Ideia Legislativa
Proibir anistia, graça ou indulto a crimes contra o Estado democrático de direito
Se a ideia for aprovada, será um reforço na defesa da democracia brasileira. Quer dizer que se golpistas tiverem aliados nas casas legislativas ou um aliado no executivo eles podem ser perdoados por atentarem contra a democracia? Assim ficando impunes para tentar de novo?
Mais detalhes
A uma pessoa condenada por tentativa de golpe de estado cabe perdão, graça ou indulto? Se por ventura o golpe desse certo, pessoas seriam perseguidas e mortas, haveria guerra civil, violações de direitos humanos, sanções econômicas, isolamento diplomático e econômico, as consequências seriam extremamente graves para perdoar condenados por crimes contra o Estado democrático de direito
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/07/2024
Ideia proposta por
ZYZZ S.
- SP
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