A sessão solene aconteceu no Plenário onde os empossados prestaram o compromisso regimental na presença dos demais senadores e convidados.
Rodrigo Pacheco
Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os senadores elegeram, nesta quinta-feira (2), os demais membros da Mesa da Casa para os próximos dois anos.
Pacheco afirmou que o Congresso está comprometido em trabalhar em prol das grandes questões nacionais de maneira independente, porém harmônica, com o Poder Executivo, com o Poder Judiciário e com as instituições brasileiras.
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a criação de uma comissão externa de senadores para acompanhar, pelos próximos 120 dias, a crise humanitária que atingiu o povo Yanomami, em Roraima.
A medida contribui para a recuperação de empresas do setor do turismo, principalmente agências, operadoras e cruzeiros marítimos, que estão retomando as atividades após a pandemia da Covid-19.
Pacheco propôs a realização da sessão solene dos 100 anos da morte de Barbosa, considerado uma das maiores personalidades da história do Brasil, que exerceu as profissões de escritor, jurista, advogado, político, diplomata e jornalista.
Instituída em 2018, a comenda é destinada a reconhecer a participação de personalidades, instituições e grupos que tenham contribuído com o fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais no Brasil.
O PL 781/2020 cria a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados. As unidades vão funcionar todos os dias da semana, incluindo feriados, 24 horas por dia.
O Senado realizou, nesta quarta-feira (8), sessão especial para comemorar o Dia Internacional da Mulher, em cerimônia conduzida pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A matéria, que altera a Lei do Saneamento Básico, ainda prevê que as empresas realizem vistorias nos sistemas de água e esgoto para evitar vazamentos e perdas, corrigir falhas e combater as ligações irregulares.
Brasília – O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduziu, nesta terça-feira (14), sessão deliberativa na qual foi aprovado projeto de lei que estabelece validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente.
A iniciativa abrange também os órgãos da administração pública e espaços privados nos quais haja a prestação de algum tipo de serviço público.
Brasília – O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduziu, nesta quinta-feira (16), a ordem do dia do plenário na qual foram aprovados projetos de decreto legislativo que celebram acordos do Brasil com países da África.
A iniciativa retira o valor de indenizações pagas em decorrência de desastres do cálculo da renda mensal familiar exigido como referência para a permanência da pessoa em programas de transferência de renda.
Atualmente, o direito a acompanhante é garantido para o trabalho de parto, parto e pós-parto. Com a aprovação do PL 81/2022, a companhia, maior de idade, estará presente durante todo o período do atendimento.
A iniciativa garante aos cidadãos o acesso, atendimento prioritário e tratamento adequado aos serviços públicos de emergência e de recebimento de denúncias.
A iniciativa tem como objetivo a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial na prevenção da dependência química e do suicídio.
As atividades extracurriculares são aquelas destinadas ao aprendizado dos alunos ou à formação continuada dos profissionais de educação, e são consideradas despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Os dois empréstimos autorizados pelos senadores contabilizam mais de US$ 1,750 bilhão e serão destinados aos empreendedores que enfrentam dificuldades financeiras causadas, principalmente, na esteira da pandemia.
O crédito especial ao orçamento da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, vai atender as categorias até dezembro.