O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (12), que aprovou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 45/2017, que institui novo regime especial de pagamento de precatórios e estende de 2020 para 2024 o prazo para estados e municípios quitarem os títulos. Texto vai à promulgação.
Eunício Oliveira
“A nossa posição, naturalmente, é de estímulo à negociação. Queremos que as partes se entendam e obviamente vamos prestigiar esse caminho de negociação que é sempre o melhor caminho”, ponderou Cássio Cunha Lima.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 12 a 16 de março de 2018.
O primeiro vice-presidente do Senado, Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), conduziu a Sessão do Plenário desta quarta-feira (5), que aprovou o projeto de Decreto Legislativo (PDS) 42/2015 para sustar dispositivo de portaria 1253/2013 do Ministério da Saúde que restringe o acesso de mulheres com idade entre 40 e 49 anos de idade ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), promulgou nesta quarta-feira (6), durante sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional (EC) 98.
Nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), participou, na manhã desta quarta-feira (28), de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para discutir o andamento de projetos que podem melhorar a segurança pública no Brasil.
Eunício foi agraciado no grau grã-cruz. A condecoração foi entregue a autoridades, personalidades e instituições que prestaram serviços relevantes àquela corte.
O PDS 4/2018 segue para a promulgação.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário desta terça, que aprovou o PLS 426/2012, que destina 30% da receita oriunda de multas de trânsito ao Sistema Único de Saúde.
Os parlamentares querem que o presidente marque uma sessão do Congresso Nacional para que sejam votados os vetos presidenciais feitos na sanção da Lei 13.606/2018, que trata do Funrural.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira, 19 a 23 de fevereiro de 2018
“Essa questão do projeto da Eletrobrás precisa ser debatida. Precisamos saber para onde vai o dinheiro. Nós não vamos aprovar aqui um projeto apenas por aprovar. Temos que avaliar essa questão do meio ambiente com muito cuidado”, afirmou Eunício.
O documento é dirigido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que vem sendo questionada para pautar as ações que tratam da prisão em segunda instância no Plenário da Corte.
Nesta quarta-feira (7), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), compareceu à cerimônia de entrega da Insígnia da Ordem Nacional do Mérito, in memoriam, à professora Heley de Abreu Silva Batista, e de Insígnias da Ordem Nacional do Mérito Educativo a personalidades, nacionais ou estrangeiras, que contribuíram para o desenvolvimento da educação brasileira.
A matéria foi enviada para exame na Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado afirmou, nesta quinta-feira (3), que o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) terá prioridade na pauta da Casa. De autoria do Poder Executivo, a proposta tramitou na Câmara dos Deputados e lá foi aprovada no dia 11 de abril.
Os parlamentares querem que o presidente marque uma sessão do Congresso Nacional para que sejam votados os vetos presidenciais feitos na sanção da Lei 13.606/2018, que trata do Funrural.
Durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (7) os senadores aprovaram uma série de matérias dedicadas a garantir a segurança das mulheres.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta terça-feira (13) que o primeiro Centro Integrado de Inteligência Regional do Brasil vai ser lançado na próxima quinta-feira (15), com o objetivo de colaborar com a polícia e a justiça estaduais nas investigações.