Na manhã desta terça-feira (19), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu entrevista, na qual anunciou que não vai medir esforços para aprovar a reforma política.

“Ontem almocei com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, e pedi a ele, na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, que seja aprovado, naquela Casa, pelo menos aquilo que já foi aprovado aqui no Senado, que é a cláusula de barreia e o fim das coligações proporcionais. Vai dar tempo de aprovar uma reforma mínima, mas essencial”, disse Eunício.

O presidente do Senado informou que se reuniu com o senador Ronaldo Caiado (DEM – GO) para tratar do financiamento das campanhas eleitorais.

“Eu quero que o senador Caiado apresente o seu substitutivo, não de dinheiro novo, mas de dinheiro velho, daquele que já é empenhado na política para revermos a questão do financiamento”, relatou Eunício.

O presidente do Senado anunciou ainda que se reuniu com ministros do Tribunal Superior Eleitora (TSE) para tratar sobre cláusula de barreira e coligações proporcionais.

“O TSE concorda com relação ao posicionamento defendido pelo Congresso Nacional, que é de extinguir a farra partidária pela chamada coligação. A própria lei diz que as coligações se findam perto das eleições”, explicou Eunício, que acrescentou: “Faz-se um programa com a coligação para ser veiculado nas TVs, rádios e comícios, daí essa coligação se estingue antes mesmo da posse, quando, na verdade, deveria valer por, pelo menos, os próximos quatro anos para justificar essa coligação”.

Ao finalizar a entrevista, Eunício disse que o Senado já fez o dever de casa por ter aprovado, há mais de um ano, o texto que trata da reforma política que está na Câmara dos Deputados.

“Nosso sistema legislativo é bicameral. O Senado não pode obrigar que a outra Casa faça votações, mas fiz um apelo para que a Câmara dos Deputados vote o fim das coligações proporcionais e a criação de uma cláusula de barreira. Nós ainda temos o projeto do senador Caiado que prevê que a gente utilize os recursos existentes e destinados para as próximas eleições”, finalizou Eunício.