Ideia Legislativa
Excluir benefícios e impor demissão como forma de penalização para juízes e promotores.
Os crimes graves previstos em lei devem ser punidos com demissão sem direito da aposentadoria compulsória, assim diminuindo a sensação de impunidade da sociedade, melhorando o comprometimento com os princpípios fundamentais de seu cargo e desonerando os cofres públicos.
Mais detalhes
Sugere-se inclusive que a demissão ocorra nos mesmos moldes da iniciativa privada como nos casos de demissão por justa causa onde o empregador é desonerado de toda indenização dos benefícios trabalhistas. No caso de juízes e promotores entende-se que estes não devam receber nenhum dos benefícios inerentes à categoria.
17 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/02/2021
Ideia proposta por
GABRIELA P.
- RS
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