Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Dia da Solidariedade Projeto Brasil + Saudável e Sustentável Pagamento de participação de lucro para funcionários em todas as empresas no Brasil Aumentar o bolsa família para 1.200 Eleições do Judiciário Evitar "abandono" de idoso Reconhecer o Lúpus Sistêmico (LES), deficiência incurável, para aposentadoria especial. Imposto previdenciário. Atos racistas sejam classificados como um crime gravíssimo como os demais crimes Reestruturação da ABIN Gabinete De Segurança Pública Do Brasil ¿¿ Eu gostaria muito que esta lei para um dia dos líderes comunitários dia 15 de outubro Dispõe sobre a regulamentação do uso de Inteligência Artificial (IA) em Escolas Dispõe sobre a redução do número de representantes políticos nas esferas federal Formação educacional obrigatória de agentes públicos de todos os órgãos dentro do Brasil Endurecimento das penas aplicáveis a agentes públicos envolvidos em atos de corrupção Concessão temporária de terras devolutas na Região Sul do Brasil para moradores de rua obrigatoriedade de ações sociais para empresas beneficiárias de incentivos públicos Portal De Entrada Do Estado Do Brasil CORE Operações Especiais Do Brasil PL propondo a criação de novos órgãos de segurança pública Dispõe sobre a implementação de um programa de segurança comunitária. Lei da Ouvidoria Segura Programa de Remoção de Veículos Abandonados e Limpeza de Espaços Públicos Pagamento de taxa aos custos por casos de acidentes gerados por embriagados no trânsito Saúde Mental para todos Programa de Assistência Odontológica e Higiene Bucal para Estudantes da Rede Pública Munic Direito à igualdade através do tratamento desigual. Fiscalizar o uso e tratamento de dados pessoais de usuários menores de idade. Parcerias público-privadas para aluguel de moradias acessíveis com subsídio governamental. Programa Nacional de Autoestima e Confiança nas Escolas Drone projetado para transportar equipamentos de combate a incêndios Tecnologia implantada nas escolas Aquisição de Drones Governamentais para fiscalização e manutenção da saúde ambiental Anti desigualdade no exame nacional Enem seja somente para aluno ensino público Verba para projetos destinada à obras dos governos estaduais, municipais e nacional. Impedir financiamentos público em áreas de queimadas Que todos os policiais civis e militares façam semanalmente exame toxicológico APOSENTADORIA DEFICIENTE COM 8 A 10 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE ENTRE 58 E 60 ANOS BPC AOS DEFICIENTES COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ TRES MINIMOS Distribuição de protetor solar nas ubs Proteção e amparo civil e criminal às vítimas do narcisismo Proposta para alteração na Lei 8742 Obrigatoriedade de maior participação de internacionalistas nos Ministérios brasileiros. Adequação dos direitos constitucionais para imigrantes que tem intenção de moradia fixa Escolas Públicas: participação obrigatória de responsáveis dos alunos Emprego do exército no combate a crimes ambientais e proteção da Amazônia brasileira Proibição de privatização em todo o território nacional Disciplina ministrada em língua estrangeira no curso de RI. Lei para facilitar a transição de diploma estrangeiro para atuação em território nacional. Regulamentação da profissão do internacionalista por meio de Exame Nacional. Lei de Proteção à Privacidade e Transparência nas Investigações de Crimes Digitais Controlar com maior eficiência os focos de incêndios florestais e de queimadas Proposta de lei para a proteção ambiental e uso sustentável do solo Carteira de habilitação para pessoas de 16 anos Obrigatoriedade de seguro para terceiros para veículos registrados em território nacional Monitoramento em sala de psicólogos de Fórum e Conselhos Tutelares evitando proteção crime Proposta de lei de cidades inteligentes e sustentáveis Lei de regulação do mercado de alimentos ultraprocessados Equiparação salarial , já que militares da mesma no patente possuem soldos diferenciados. Criar um sistema de defesa fixo, para combate a incendios em locais vuneraveis. Incluir Libras como disciplina obrigatória na graduação dos cursos da área da saúde. Identifica Falsos entregadores/transportadores de moto, por meio de utilização de colete. Que dispõe sobre a criação do Fundo Educacional dos Grêmios Estudantis Implementar a disciplina sobre o sistema de saúde no ensino médio escolar. Disciplinas obrigatórias dos Sistemas de Saúde e Social no Ensino Médio. Criminalização de alienação parental pós comprovada danos à criança ter testemunhado fatos Criminalização.Medida protetiva.Reparações e, por escrito, pós Ministério Público revogar Auditoria externa nas contas de despesa de parlamentares. Obrigatoriedade de Identificação com CPF e RG nas Redes Sociais Fim da escala 6x1 Ofertar harmonização em Unidades Básicas de Saúde Organização social para fins internos de saúde metal dos profissionais multidisciplinares Atenção integral à saúde da mulher na consulta de enfermagem na atenção básica. Proibição do uso de celulares e tablets nas escolas públicas Lei que dispõe sobre autonomia dos Grêmios Estudantis Acabar com prisão de 3 dias depois das eleiçoes Placas Veiculares Regulamentar o ensino de ciências relacionados à saúde apartir da educação básica. Volta do Brasil como estdo confessional Católico Regulamentação de pausas/intervalos de descansos para os Profissionais de Enfermagem Fotos de infrações de transito gerarem multas ou investigação para possíveis multas Taxação de Empresas de Apostas para Fins Sociais Proposta de Lei para Promoção da Saúde e Educação Integral nas Escolas A Lei de cotas em universidades deveria sofrer alteração pois esta sendo burlada Creches Integral e férias na creche Não haverá adaptação das crianças em meio período CAC Portadores De Armas Do Brasil Refazimento das cadeias de montanhas Reforma educacional no brasil Instituir o uso obrigatório de plataformas digitais de inglês e redação no Ensino Médio Queimadas criminosas Criação do feriado nacional do descobrimento do Brasil Que todos os órgãos públicos e empresas tenham uma porcentagem de vagas social. Promover a formação continuada dos profissionais da educação. Implantação do Programa de Cinturões Agrícolas no Brasil Semana da Conscientização da fauna flora marinha Punição a todos que praticam queimadas, em áreas urbanas, rurais e preservação permanente. Legalizar vendedores no metrô Associar o orçamento do plano Safra ao índice de queimadas ilegais na região devastada Inconstitucionalidade do §1º do Art. 53 da Lei dos Juizados « ‹ 22 23 24 25 26 › » ENVIAR IDEIA