Ideia Legislativa
Porte de arma para os Oficias com especialidade Comissarios da Infancia, quado efetivo.
Os Oficias Judiciarios do quadro efetivo dos Tribunais de Justiçã que tem a especialidade de Comissarios da Vara da Infância, sofrem risco de vida constantemente ao executar seus trabalhos. E preciso fazer mudança no estatuto do desarmamento e incluir tais proficionais para o porte de arma de fogo.
Mais detalhes
Vale resaltar que tais profissionais ja tem por lei o reconhecimento e todos recebem adcional de periculosidade nos contra cheques. Destre seus serviços esta cumprimento de determinação judicial diversas, diligencias de vida pregressa de menor infrator, monitoramento de lar, abrigamento de menores, fiscalizações, apuração de abusos sexuais ja com processo e determinado pelo Juiz da invancia e...
17 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/06/2021
Ideia proposta por
ALENCAR D. O. D. J.
- MG
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