O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 6.132/2025, de autoria da Presidência da República, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), com sede em Brasília. Relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta busca ampliar o acesso ao ensino superior e promover maior inclusão dos povos originários no ambiente acadêmico.

A nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá diretrizes voltadas à valorização das comunidades indígenas. O projeto prevê mecanismos para garantir o acesso de estudantes indígenas e a participação de docentes indígenas em cargos de gestão, como reitor e vice-reitor. A universidade também poderá adotar processos seletivos próprios, com critérios específicos. O texto segue para sanção da Presidência da República.

Valorização do artesanato

Foi aprovado ainda o PL 6.249/2019, relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que estabelece medidas de incentivo à atividade artesanal, com foco especial no trabalho de mulheres artesãs.

A proposta prevê ações de apoio público, como campanhas de valorização, estímulo à organização produtiva e maior visibilidade em feiras e exposições. De autoria do ex-deputado José Guimarães (PT-CE) e da deputada Rosa Neide (PT-MT), o projeto reconhece a importância cultural, social e econômica do artesanato, contribuindo para a geração de renda e a preservação de saberes tradicionais. O texto foi encaminhado à sanção presidencial.