Debater medidas de combate ao tabagismo. Este foi o objetivo do encontro do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o senador José Serra (PSDB-SP), e representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na pauta da reunião o Projeto Lei do Senado (PLS) 769/2015.

De autoria do senador José Serra, o projeto altera a Lei 9.294/1996, para estabelecer a proibição de qualquer forma de propaganda, publicidade, promoção ou patrocínio de produtos fumígenos também nos locais de venda.

“Nossa proposta é acelerar a tramitação do projeto de lei. O recrutamento dos fumantes é feito principalmente entre os jovens. Nós estamos adotando medidas que dificultem isso. Há uma mobilização muito grande de entidades de todos o Brasil e internacionais. Se este projeto for aprovado aqui e depois pela Câmara será um passo adiante neste combate”, afirmou Serra.

O texto está na Mesa Diretora do Senado e será encaminhado para uma comissão da Casa.  O projeto estabelece também a obrigatoriedade de que as embalagens de cigarros sejam padronizadas, mantendo as advertências quanto aos riscos e prejuízos do fumo.

O projeto proíbe ainda o uso de substâncias sintéticas e naturais que possam intensificar, modicar ou realçar sabor ou aroma de cigarros ou outros produtos fumígenos. O texto ainda estabelece a punição, com multas e pontos na carteira, do motorista que fumar ou permitir que que passageiro fume em veículo que esteja transportando menores de 18 anos.

“Tivemos uma acolhida muito boa por parte do presidente do Senado. Ele é o presidente do Congresso e tem um papel chave nesta batalha”, finalizou José Serra.