Em conversa com o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Valter Nunes, nesta quarta-feira (18), o presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), defendeu que a Instituição Financeira e os lotéricos cheguem a um consenso sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2018, que reajusta valores pagos pela Caixa aos permissionários lotéricos pelo recebimento de boletos, faturas de concessionárias de serviço público e outros convênios.

“A nossa posição, naturalmente, é de estímulo à negociação. Queremos que as partes se entendam e obviamente vamos prestigiar esse caminho de negociação que é sempre o melhor caminho”, ponderou Cássio Cunha Lima.

Os lotéricos querem que seja aprovado o texto que está em votação no Congresso Nacional, mas a Caixa diz que o reajuste sugerido acabará provocando o fechamento de diversas lotéricas. Valter Nunes argumenta que as concessionárias de serviço público, como a Companhia Paranaense de Energia e a Companhia Energética de Pernambuco, já disseram que vão dispensar o serviço, pois ficará muito caro.

Ainda segundo Nunes, como, em algumas lotéricas, a arrecadação dos jogos não é suficiente para sustentar os serviços, a falência será um risco e significará prejuízo também para a população. Ele lembrou que há municípios no país onde os cidadãos contam com serviços bancários somente por meio das lotéricas.

Em contrapartida aos reajustes apresentados no PLC 1/2018, a Caixa prepara uma nova tabela em comum acordo coma Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discussão com os lotéricos. Outra proposta a ser apresentada determina o mês de abril como data-base para o reajuste dos valores repassados.

O presidente do Senado em exercício explicou que o Plenário do Senado decidiu esperar até a próxima quarta-feira (25) para que as partes concluam a negociação. A previsão é a votação de urgência para o projeto neste mesmo dia para que o PLC entre efetivamente na pauta de votação na semana seguinte.

“Por lealdade da relação, devo preveni-los que o ambiente na Casa, se a negociação não prosperar, é atender os lotéricos. Porque, se eles que são a parte interessada estão assumindo os riscos de todos esses efeitos colaterais, é muito provável que aprove aqui no Senado”, afirmou Cássio Cunha Lima.