Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aquisição de armamento pessoal para o policial legalização de drogas aborto e arma deve ser apenas com referendo da sociedade. Participação ativa do povo Obrigatoriedade de reservar 10% de vagas em processo seletivo para maiores de 50 anos. Ampliação da mata ciliar em todo o País Segunda chamada pra candidato que perder a primeira chamada no SiSu Criminalização da misoginia Criminalizar o imposto rosa Tornar Educação Financeira e Economia Doméstica matéria obrigatória Perda de mandato para prefeito Vereador que empregar envolvidos com Facção Criminosa Fim da obrigatoriedade das aulas teóricas em CFCs. Faculdade Particular Aluno pôde cancelar Matrícula em todo Semestre Faculdade EaD tem que garantir acesso simultâneo a todos os alunos Psicoterapia para uso exclusivo de psicólogos Preservação do patrimônio histórico Ferroviário nacional Projeto de Sistema de Gravação para Ocorrências Policiais Militar e Civil. Revisão e Humanização do Sistema de Multas de Trânsito e Responsabilidade na Fiscalização Lei segunda rotineira nas escolas e creches rondas em 1 em 1 hora trazendo segurança Criar um vale cultural mensal para os servidores investirem em capacitação e/ou cultura. Reajuste Do Salário Dos Servidores Judiciários é Servidores Públicos Do Brasil Reajuste Do Salário Dos Trabalhadores Do Brasil Incluir, na certidão de nascimento, campo Gênero, além do campo Sexo. Proibição da faixa de replantio de mudas exóticas nas áreas e terrenos rurais. Controle anticorrupção nos municípios Diminuição da criminalidade Radares Com Câmera De Segurança Do Brasil Lei para transformar todos os presídios para serem administrados por empresas privadas . Legibilidade nas Prescrições Médicas. LOTEAMENTOS, BAIRROS PLANEJADOS. "NUNCA FOI TÃO FÁCIL MORAR" DIREITO A MORADIA! A medicação deveria integrar o cadastro de gastos/pagamento no imposto de renda. Regulamentar o processo de habilitação da CNH, incluindo treinamentos e exame em rodovia. Alteração na PLP 12/2024 regulamentação dos motoristas por aplicativos. Acabar com as alterações a cada governo nos planos de carreira dos servidores públicos. Destina 14.3% das emendas parlamentares individuais para a revitalização dos rios urbanos. Escolas e educação de qualidade, para as nossas crianças. Pena cumulativa Valorização dos Professores: Aumento Salarial Vinculado ao Desempenho do IDEB A criança não ficará mais a mercer de tentativas furtivas do genitor DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO Não é culpa minha. Reajuste de aposentadorias e pensões Aproveitar área desmatada da Amazônia e instalar 3 quartéis adjacentes 3 forças armadas. Contribuição ao inss de aposentado ativo. Alteração do Código Civil, Art. 1.595 emenda § 2 para possibilidades dos tempos atuais Incentivos para Empresas Livres de Testes em Animais: Rumo ao Pódio: Brasil na Busca pelo Top-5 Olímpico em 2036, apostando em novas promessas. Incentivo de intercâmbio estudantil para alunos de baixa renda verba paga aos funcionários casados cujas esposas não exerciam atividade remunerado IMPEDIR O CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE NÃO SEJA CLARAMENTE, EXPLÍCITA NA CF de 1988 Educação, Pública e Privada, contra os maus tratos com animais de todas as espécies. Laudo de TDAH e doenças mentais deve ser emitido somente por Psiquiatra Concurso Público Proibido sacola plástica somente as biodegradável para ajudar a vida marinha Lei na saúde vacina obrigatório mais sentido Para crianças e adolescentes na vacinação O bolsa família de subir de 650 R$ para 700 R$ Corte 10 milhões de verbas da educação Oportunidade para jovens Aproximação da Lua e reflorestamento da Amazônia reversão de BPC em aposentadoria por idade. Alunos com poder aquisitivo (ricos) continuarem seus estudos de forma particular. Donas de casas que trabalham como empregadas em casa deve sim ter benefício que ampare-a! Promoção de Aulas de Português para Refugiados de Guerra Acessibilidade para renovação de Alvarás somente após construção, ampliação ou reforma Torna obrigatória a totalização nos TREs da eleição presidencial. Gratuidade em todos os projetos culturais patrocinados pelos incentivos do Governo Federal Exclusão de sites de vendas de conteúdos adultos sem controle de cadastro para vendas. Cota de 10% de vagas com idade entre 40 e 60 anos em empresas a partir de 100 funcionários Responsabilidade penal e cível para ex presidentes de clubes de futebol Proposta de Emenda à Constituição, altera a lei nº9.696 de 1 setembro de 1998 Garantir ao empregado ferias antes de 22 meses. Teto máximo de tributos e suas competências legislativa regionais. Proibição de venda de bebida alcoólica em Postos de Gasolinas. Isenção de tributos na abertura de empresas de pesquisa científica Incluir como despesa dedutível curso de idiomas e de tecnologia. U.T.I Móvel para municípios sem hospitais! Aumentar o valor da despesa dedutível de dependentes de R$ 189, 59 para R$ 300,00 reais. Salário de professor federal em início de exercício seja equiparado ao de juíz federal. Ingresso as GCM, Guardas Civis Metropolitanas, sem limite de idade Destinação de vagas para idosos, deficientes e autistas em logradouros públicos. Suprime o Art. 56, inciso I do CF e proíbe parlamentares de ocuparem cargos no Executivo. Piso salarial de R$ 3.000,00 para psicólogos. Plataformas de transporte (uber etc) e de entrega ( ifood etc) ter opção de usar MEI. Inserir informação de tipagem sanguínea na nova carteira de identidade nacional Programa de Complementação de Renda para Aposentados e Pensionistas Décimo terceiro para servidores públicos Municipal terceirizado Proteção contra fake news Direito de tempos de serviço prestado para terceirizado em prefeituras Municipais Adicional de periculosidade para equipe de enfermagem em centros de atenção psicossocial Que Todos os Serviços Informem os Tratamentos para Dependência Química e Grupos de Apoio Proibir anistia, graça ou indulto a crimes contra o Estado democrático de direito Tornar EAD todos os cursos superiores de Universidades Federais (Sem vestibular) Isenções em concursos públicos federal, estaduais e municipais via comprovação do redome proibir sacola plástica Justiça Especializada em Litígios com o Estado Um projeto inovador para a alimentação saudável e sustentável para a população. Técnico Segurança do Trabalho ser fiscal da União pertencer ao MPT. Remuneração atualizada Alteração na forma de calcular o salário mínimo Altera a LEI Nº 12.990/2014 retirando os autodeclarados Pardos do sistema de cotas raciais Lei que torna o CPF das pessoas que sofrem interdição restrito Mais cuidado com veículos apreendidos por órgãos publicos proibido cortes de arvores e podas de árvores sem autorização da polícia ambiental « ‹ 14 15 16 17 18 › » ENVIAR IDEIA