Brasília – Em sessão conduzida pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (25), o Senado aprovou dois projetos de resolução que vão permitir a continuidade de programas de acesso ao crédito emergencial para micro, pequenas e médias empresas, executados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os dois empréstimos autorizados pelos senadores contabilizam mais de US$ 1,750 bilhão e serão destinados aos empreendedores que enfrentam dificuldades financeiras causadas, principalmente, na esteira da pandemia.

O PRS 43/2023 autoriza a contratação de US$ 750 milhões para o “Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES de Financiamento às MPMEs para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego”. A operação, realizada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem como garantidor a República Federativa do Brasil. O programa visa apoiar a sobrevivência das micro, pequenas e médias empresas, sobretudo quanto à manutenção da produção, distribuição e consumo de seus bens e serviços.

Na manutenção do “Programa Emergencial de Acesso a Crédito – FGI”, também para atender empresas, foi concedido empréstimo de US$ 1 bilhão, entre o Governo brasileiro e o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco dos Brics. Os dois projetos de resolução seguem à promulgação.

Brasil-Ucrânia

Os senadores aprovaram a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia com objetivo de incentivar e desenvolver as relações entre os Poderes Legislativos dos dois países. O PRS 21/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), contou com o relatório da senadora Dorinha Seabra (União-TO). A matéria segue à promulgação.