Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incluir na lista de despesas do IR, gastos com óculos ou lentes de contato. Programa de melhoria de Infraestrutura e Qualidade de Vida Reforma na Previdencia dos Políticos, e também na Previdencia do poder Judiciario Drogas, vícios e clínicas de reabilitação pagas... controle de moradores situações de rua crimes é assalto e usuários de Drogas e álcool Sugiro um projeto para fixar um indexado como o ouro para transações comerciais Su sugiro um projeto para fixar o ouro como indexador da economia. Implementação de um instituto que apoiara a população na inclusão digital. Disponibilizar e priorizar recursos para os animais abandonados A Importância da Lei da Igualdade Salarial para a Equidade de Gênero na Sociedade Contempo Auxílios direcionados para recuperação de estados impactados por catástrofes. Criação de área jurídica , função regime correção atos controle bem social bem estar ser. Melhorar repasses para investir em educação e cultura na APAE de Mantena Modernização dos Procedimentos Judiciais com Uso de Tecnologia Programas que visam recursos financeiros e assistência para as instalações de caridade. Redução em 70% das taxas de cartórios na compra e venda de imóveis Criação de um Sistema Nacional de Gestão de Contratos Públicos Agricultura familiar Partindo do PL 2630/2020, Auxílio a empresas e plataformas, visando a segurança online. Ajuda logística a ONGs, transporte gratuito para a distribuição de alimentação e medicação AUMENTO DE 120% NO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA(BPC LOAS). Tornar as Redes Socias dos Parlamentares Extensão do seu Mandato Eleições internas entre a câmara e senado para eleger ministro para o stf. Lei apoio dos servidores de estatais mistas. Aluguel justo para o comércio. Prestação de contas e auditoria para quem administra a pensão alimentícia. Atualizar a portaria 2.048/02 do Ministério da Saúde. Farmácia e do Farmacêutico Institui a disciplina de Prevenção ao Uso de Drogas como parte do currículo regular. Participação do árbitro e do membro do VAR na coletiva pos jogo. Extensão do Porte de Arma após o expediente aos profissionais de segurança Privada. as instituições de esporte ,poderiam ter mais recursos profissionalizantes. Lei de Incentivo ao Uso de Tecnologia Educacional em Comunidades Carentes Tecnologia nas Associações de bairros para melhor desenvolvimento das crianças 06 a16ano Salva vida, e aumentar o banco de sangue. Cria a regulamentação e o reconhecimento das profissões digitais e tecnológicas. Nova lei de Segurança Nacional. Suspensão do processo penal quando arguidas exceções. Reconhecimento de pessoas em situação de ameaça. Carregado sempre Impedimento de pessoas acima de 70 anos de concorrer a eleições Educação cívica na Bncc no ensino fundamental Tornar obrigatório todos professores atuar alterar o inciso IV do artigo 8 da Lei nº 8.906 /94 Estatuto da Ordem dos Advogados Vale transporte para vítimas de violência contra a mulher e familiar Declaração de novas áreas marinhas protegidas. Ratificação parlamentar do Tratado Internacional de Alta Mar assinado pelo Brasil. Comunicação compulsória de neurodivergencias para Ministérios da Educação e Trabalho Definição de prazo razoável para o julgamento de habeas corpus Redução do tempo de estágio probatório no serviço público. Transformar o dia 20/11, o dia da Consciência Negra em feriado nacional. Torna obrigatório eleição pra candidatos a função pública acrescenta a Lei 9709 Extensão de sigilos presidencial e de processos judiciais após julgados Melhoria no meio de transporte de alunos escolares. Intercâmbio para aluno com a melhor nota. Incentivo para serem os melhores alunos. Zero impostos nos alimentos. Tirar impostos da cesta básica por completo,aumento real anual. Jovem Aprendiz 2.0: Programa Nacional Integrado de Aprendizagem e Estágio Dia Nacional da Solidariedade às Vítimas de Catástrofes. Realização de Concursos Públicos de Órgãos Estaduais em Todas as Capitais do Brasil Controle de Criança nas redes sociais. Que todos servidor público do Brasil faz exames toxicológico uma no ano Apesar de termos representantes no congresso, envolver a população em decisões polemicas Dia Nacional da Sustentabilidade. Fim do dinheiro físico para facilitar o troco. Dia Internacional da Mulher Dia da Terra. Dia Internacional da Paz. Dia Nacional do Imposto Zero. Projeto Salarial de Designer Gráfico. Valorização de Podcasts escolares das escolas Estaduais e Municipais. Impostoreal. Implantação de eletrônicos nas escolas brasileiras. Adequação da Fase de Investigação ao Sistema Acusatório. Isenção do IPTU para família que tenha familiar com doença crônica e de uso de remédio. Valorização Trabalhista de Designers Gráficos. OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE SIFILIS Acredito que já passou da hora de termos uma força militar focada em combater o crime ! "Pessoas com deficiência deveriam ter mais oportunidades de emprego." "Professores serem capacitados para lidar com a saúde mental dos alunos" "Devemos valorizar também quem cuida das pessoas com deficiência." Garantia de Leite Materno a Bebês em Acolhimento, Destituídos ou Afastados de suas Mães Apoiar nas Nações Unidas o tratado internacional para a proteção dos oceanos. Gorjeta opcional para toda a área de serviço quando um consumidor finalizar a compra. Aumento no orçamento da defesa Lei para Refinar: Investimento Crucial para o Brasil Ideia de Lei que Proíbe a Divulgação de Vagas de Emprego sem Indicação de Salário. atestado médico de acompanhamento de pais idosos abonado dias de faltas ao trabalho Suspensão imediata de político que exerça cargo público quando for acusado de crime. Transformar os impostos em cima de produtos a 0% Investigação maior do direcionamento das verbas Programa policial em canal aberto no horário impróprio. Que cursos superior correlatos a tecnologia e EAD tenha aulas com laboratório LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS COMETIDOS POR JOVENS ADOLESCENTES retirada prazo para emissão de cnh e reciclagem. Ideia Legislativa Que Propõe Uma Mudança Nas Leis Da Previdência (Reforma Da Previdência) Plano de Ajuste Fiscal Sustentável e Reforma Tributária. Que 20% da receita a grade televisiva religiosa seja destinado inclusão e educação Criminalizar o aborto em todos os casos Majoraçao da taxa cedificações para quem possui pets nas unidades autônomas das edificaçoe Criação de um sistema nacional para matrícula de estudantes do ensino público « ‹ 1009 1010 1011 1012 1013 › » ENVIAR IDEIA