Ideia Legislativa
Política nacional de Ativos Estratégicos.
Estatização completa da Petrobrás. Orientação da política de preços á finalidade social.Criação de um status especial denominado Ativo Estratégico Nacional, onde seriam inseridos, combustíveis e fontes de energia. Ativos inseridos nessa classificação seriam isentos de impostos estaduais e munsocial.
Mais detalhes
Seria criado um imposto único de 10% sobre os produtos inseridos nessa classificação, com a finalidade de investir diretamente na Defesa Nacional, através do ministério da defesa e do ministério da justiça.
17 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/07/2022
Ideia proposta por
LUCAS D.
- SE
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