Ideia Legislativa
Gratuidade em todos os projetos culturais patrocinados pelos incentivos do Governo Federal
Garantir o acesso livre da população de baixa renda para todos os projetos culturais patrocinados pelo Ministério da Cultura, (Lei de Incentivo a cultura, Lei Rouanet. Lei Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo, ANCINE). Haja visto que essa faixa da população não tem acesso devido ao valor dos ingressos.
Esse projeto de lei visa garantir à população de baixa renda o acesso a cultura que receber dinheiro público.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
11/07/2024
Ideia proposta por
EDERSON D. L. D. - PB

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