Nesta terça-feira (17), pouco antes da sessão do Plenário que decidirá sobre o afastamento do mandato do senado Aécio Neves (PSDB-MB), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou que a votação será aberta. O presidente do Senado disse que já tinha a opinião formada antes mesmo da determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da análise de procedimentos das votações anteriores, por considerar a atitude mais transparente, e em observância à Constituição e ao Regimento Interno do Senado Federal.

“Tenho procurado, com muito esforço, ser o guardião da Constituição que nós construímos para o Brasil e ser, obviamente, o guardião do Regimento. Quando a Constituição se sobrepõe ao Regimento, eu, obviamente, acompanho a Constituição”, declarou Eunício.

O presidente do Senado informou que serão necessários 41 votos para manter ou derrubar a decisão da primeira turma do STF que determinou o afastamento do senador mineiro e, como a matéria está em regime de urgência com quórum para abertura da sessão, ele encaminhará a votação em Plenário.

“Quanto à questão de requerimento, questão de ordem, isso é normal, natural, é do Regimento. Obviamente que também é natural e cabe ao presidente da Mesa deferir ou indeferir questão de ordem”, falou Eunício sobre a possibilidade de haver pedido para o adiamento da votação.