Presidente do Senado destacou papel das cidades brasileiras, defendeu equilíbrio federativo e reforçou compromisso do Congresso com os municípios

Brasília (DF) — O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta terça-feira (19) da abertura oficial da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada o maior evento municipalista da América Latina. Durante o evento, ao lado do presidente Hugo Motta, Davi reafirmou o compromisso do Parlamento com o fortalecimento das cidades brasileiras e anunciou articulação entre as duas Casas para análise dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 relacionados aos municípios de menor porte. O dispositivo estabelece que municípios com até 65 mil habitantes possam celebrar transferências voluntárias e convênios federais mesmo diante de restrições de adimplência fiscal. Segundo o presidente do Senado, a medida é fundamental para garantir que milhares de cidades brasileiras continuem tendo acesso a investimentos importantes para atender a população.

“Defender o equilíbrio fiscal dos municípios não significa absolutamente ser contra direitos ou contra a valorização dos trabalhadores brasileiros. Nós temos o dever moral de apoiar as nossas cidades, zelar por suas capacidades fiscais e garantir que os recursos cheguem ao nosso povo”, afirmou.

A cerimônia também contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães; do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski; além de milhares de prefeitas, prefeitos e lideranças municipais de todo o Brasil.

Durante o discurso, Davi destacou que o fortalecimento do municipalismo exige responsabilidade fiscal, autonomia para os municípios e compromisso permanente com a realidade das cidades brasileiras. “O Congresso Nacional está ao lado das prefeitas e dos prefeitos na luta por uma federação mais justa e mais equilibrada”, afirmou.

Ao defender maior autonomia para os municípios, o presidente do Senado ressaltou que são os gestores locais que conhecem de perto os desafios enfrentados diariamente pela população. “Quem conhece melhor os desafios enfrentados diariamente são os prefeitos e prefeitas dos 5.569 municípios brasileiros, que vivem diariamente no bairro, no distrito, na comunidade, na rua ou na avenida a vida das pessoas”, declarou.

Durante a abertura do evento, o presidente da CNM, fez referência a uma fala de Alcolumbre durante sessão do Senado realizada no último dia 15 de abril, ao defender que novas atribuições destinadas aos municípios precisam vir acompanhadas das respectivas fontes de financiamento. “Quando se cria uma nova obrigação para os municípios, é preciso garantir também a fonte de arrecadação necessária para que as prefeituras consigam cumprir essas demandas”, destacou Ziulkoski ao citar o presidente do Senado.

Ao encerrar o discurso, Davi Alcolumbre reforçou a importância da Marcha como espaço permanente de diálogo entre o Legislativo e os gestores municipais brasileiros. “A Marcha dos Prefeitos existe para nos lembrar, todos os anos, que o Congresso Nacional tem o dever de ouvir as demandas do povo brasileiro trazidas pelos gestores municipais”, concluiu.