Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Imposto de Renda para idosos que Evitar envio de recursos públicos para obras e outros similares no exterior. Pode ser candidato à presidente a partir de 30 anos de idade Incentivo fiscal para empresas que contratem pessoas inscritas no Bolsa Brasil Ajuda ao aposentado Terapia holistica de auto estima para pessoas que sofreram abusos psicologicos e injuria Remuneracao ajustada e digna para coletores de reciclagem beneficio Servidores não casados sem compan filhos q t país dep Ir b p saúde consign ouinválidos a m Constituição do STF seja por progressão dos desembargadores carteira concurso enfim Que seja vista a imprescritibilidade dos deficientes que nova lei n v prejudicar Possam colocar país no plano de saúde consignado desde q não out dependentes seja ou n IR Possível concessão do saldo da l prêmio não gozada em pecúnia após servidor t aposentado Criação de novas ESF Utilização de uma porcentagem dos impostos pagos para ajudar ong's no combate a fome Investimento e financiamento em redes de caridade e filantrópicos Alterar o tempo dos mandatos dos cargos eleitos Isentar a cobrança de IPVA para caminhões, ônibus e vans. Zerar a cobrança de impostos sobre a comercialização combustível óleo diesel. Uma politica publica que ajude as comunidades mais carentes, com mais ações e projetos. Fim da reeleição retorno ao prazo do governo de 5 anos. Prazo para acabar com os benefícios recebidos aos chefes do Executivo e Judiciário Bônus de assistência retroativa à saúde particular Direto a todos!! Investimento em ação social voltado ao esporte Controle Orçamentário Exemplar É essencial, que o serviço de atendimento psicológico em ILPIS seja obrigatório. Investimento em arrecadar fundos em bancos financeiros do Brasil para cuidar da natureza A obrigatoriedade do técnico em nutrição e dietética em posto de saúde, hospitais e escola Verbas de sucumbência devem ser destinadas ao exequente da ação Criar o cadastro nacional de risco alimentar para aquisição de alimentos subsidiados Ajuda no Transporte Público Campanha de saude oral relacionada a pacientes com cancêr Auxílio as ONGs a proteção dos animais. Projetos de Atenção ao Idoso implementados nas graduações da área da saúde Inclusão de psicólogos nas Instituições de Longa Permanência de Idosos públicas e privadas Aumento das inspeções e regulementações nas usinas hidrelétricas Visto que muitos terrenos do Estado sem cuidados, são dépositos de lixo. Exame obrigatório grátis a todas categorias de CNH em sorteio aos meses de nascimento. Atenção ao Idoso Melhor planejamento e investimento em malhas ferroviárias e reavitar as abandonadas Auxilio do governo para cuidados do idoso em casa Que possa ser cobra das escolas um ensino mais rigoroso. Toda criança e adolescente tem que ter direito a atividades, aprendizagem extra turno. Reforma do SUS substituindo farmacologia por naturopatia Conscientização da medicina naturalista na sociedade e sua eficacia geral na saude total De forma a ajudar a população local era de grande ajuda comunidades que deem apoio. Cobrança abusiva das empresas de pátio Carência na extinção do benefício. Alterar artigo 9º da Lei 8.745/1993 Investimento em materia prima de minerios para gerar economia sustentável e empregos Comida na mesa Pedido de regulamentação da função de operador de Pedágio. Devido a rotina da atividade. Unificação de cursos universitários correlatos, 3 diplomas em um curso. Propor que as oitivas dos policiais em delegacia sirvam também para justiça. Isenção da taxa de acompanhante em companhias aéreas para portadores de Autismo até 18anos Luta contra o transtorno de personalidade narcisista por causar danos psicologicos Direito de votar a partir dos 14 anos de idade. Que após quinze anos de serviço público uma maior proteção contra remoções discricionaria Grade curricular inclusão cursos de primeiros socorros noções saúde vida Decreto de Integração de profissionais da saúde nas escolas públicas e privadas Inclusão social para pessoas com deficiência visual e auditiva. Servidores públicos escolares propõe o projeto de lei a terem psicólogos infantis Direitos trabalhistas devidos aos funcionários que trabalharam em hospitais na pandemia. Reforma trabalhista em andamento. Combate a desnutricao humana a base de naturopatia da nutricao Reforma do sistema educacional ensinando ciencia biblica saude financeira fisica quantica Conscientizacao da consciencia judaico cristao na ciencia filosofia e historia Lei que combate crime contra a constituicao brasileira Criacao de infraestrutura e reforma em clinicas de reabilitacao a base de medicina natural Criacao de comercios dedicados a produtos de alimentos naturais sem conservantes Limites p txs juros empréstimos operações bancárias c especial no c crédito freio abusivos Direito ao estudante com mais de 29 anos de usar o transporte intermunicipal gratuitamente Alternativa para contratação de professor substituto e manutenção da qualidade do ensino Desenvolvimento e estudo em medicina naturalista Reforma do CAPS substituindo farmacos por fitoterapicos psico ativos como ginseng etc. Mandatos de 2 anos para Deputados Federais e de 6 anos para Senadores. Lei que defenda e criminaliza morte de animais bovinos suinos aves caprinos etc Conversão em pecúnia saldo de licença prêmio não gozada p servidores aposentados País como dependentes no plano de saúde do servidor permissão legal de tal Chances evolução melhoria para servidores que antiguidade e destaque trabalho Prêmios pelo bom desempenho, a serem pensados por ora isto banco de idéias, busca valoriza Na lacuna pacote anticrime n trouxe o % p progressão para hediondos reincidência genérica Isenção de imposto de renda para aposentados acima de 65 anos que recebem até 10.000,00 Criacao de clinicas de medicina naturopaticas para profissionais atletas e fisiculturistas Mudança no sistema de eleição dos deputados federais e estaduais Combate a alimentacao entoxicada e com corantes artificais que agridem a saude em geral Acesso facilitado para o estudantes estarem mais próximo da cultura Lei de conscientizacao e respeito ao mundo islamico que em sua maioria nao sao terroristas Sejam revistas inovações trazidas pelo chamado pacote anticrime de 2019 eivado de erros Guarda municipal como polícia municipal Ementa ao artigo 144 & 8 os municípios podem criar guardas municipais... Permitir o uso dos fundões (partidário e eleitoral) para doações a entidades filantrópicas Revogação da Lei 10.826 Licitação nas modalides concorrência realizadas de forma eletronica. Cadastro Unificado de documentos para Licitações Divulgação de todo o processo licitatório junto com o edital. Vetar a contratação de contadores público sem concurso. Lei que defenda os judeus contra seus inimigos Lei de resgate a estrageiros que sofrem violacoes de direitos Responsabilidade social na Escola – Cada um deve ser responsável por seus atos « ‹ 1009 1010 1011 1012 1013 › » ENVIAR IDEIA