Ideia Legislativa
Altera a LEI Nº 12.990/2014 retirando os autodeclarados Pardos do sistema de cotas raciais
Retira os autodeclarados Pardos do sistema de cotas raciais em concursos públicos, uma vez que de acordo com o senso IBGE, os autodeclarados pardos, agora representam 92,1 milhões de pessoas no nosso pais que injustamente disputam as cotas raciais à carreira publica com os 10,2% da população negra.
Mais detalhes
De acordo com o Censo 2022, a população brasileira se declarou 45,3% pardos, 43,5% brancos, 10,2% pretos, 0,8% indígenas, 0,4% amarelos.
Como se vê, os pardos já não representam uma minoria, portanto, a sua manutenção no sistema de cotas representa um contrassenso ao objetivo da lei em concursos públicos e na condição de maioria, não experimentam o racismo como um autodeclarado negro(a).
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17/07/2024
Ideia proposta por
LUCAS S. M.
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