Ao lado de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado recebe representantes da Atricon e do TCU e reforça fortalecimento do controle externo
Davi Alcolumbre
O texto prevê que o sistema reunirá dados de pessoas com condenação definitiva por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica.
Relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta busca ampliar o acesso ao ensino superior e promover maior inclusão dos povos originários no ambiente acadêmico.
Emenda Constitucional consolida papel dessas instituições na fiscalização dos recursos públicos e fortalece a transparência e a democracia
Presidente do Senado participa de sessão solene em homenagem aos 200 anos da Câmara e ressalta importância do Parlamento para a construção democrática do país
Presidente do Senado destacou importância da interlocução entre as nações diante dos impactos humanitários, econômicos e comerciais provocados pelos conflitos no Oriente Médio.
Esses planos são elaborados pelos municípios para prevenir desastres como enchentes e deslizamentos de terra.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o PLV 3/2026, oriundo da MP 1.327/2025, que permite a renovação automática da CNH para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
O Projeto de Lei (PL) 385/2024, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu parecer favorável da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e segue para sanção presidencial.
Encontro contou com a participação de gestores dos municípios de Amapá, Calçoene, Itaubal, Laranjal do Jari, Porto Grande, Santana, Tartarugalzinho e Vitória do Jari
Evento no Congresso Nacional marcou o relançamento de obras que retratam o Norte brasileiro, a cultura amazônica e os conflitos humanos
Presidente do Senado destacou papel das cidades brasileiras, defendeu equilíbrio federativo e reforçou compromisso do Congresso com os municípios
A medida beneficia mais de três mil cidades brasileiras e destrava o acesso a verbas destinadas a investimentos e execução de políticas públicas locais.
Relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), a matéria segue para promulgação.
A medida busca ampliar oportunidades de inserção no mercado de trabalho e reduzir as dificuldades enfrentadas por jovens que tentam conquistar a primeira experiência profissional.
De autoria do deputado Reimont (PT‑RJ), o PL 5.760/2023 fortalece a rede de apoio a essas vítimas, com atenção especial ao trabalho doméstico. Relatada pelo senador Paulo Paim (PT‑RS), a proposta segue para sanção presidencial.
Na prática, permanecem inalterados os direitos assegurados pela legislação brasileira, incluindo a proteção integral à criança e ao adolescente, o dever do Estado de prestar assistência às vítimas de violência sexual e o acesso aos direitos previstos em lei.
Depois de buscar consenso, sem sucesso, com o governo federal, a matéria foi pautada por Alcolumbre em cumprimento ao compromisso assumido com os senadores e com o setor produtivo.
A medida busca garantir maior autonomia administrativa e financeira aos órgãos responsáveis pela fiscalização e regulação de setores estratégicos da economia brasileira.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a criação do Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher.