Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim do imposto patrimonial Lei federal que garantam os direitos da pessoa com deficiência visual Alteração da carga horária do piso nacional do magistério para 24h semanais Proibição da Privatização do Grupo Eletrobras Reconhecer a bandeira do império do Brasil como símbolo nacional Diminui salário dos deputados e senadores em 25% e retira o recesso e veda auxílios a qual Criminalização do ato de disseminar o pensamento antivacinas, individualmente ou em grupo Porte irrestrito para CACs após renovar seu CR Pela aprovação das 10 medidas contra a corrupção! Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens no Brasil. Fim do alistamento militar obrigatório Identificação funcional policial no auto de prisão em flagrante e processo penal. Regulamentação da profissão de acesso por cordas (Alpinismo Industrial) Proibir a abertura de novos cursos de graduação de Odontologia por 5 anos Liberação dos faróis de milha para motos, aumentando segurança, visibilidade motociclista. Proibir o uso de segurança armada e carro blindado para os congressistas. Transformar a nomenclatura de Agentes de Trânsito para Polícia Viária. Proibir a privatização total ou parcial das empresas de economia mista. Homeopatia e outras Práticas Integrativas no SUS Indenização por mercadoria extraviada nos Correios Reconhecer a Doença de Crohn e a RU como crônicas c/ direito aposentadoria/auxílio doença Unificar, Padronizar,Capacitar, Educar, Remunerar os Ag. de Trânsito Igualmente no País. Incentivo fiscal na compra de veículos para o Oficial de Justiça, a exemplo dos taxistas. Isenção tributária a medicamentos Aumento para as penas do crime de homicídio, simples e qualificado. Fim do benefício das saídas temporárias Piso salarial Nacional para os guardas municipais de R$ 2.435,00 por 30 horas semanais. Dispõe sobre a nacionalização das 30 horas semanais para categoria de Enfermagem Ensino obrigatório da Língua Espanhola no Ensino Médio e Anos Finais do Ens. Fundamental Restaurar a monarquia parlamentarista do Brasil Contra o inciso na LDO 2019, q/ proíbe a nomeação de servidores e reajuste salarial. Proteger da extinção as aves combatentes.E ó direto a vida das aves pois são milenios Fim do voto secreto parlamentar. Incluir a Família Imperial Brasileira nos protocolos de Estado Diminuição da carga horária por lei para 30 horas para ASB(Auxiliar em saúde bucal)eTSB. Carreira única para Policiais e Bombeiros Militares dos Estados e Distrito federal Autorização Automática de porte de arma de fogo para Atirador Desportivo Fim do carreirismo político: Políticos com no máximo 2 mandatos no mesmo cargo. Instituir o mês de outubro como Mês de Conscientização da Sindrome de Rett Apoiar o décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas Criar piso salarial nacional de R$ 6.060,00 para os Técnicos em Segurança do Trabalho. Tipificar todos grupos de tráfico de drogas, armas e munições como narcoterroristas Mudança na Lei do Comprimento dos caminhões para limitar apenas o tamanho do semi-reboque Inclusão do nutricionista na estratégia de saúde da família. Doações à Maçonaria e paramaçônicas bem como Entidades s/ fins lucrativos para abater IR Obrigatoriedade da Atualização da tabela de isenção do imposto de renda anualmente Criar o piso salarial nacional para função de fiscalização sanitária. Projeto Propõe Concurso Público Para Cargos Políticos Antes de Cada Eleição Regulamentação legal da Educação Domiciliar Homeschooling Piso salarial do Contador para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e jornada de 20 horas semanais Falsa denúncia de estupro Inclusão de profissional de psicologia em todas os estabelecimentos de ensino públicos e facultativamente aos privados. Criminalizar apologia ao Comunismo. Direito de porte de arma para Advogados que comprovem aptidão psicológica e técnica Aumento anual da bolsa permanência-MEC Piso salarial de R$ 2,5 mil Agente comunitário de saúde e Agente de combate às endemias. CPI para investigar esquemas de liberação de alvarás/ registros de produtos/ medicamentos, omissão/ prevaricação em inspeções na ANVISA. Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos Profissionais do Sistema Prisional. Isonomia do Direito ao Porte de arma para agentes de segurança pública do art 144 da CF/88 Barração no Congresso Nacional da privatização do Sistema Eletrobras Cultivo doméstico de cannabis sativa L + Redução de danos e o direito a privacidade.. Fim da Obrigatoriedade de Auto-Escola pra tirar a Carteira de Habilitação Impedir o CONTRAN de legislar/criar resoluções que prejudicam os motoristas Caracterizar terrorismo invasões do MST e MTST Mais Médicos/ Médicos Brasileiros formados no exterior, em países do Mercosul. Estabelecer escalonamento dos vencimentos dos policiais militares e bombeiroa militares Incluir os Agentes de Saúde - ACS e ACE em carreira típica de Estado na lei 11.350/2006. Proíbe a venda das empresas estratégicas nacionais para o capital estrangeiro. ¿Español? ¡Sí! Isenção de impostos para portadores de Diabetes Mellitus Sanitarista como gestor em saúde Mindfulness (Atenção Plena) como Política Pública na Saúde e Educação Equipara a pena das falsas acusaçoes da Maria da Penha, aos crimes inventados. Aumento de limite de faturamento anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 180 mil Transformar a SUG 15/2014 em projeto de Lei, que descriminaliza o aborto até a 12ª semana. Legalização de Centros de Estudos de Canabis Medicinal Fitoterápica Alteração da PEC 6/2019, adotando o redutor de idade mínima da EC 47/2005 a ser revogada. Extinção de qualquer meio eletrônico de votação e apuração de votos eleitorais Liberar as cirurgias de esterilização para maiores de 18 anos sem filhos Salário de R$ 4.500,00 para Técnico de Segurança do Trabalho - 40 horas semanais. Promover Concurso Público em Ano Eleitoral para que só os APROVADOS possam se candidatar Tornar AVICULTURA ESPORTIVA como cultura e registrar como bem de natureza imaterial Projeto Propõe Criar Concurso Público Para Poder Se Candidatar A Qualquer Cargo Político Obrigatoriedade da Avaliação Nutricional em Crianças de escolas públicas e privadas. Imposto de Renda deve ser declarado por Contador! Carteira de Identidade constando condição da deficiência Transtorno do Espectro Autista Tornar disciplina obrigatória no ensino fundamental o ensino da Libras e do Braille. Referendo para implantação da "Monarquia Constitucional Parlamentarista Federativa". Psicoterapia ser termo privativo de psicólogos e psiquiatras Inclusão no rol de cobertura dos planos de saúde da fertilização in vitro/IA/ICSI Fim do Auxílio Terno Dia Marielle Franco Auxilio insalubridade para profissionais do Mais Médicos nesse tempo de pandemia Revogar a Nova Lei de Migração Piso Salarial Para Tecnico Em Eletrotecnica E Demais Tecnicos Vinculados Ao Crea Alteração na legislação de segurança do Brasil : lei 7.102 de 20 de junho de 1983 Criar o Tipo Penal que criminaliza a Psicofobia. Legalização do porte legal de armas de fogo para pessoas com ficha criminal Limpa Mudar o nomenclatura de Guarda Municipal, Para Policia Municipal Fim da cobrança de 25% de IR sobre os rendimentos dos brasileiros residentes no exterior. « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA
Inclusão de profissional de psicologia em todas os estabelecimentos de ensino públicos e facultativamente aos privados.
CPI para investigar esquemas de liberação de alvarás/ registros de produtos/ medicamentos, omissão/ prevaricação em inspeções na ANVISA.