Senado aprova a criação de campanha de prevenção e conscientização sobre saúde mental

A iniciativa tem como objetivo a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial na prevenção da dependência química e do suicídio.
30/03/2023 14h37

Brasília – O Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), a criação do “Janeiro Branco”, campanha nacional que visa a conscientização e promoção da saúde mental em crianças, jovens, adultos e idosos. A iniciativa tem como objetivo a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial na prevenção da dependência química e do suicídio.

O presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que conduziu os trabalhos da sessão deliberativa extraordinária, destacou a importância da manutenção de ações sobre a saúde mental e a elaboração de outras iniciativas sobre o tema pelo Senado.

“Vivemos um momento muito difícil da sociedade brasileira em que a saúde mental deve ser olhada com muita atenção pelas instâncias de governo. É uma discussão que deve ser perene, todos os meses do ano. Cuidemos desse tema com bastante prioridade, nas comissões, com projetos que possam ser úteis a esse combate”, disse.

O PL 1.836/2019, de iniciativa da Câmara dos Deputados, determina a realização de ações de prevenção, tanto para evitar o surgimento de doenças mentais quanto para facilitar a sua identificação precoce e o consequente tratamento, anualmente, ao longo do mês de janeiro. A matéria, que segue à sanção, contou com o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo.

Distrofia muscular

A instituição da “Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne” também foi aprovada em plenário. O PL 2.118/2019 determina que a campanha de conscientização sobre o diagnóstico precoce, e tratamento da doença, terá início a partir de 7 de setembro, data símbolo da causa, instituída também com a aprovação do projeto. A distrofia muscular de Duchenne é caracterizada por um processo degenerativo, progressivo e irreversível no tecido muscular. A matéria segue à sanção.