagas... « ‹ 1008 1009 1010 1011 1012 › » ENVIAR IDEIA