Avisos de Contratações Diretas

Informações sobre os avisos de contratações diretas realizadas pelo Senado Federal.

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 176/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.015846/2024-73, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO, destinada aquisição de materiais de restauração de bens culturais necessários para uso nos laboratórios de obras tridimensionais e bidimensionais em trabalhos de conservação e restauração realizadas pelo Núcleo de Preservação de Acervos
Físicos (NPRESERVA), da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC)

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 6 (seis) horas.

DATA: 26/11/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 8:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 145/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.000066/2025-18, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à contratação de prestação de serviços de audiodescrição ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais do Senado Federal, ou por ele promovidos ou apoiados, com cessão de uso de voz dentro do Distrito Federal para a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.

DATA: 05/11/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 138/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo 00200.012968/2025-99, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à contratação de seguro contra acidentes pessoais aos estagiários do Senado Federal, em atendimento ao art. 9, IV, da Lei Federal n. 11.788/2008, até o limite de 600 (seiscentas) vidas, número correspondente ao total de vagas autorizadas de estágio no Senado Federal.

DATA: 21/10/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Esclarecimentos do órgão técnico a questionamentos de participantes

Lista atual de estagiários

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 136/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.016279/2025-53, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à destinada à aquisição de materiais de restauração de bens culturais, necessários para uso nos laboratórios de obras tridimensionais e bidimensionais em trabalhos de conservação e restauração realizadas pelo Núcleo de Preservação de Acervos Físicos (NPRESERVA), da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) do Senado Federal.

DATA: 17/10/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 126/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.016281/2025-22, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de materiais de restauração de bens culturais, necessários para uso nos laboratórios de obras tridimensionais e bidimensionais em trabalhos de conservação e restauração realizadas pelo Núcleo de Preservação de Acervos Físicos (NPRESERVA), da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) do Senado Federal.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 6 (seis) horas.

DATA: 10/10/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14:00

MAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 124/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 0200.19767/2024-31, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de 3 óculos de realidade virtual, para a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 6 (seis) horas.

DATA: 08/10/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14:00

MAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Questionamento da área técnica sobre a proposta comercial do primeiro colocado.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 117/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.0000020/2025-91 a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO, destinada à aquisição de fornecimento parcelado de gases medicinais comprimidos, armazenados em cilindros, contemplando a retirada dos cilindros vazios, cedidos e próprios, e a entrega dos cilindros abastecidos, cedidos e próprios.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 6 (seis) horas.

DATA: 03/10/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14:00

MAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 109/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.021694/2024-48, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à contratação de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, para o Senado Federal, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, com a intenção de prorrogação por até 10 (dez) anos.

DATA: 22/09/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 108/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.011881/2025-02, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de pilhas alcalinas, para a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.

DATA: 19/09/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14:00

MAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 106/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.021705/2024-90, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à contratação da prestação de serviços de assinatura de ferramenta de apresentação interativa Mentimeter, licença “Pro” ou equivalente, com funcionalidades voltadas à condução de atividades educacionais coletivas em tempo real, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, com a intenção de prorrogação por até 120 (cento e vinte) meses para o Senado Federal.

DATA: 17/09/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14:00

MAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90018/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.0000020/2025-91 a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO, destinada à aquisição de fornecimento parcelado de gases medicinais comprimidos, armazenados em cilindros, contemplando a retirada dos cilindros vazios,cedidos e próprios, e a entrega dos cilindros abastecidos, cedidos e próprios

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 6 (seis) horas.

DATA: 05/09/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14:00

MAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 900018/2025 (texto integral) / Termo de Referência/Minuta de contrato

ATENÇÃO: ESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO RESULTOU DESERTA

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90017/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.011868/2025-45 a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO, destinada à aquisição de mesas higienizadoras de livros, para dar suporte às atividades da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) do Senado Federal, especialmente quanto aos cuidados e preservação de documentos.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 6 (seis) horas.

DATA: 28/08/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14:00

MAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 900017/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90016/2025 - REVOGADA

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.021705/2024-90, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à contratação de assinaturas de ferramenta de apresentação interativa Mentimeter, com funcionalidades voltadas à condução de atividades educacionais coletivas em tempo real, pelo período de 12 meses, para a Secretaria de Tecnologia da Informação Prodasen – PRDSTI do Senado Federal.

DATA: 11/09/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2025 (texto integral) / Termo de Referência

COMUNICADO: REVOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025

Prezados(as) Participantes,

Informamos a REVOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica Nº 90016/2025, referente à contratação de assinaturas da ferramenta Mentimeter.

A medida se deve à alteração e aprimoramento do Termo de Referência (TR). O novo TR inclui especificações técnicas mais precisas para o objeto, especialmente quanto ao tipo de licença requerida.

Informamos que uma nova Dispensa Eletrônica será aberta em breve com o Aviso de Contratação Direta atualizado. Convidamos todos os fornecedores que já haviam enviado proposta para a DE nº 90016/2025 a participarem deste novo processo.

Agradecemos a compreensão.

Atenciosamente,

SEECON/COCDIR

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90015/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.021722/2024-27, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à contratação de prestação de serviço de mailing de imprensa em tempo real, com cadastro atualizado de veículos de comunicação e de jornalistas, vinculados a veículos de comunicação ou freelancer, e serviço de distribuição de releases, com 07 (sete) acessos simultâneos e ilimitados à plataforma, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, para a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.

DATA: 31/07/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08H

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14H

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2025 (texto integral) / Termo de Referência /Minuta de contrato

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90014/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.003603/2025-73 a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de produtos químicos, necessários para uso
nos trabalhos de conservação e restauro do Núcleo de Preservação de Acervos Físicos(NPRESERVA), para a Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) do
Senado Federal.

DATA: 24/07/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08H

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14H

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2025 (texto integral) / Termo de Referência /

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90013/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.010581/2025-06, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de estojos tipo nécessaire alusivos ao Jovem Senador, realizado anualmente, sob responsabilidade da Secretaria de Relações Públicas (SRPSF) do Senado Federal.

DATA: 08/07/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 09H

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 15H

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 (texto integral) / Termo de Referência / Minuta de Contrato

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90012/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.009677/2025-13, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição materiais de construção necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) do Senado Federal, itens 4,5,7,8,10 e 11 do TR.

DATA: 09/07/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 09H

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 15H

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025 (texto integral) / Termo de Referência /

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90011/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.015842/2024-95, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de materiais de construção necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) do Senado Federal, para os itens do Grupo 1 e itens 2, 3,6,9 e 12.

DATA: 04/07/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 09H

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 15H

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90010/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.000803/2025-74, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de produtos químicos, necessários para uso nos trabalhos de conservação e restauro do Núcleo de Preservação de Acervos Físicos (NPRESERVA), da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC), para os itens de 13, 14, 20, 21 e 22.

DATA: 28/05/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08H

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14H

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90009/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.013977/2024-16, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à contratação de fornecimento de produtos químicos, necessários para uso nos trabalhos de conservação e restauro do Núcleo de Preservação de Acervos Físicos (NPRESERVA), para a Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) do Senado Federal), para os itens de 1 a 6.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 6 (seis) horas.

DATA: 27/05/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 8H

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14H

MAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de Contratação Direta (Dispensa de Licitação por Comunicação Eletrônica) nº 001/2025

O Senado Federal está realizando cotação de preços para a contratação da " (...) prestação de serviço de disponibilização, atribuição e depósito de DOI necessários à publicação dos artigos científicos na Revista de Informação Legislativa (RIL)", conforme disposto nos Anexos I e II do Termo de Referência (TR) e na Minuta de Contrato anexos a este Aviso.

Destaca-se que Órgão Técnico do Senado Federal definiu a contratação de até 50 unidades e estimou o valor unitário em R$ 14,60 (quatorze reais e sessenta centavos) e o valor total em R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), valores esses que não poderão ser ultrapassados.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima quarta-feira (14/05/2025), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão do Termo de Referência e da Minuta de Contrato disponibilizados nesta cotação de preços.

Informamos ainda que a habilitação dos participantes será verificada por meio do SICAF, Nível I ao VI do Cadastro de Pessoa Jurídica, e:

1 – Diante da expiração de validade dos documentos registrados no SICAF ou da inexistência de cadastro do participante referentes aos Níveis III, IV e VI, os participantes deverão apresentar documentação complementar, a fim de suprir tais exigências;

2 – Para fins de habilitação jurídica, será verificada a compatibilidade entre o objeto e as atividades previstas como “objeto social” no ato constitutivo dos participantes, conforme a natureza da pessoa jurídica;

3 – Além dos documentos referentes à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, social, previdenciária e trabalhista, o participante deverá apresentar as declarações abaixo relacionadas, conforme os modelos disponibilizados em anexo a este aviso:

3.1 – que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, de que trata o art. 93 da Lei nº 8.213/91; e

3.2 – que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição.

Anexos: Termo de Referência / Minuta de Contrato / Pedido de Proposta / Declaração Cumprimento inciso IV do 63 da Lei 14133/2021 / Declaração Cumprimento inciso XXXIII do art. 7º CF/88

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90008/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 0200.19767/2024-31, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de 3 (três) óculos de realidade virtual, para a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.

DATA: 02/04/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 8h

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14hs

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso e anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 00200. 014832/2024-32, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de materiais promocionais – camisas modelo polo, agasalhos (corta vento), mochilas, estojos tipo nécessaire, garrafas para água tipo squeezer – alusivos ao Jovem Senador realizado anualmente, sob responsabilidade da Secretaria de Relações Públicas (SRPSF) do Senado Federal.

DATA: 14/03/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 9h

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 15h

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso e anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.000811/2025-11, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de produtos químicos, bem como instrumentos de vidro para seu manuseio, necessários para uso nos trabalhos de conservação e restauro do Núcleo de Preservação de Acervos Físicos (NPRESERVA), da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC), para os itens 15 a 19.

DATA: 22/01/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 8h

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14hs

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso e anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025 (texto integral) / Termo de Referência / Habilitação

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - COMPRA FRACASSADA

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.000803/2025-74, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de produtos químicos, bem como instrumentos de vidro para seu manuseio, necessários para uso nos trabalhos de conservação e restauro do Núcleo de Preservação de Acervos Físicos (NPRESERVA), da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC), para os itens 13, 14, 20 a 22 do TR.

DATA: 27/01/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso e anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.000789/2025-17, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de produtos químicos, bem como instrumentos de vidro para seu manuseio, necessários para uso nos trabalhos de conservação e restauro do Núcleo de Preservação de Acervos Físicos (NPRESERVA), da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC), para os itens de 7 a 12 do TR.

DATA: 27/01/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso e anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 (texto integral) / Termo de Referência / Habilitação

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - COMPRA DESERTA

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.013977/2024-16, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de produtos químicos, bem como instrumentos de vidro para seu manuseio, necessários para uso nos trabalhos de conservação e restauro do Núcleo de Preservação de Acervos Físicos (NPRESERVA), da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC), para os itens de 1 a 6.

DATA: 23/01/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 14:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso e anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025

DATA: 20/01/2025

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso e anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.013618/2023-88, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR GRUPO, destinada à aquisição de uniformes, especificamente jalecos de tecido gabardine, acinturados, gola padre, manga longa com punho estilo camisa, botões cobertos e dois bolsos inferiores.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 8 (oito) horas

DATA: 15/01/2024

HORÁRIO DE ABERTURA: 8:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

MAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso e anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 (texto integral) / Termo de Referência / Habilitação e Diligências

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 0200.010090/2024-76, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO, destinada à aquisição de 2 unidades de Impressora 3D Fechada, tecnologia FDM, Bivolt, e, ainda, 50 quilogramas(kg) de filamento branco fosco PETG.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 8 (oito) horas

DATA: 18/12/2024

MAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso e anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.021679/2023-19, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO, destinada à aquisição de assinatura de software de dados econômicos Macrodados ou equivalente, para 7 (sete) usuários, para ambiente Windows, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, com a intenção de prorrogação por até 120 (cento e vinte) meses, para a Secretaria de Tecnologia da Informação (PRDSTI) do Senado Federal.

DATA: 17/12/2024

HORÁRIO DE ABERTURA DOS LANCES: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 0200.013618/2023-88, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR GRUPO, destinada à contratação de fornecimento de “aquisição de uniformes, especificamente jalecos de tecido gabardine, acinturados, gola padre, manga longa com punho estilo camisa, botões cobertos e dois bolsos inferiores”, para a Secretaria de Gestão de Informação e Documentação, SIGIDOC, do Senado Federal.

DATA DA DIVULGAÇÃO: 21/10/2024

DATA PARA INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/10/2024

HORÁRIO DE ABERTURA DOS LANCES: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9017/2024 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

O Senado Federal está realizando cotação de preços, autorizada pelo Despacho nº 916/2024-DIRECON, para"(...)prestação de serviços de inspeção e diagnóstico especializado para as geladeiras offset Technotrans Beta d 90 L-MRO e Grapho Metronic TCNP31520 (...)", conforme o disposto nos Anexos I e II do Termo de Referência (TR), anexo a este Aviso, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Destaca-se que Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa global em R$ 22.842,72 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima sexta-feira (27/09/2024), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão do Termo de Referência disponibilizado nesta cotação de preços.

As especificações técnicas do objeto estão no Anexo I do Termo de Referência anexo.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.021683/2023-87, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à contratação de Serviço de Emissão de Certificados Digitais ICP-Brasil para equipamentos servidores e certificados e-CNPJ A1, para a Secretaria da Tecnologia da Informação Prodasen (PRDSTI) do Senado Federal.

DATA DA DIVULGAÇÃO: 27/08/2024

DATA PARA INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30/08/2024

HORÁRIO DE ABERTURA DOS LANCES: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.007152/2024-62, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à contratação de material bibliográfico importado, essencialmente livros em formato impresso, editados e publicados por editoras diversas, para constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca Luiz Viana Filho do Senado Federal.

DATA DA DIVULGAÇÃO: 26/08/2024

DATA PARA INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 29/08/2024

HORÁRIO DE ABERTURA DOS LANCES: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 (texto integral) / Termo de Referência

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.013007/2023-30, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à prestação de serviços de inspeção e diagnóstico especializado para as geladeiras offset Technotrans Beta d 90 L-MRO e Grapho Metronic TCNP31520, para a Secretaria de Editoração e Publicações (SEGRAF) do Senado Federal.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 8 (oito) horas.

DATA DA DIVULGAÇÃO: 21/08/2024

DATA PARA INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26/08/2024

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: A viso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 (texto integral )/TR

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.007043/2024-45, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de material – equipamentos e utensílios – para dar suporte às atividades, para a Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) do Senado Federal.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 8 (oito) horas.

DATA: 31/07/2024

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 (texto integral)/Despacho /TR

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 0200.021679/2023-19, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à contratação e assinatura de software de dados econômicos Macrodados ou equivalente pelo período inicial de 12 meses com a intenção de prorrogar por até 120 meses.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 8 (oito) horas.

DATA: 26/07/2024

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 (texto integral)/Minuta de Contrato

ATENÇÃO:

Dispensa Eletrônica fracassada conforme nup nº 00100.142314/2024-36.

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n°0200.021681/2023-98, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à contratação e 2 (duas) licenças do software streaming em nuvem, Streamyard, versão profissional.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 8 (oito) horas.

DATA: 27/06/2024

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 (texto integral)/Minuta de Contrato

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

O SENADO FEDERAL torna pública a realização de procedimento de Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de construção específicos para manutenção e conservação do Acervo Histórico do Senado Federal, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Destaca-se que órgão técnico do SENADO estimou o valor máximo, unitário e total, para cada item da contratação. Valor esse que não poderá ser ultrapassado e que se encontra no Anexo II do Termo de Referência anexo a este aviso.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima segunda-feira (17/06/2024), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão do Termo de Referência disponibilizado nesta cotação de preços.

ATENÇÃO: Como não houve o envio de no mínimo 3 propostas comerciais para todos os itens da cotação até 17/06/2024, o prazo foi prorrogado até 24/06/2024.

As especificações técnicas do objeto estão no Termo de Referência anexo.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n°0200.021755/2023-96, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à contratação da assinatura de ferramenta de colaboração visual MIRO, Plano ‘Enterprise”.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 8 (oito) horas.

DATA: 17/06/2024

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 (texto integral) / Minuta de Contrato

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n°0200.021682/2023-32, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de mobiliário para consultório médico.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 8 (oito) horas.

DATA: 10/06/2024

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 (texto integral)

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n°0200.012103/2023-61, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de tecidos necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC).

DATA: 05/06/2024

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 (texto integral)

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.017324/2023-25, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de materiais promocionais - camisas modelo polo, agasalhos (corta vento), mochilas, estojos tipo nécessaire, garrafas para água tipo squeezer - alusivos ao Jovem Senador, a ser realizado em 2024, para a Secretaria de Relações Públicas (SRPSF) do Senado Federal.

DATA: 06/06/2024

HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 (texto integral)

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n°0200.010142/2023-23, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à contratação de fornecimento de 08 (oito) cadeiras para a barbearia do Senado Federal.

DATA: 06/06/2024

HORÁRIO DE ABERTURA: 8:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 (texto integral)

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.002859/2024-82, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à prestação de serviços de locação de veículos para deslocar a equipe da TV Senado durante a gravação de um documentário e um programa de música por ocasião das comemorações dos 200 (duzentos) anos do Senado Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

DATA: 03/06/2024

HORÁRIO DE ABERTURA: 8:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 (texto integral) / Minuta de Contrato

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

O Senado Federal está realizando cotação de preços, autorizada pelo Despacho nº386/2024 - DIRECON, para o para REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de disponibilização, atribuição e depósito de DOI (Digital Object Identifier) necessários à publicação dos artigos científicos na Revista de Informação Legislativa (RIL) do Senado Federal, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, em razão do fracasso do Pregão nº 90005/2024.

Em função da necessidade de se manterem as mesmas condições definidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, referente ao Pregão fracassado, ele está anexado a essa mensagem. A Minuta de Contrato e da Ata de Registro de Preços que regerão o acordo também estão anexos

Destaca-se que órgão técnico do Senado Federal estimou a despesa por item no valor unitário de R$ 19,98 (dezenove reais e noventa e oito centavos) e valor total de R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais), valores esses que não podem ser ultrapassados.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima sexta-feira (10/05/2024), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão do Termo de Referência e da Minuta de Contrato disponibilizados nesta cotação de preços.

ATENÇÃO: Como não houve o envio de no mínimo 3 propostas comerciais para todos os itens da cotação até 10/05/2024, o prazo foi prorrogado até 17/05/2024.

As especificações técnicas do objeto estão no Anexo I do Termo de Referência e da Minuta de Contrato anexos.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta / Edital do Pregão 90005/2024 /Minuta de Contrato / Minuta de Ata de Registro de Preços

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - REVOGADA

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n°0200.012103/2023-61, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de tecidos necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC).

DATA: 10/04/2024

HORÁRIO DE ABERTURA: 8:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

ATENÇÃO:

A abertura da fase de lances foi alterada para o dia 10/04/2024. A dispensa eletrônica 90003/2024 foi revogada por Ato da Autoridade Competente - DESPACHO Nº 0299/2024/DIRECON (NUP 00100.051786/2024-81).

Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 (texto integral)

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n°0200.018991/2023-25, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de cinco desumidificadores para a estufa de impressão offset e para o acervo de livros da Secretaria de Editoração e Publicações (SEGRAF) do Senado Federal.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 8 (oito) horas.

DATA: 07/02/2024
HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00
SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 (texto integral)

Aviso de Contratação Direta nº 009/2023

O Senado Federal está realizando nova cotação de preços, autorizada pelo Despacho nº 1121/2023 - DIRECON, para "Aquisição de distintivos de lapela (botons) para Senadores e Senadoras da República", na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

O Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa global em R$ 6.417,50 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.

Destaca-se que o novo Termo de Referência desobriga a apresentação dos documentos de capacidade técnica e de amostras.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima quarta-feira (13/12/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão do Termo de Referência disponibilizado nesta cotação de preços.

Ressalta-se que as especificações técnicas do objeto estão no Anexo I e III do Termo de Referência anexo.

ATENÇÃO: Como não houve o envio de no mínimo 3 propostas comerciais para todos os itens da cotação até 13/12/2023, o prazo foi prorrogado até 18/12/2023.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta

Aviso de Contratação Direta nº 008/2023

O Senado Federal está realizando cotação de preços, autorizada pelo Despacho nº 1095/2023 - DIRECON, para "(...) a prestação de serviços de inspeção e diagnóstico especializado para as geladeiras offset Technotrans Beta d 90 L-MRO e Grapho Metronic TCNP31520 (...)", conforme o disposto nos Anexos I e II do Termo de Referência (TR), anexo a este Aviso.

Destaca-se que Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa por item e global conforme valores que constam no Anexo II do TR que está anexo a este Aviso, os quais não poderão ser ultrapassados.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima segunda-feira (11/12/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente.

As especificações técnicas do objeto estão no Anexo I do Termo de Referência anexo.

Ressalta-se que a relação da documentação para habilitação quanto à capacidade técnica e qualificação econômico-financeira consta no item 3 do Termo de Referência e estão transcritos abaixo:

1. Atestado(s) de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando que a licitante já forneceu, a contento, produtos similares, em quantidade e características, ao objeto da presente LICITAÇÃO.

1.1. Quanto às características, considera-se similar a execução dos serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva ou visita técnica para equipamentos de impressão offset ou seus referidos acessórios (geladeiras, banheiras, mesa de comando, etc.);

1.2. Quanto ao quantitativo, considerar-se-á compatível o fornecimento de, no mínimo, 1 serviço;

1.3. Para a comprovação do quantitativo referido no subitem 1.2 acima, será admitido o somatório de atestados.

2. Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de Insolvência Civil, expedida no domicílio da pessoa física;

3. Balanço patrimonial do último exercício social, já exigível e apresentado na forma da Lei ou de regulamentação da Receita Federal do Brasil em caso de escrituração contábil digital, extraído do Livro Diário, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, que comprove:

3.1. que a licitante possui patrimônio líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor de sua proposta; ou alternativamente

3.2. que a licitante possui todos os seguintes índices contábeis maiores que 1 (um):

3.2.1. Liquidez Geral (LG) = (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo)/( Passivo Circulante + Passivo Não Circulante);

3.2.2. Solvência Geral (SG) = (Ativo Total)/(Passivo Circulante +Passivo não Circulante);

3.2.3. Liquidez Corrente (LC) = (Ativo Circulante)/(Passivo Circulante).

ATENÇÃO: Como não houve o envio de no mínimo 3 propostas comerciais para todos os itens da cotação até 11/12/2023, o prazo foi prorrogado até 18/12/2023.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta

Aviso de Contratação Direta nº 007/2023

O Senado Federal está realizando cotação de preços, autorizada pelo Despacho nº 1032/2023 - DIRECON, para “Aquisição de itens de suporte às atividades de diversas unidades do Senado Federal”, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Destaca-se que órgão técnico do Senado Federal estimou a despesa por item, cujos valores estão no Anexo II do Termo de Referência, em anexo (p. 23), sendo que esses valores não podem ser ultrapassados.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima terça-feira (28/11/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão do Termo de Referência disponibilizado nesta cotação de preços.

Ressalta-se que as especificações técnicas do objeto estão no Anexo I do Termo de Referência (anexo).

ATENÇÃO: Como não houve o envio de no mínimo 3 propostas comerciais para todos os itens da cotação até 28/11/2023, o prazo foi prorrogado até 05/12/2023.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta

Aviso de Contratação Direta nº 006/2023

O Senado Federal está realizando cotação de preços, autorizada pelo Despacho nº 985/2023 - DIRECON, para "Aquisição de distintivos de lapela (botons) para Senadores e Senadoras da República", na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Destaca-se que Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa global em R$ 6.417,50 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima sexta-feira (10/11/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão do Termo de Referência disponibilizado nesta cotação de preços.

Ressalta-se que as especificações técnicas do objeto estão no Anexo I e III do Termo de Referência anexo.

ATENÇÃO: Como não houve o envio de no mínimo 3 propostas comerciais até 10/11/2023, o prazo foi prorrogado até 16/11/2023.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta

Aviso de Contratação Direta nº 005/2023

O Senado Federal está realizando cotação de preços para "Prestação de serviços de reparo nas Portas do Elevador da Ala Nilo Coelho, Anexo II, do Complexo Arquitetônico do Senado Federal", conforme o disposto no Anexos I e II do Termo de Referência e da Minuta de Contrato, anexos a este Aviso.

Destaca-se que Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa global em R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima quarta-feira (21/09/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente.

Ressalta-se que as especificações técnicas do objeto estão no Anexo I do Termo de Referência e da Minuta de Contrato anexos; e que a relação da documentação para habilitação quanto à capacidade técnica e qualificação econômico-financeira consta no item 3 do Termo de Referência e estão transcritos abaixo:

1. Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, expedida pelo CREA da região onde se situa a sede empresa ou sua filial, em nome da licitante;

2. Certidão de Registro do(s) Engenheiro(s) Responsável(is) Técnico(s), de acordo com a Decisão Normativa nº 36 de 1991 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, junto ao CREA da região a que estiver(em) vinculado(s);

3. Atestado(s) de Capacidade Técnica Operacional fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. Quanto a sua(s) característica(s), o(s) Atestado(s) de Capacidade Técnica Operacional deverá(ão) comprovar que a licitante (pessoa jurídica) prestou serviço de manutenção ou reparo em elevadores de passageiros pelo período mínimo de 12 (doze) meses.

4. A licitante deve disponibilizar todas as informações e documentos que eventualmente se façam necessários à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, tais como documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual do contratante e local em que foram prestados os serviços.

5. Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de Insolvência Civil, expedida no domicílio da pessoa física;

6. Balanço patrimonial do último exercício social, já exigível e apresentado na forma da lei ou de regulamentação da Receita Federal do Brasil em caso de escrituração contábil digital, extraído do Livro Diário, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, que comprove:

6.1. que a licitante possui patrimônio líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor de sua proposta; ou alternativamente

6.2. que a licitante possui todos os seguintes índices contábeis maiores que 1 (um):

6.2.1. Liquidez Geral (LG) = (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo)/( Passivo Circulante + Passivo Não Circulante);

6.2.2. Solvência Geral (SG)= (Ativo Total)/(Passivo Circulante +Passivo não Circulante);

6.2.3. Liquidez Corrente (LC) = (Ativo Circulante)/(Passivo Circulante).

ATENÇÃO: Como não houve o envio de no mínimo 3 propostas comerciais até 21/09/2023, o prazo foi prorrogado até 26/09/2023.

Acesse: Termo de Referência / Minuta de Contrato / Pedido de Proposta

Aviso de Contratação Direta nº 004/2023

O Senado Federal está realizando cotação de preços para "Prestação de serviços de captação profissional de imagens em vídeo e foto para a TV Senado e Agência Senado, na cidade do Rio de Janeiro, na medida em que houver necessidade", conforme o disposto no Anexo I da Minuta de Contrato e no Termo de Referência, anexos a este Aviso, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.

Destaca-se que Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa global em R$ 53.191,50 (cinquenta e três mil, cento e noventa e um reais e cinquenta centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail seecon@senado.leg.br até a próxima quarta-feira (19/07/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente.

Ressalta-se que:

as especificações técnicas estão no Anexo I da Minuta de Contrato e do Termo de Referência anexos;
de acordo com o item 3 do TR em anexo, o pretenso fornecedor deve estar registrado como “(...) produtora audiovisual e possuir estrutura local no município do Rio de Janeiro.”;

Além disso, o de acordo com o item 3.2 do TR anexo, a pretensa contratada deve apresentar atestados de capacidade técnica:

“(...) porquanto o objeto se trata de captação audiovisual com qualidade broadcast, necessitando que a Contratada tenha experiência neste tipo de trabalho.”
“ (...) emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando que a pretensa Contratada participou da realização de documentário exibido em canal de TV ou plataforma digital.”

Acesse: Termo de Referência / Minuta de Contrato / Pedido de Proposta

Aviso de Contratação Direta nº 003/2023

O Senado Federal está realizando cotação de preços para "Assinatura do banco de imagens, livres de royalty (royalty free), a serem disponibilizados por meio digital (internet), pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, sob responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social-SECOM do Senado Federal", de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Destaca-se que Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa global em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail seecon@senado.leg.br até a próxima quarta-feira (12/07/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.

Ressalta-se que as especificações técnicas e o modelo de termo de disponibilidade de acesso do item relacionado na tabela acima se encontram nos Anexos I e III do Termo de Referência enviado anexo a esse Aviso.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta

Aviso de Contratação Direta nº 002/2023

O Senado Federal está realizando cotação de preços para aquisição de 2.000 (dois mil) Garrafões Retornáveis de 20 litros (para acondicionamento de água mineral), sob responsabilidade da Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados - COASAL do Senado Federal, de acordo com as especificações constantes no Anexo II do Termo de Referência em anexo a este Aviso.

Destaca-se que Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa global em R$ 51.740,00 (cinquenta e um mil, setecentos e quarenta reais), sendo o valor por item de R$ 25,87 (vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), conforme Anexo III do Termo de Referência anexado a este Aviso, valores esses que não poderão ser ultrapassados.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima terça-feira (20/06/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.

Ressalta-se que as informações sobre amostras e especificações técnicas do item relacionado acima se encontram, respectivamente, nos Anexos I e II do Termo de Referência enviado anexo a esse Aviso.

ATENÇÃO: Como não houve o envio de no mínimo 3 propostas comerciais até 20/06/2023, o prazo foi prorrogado até 26/06/2023.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta

Aviso de Contratação Direta nº 001/2023

O Senado Federal está realizando cotação de preços para aquisição de materiais promocionais: “camisas modelo polo, agasalhos (corta vento), mochilas, estojos tipo nécessaire, garrafas para água tipo squeezer e medalhas”– alusivos ao Jovem Senador, a ser realizado em 2023, sob responsabilidade da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional (SRPCO) do Senado Federal, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Destaca-se que Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa global em R$ 26.295,05 (vinte e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), sendo os valores por item os constantes do Anexo II do Termo de Referência anexado a esta mensagem, valores esses que não poderão ser ultrapassados.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima quarta-feira (14/06/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.

Ressalta-se que as especificações técnicas e os modelos para referência de confecção dos itens relacionados acima se encontram nos Anexos I e III do presente Termo de Referência enviado anexo a esse Aviso.

ATENÇÃO: Como não houve o envio de no mínimo 3 propostas comerciais até 14/06/2023, o prazo foi prorrogado até 19/06/2023.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta