Ideia Legislativa - O Servidor das 3 esferas; puder ser transferido para a cidade onde o cônjuge reside. :: Portal e-Cidadania

O Servidor das 3 esferas; puder ser transferido para a cidade onde o cônjuge reside.

Devido à instabilidade causada pela pandemia; é necessário que o Servidor fique o mais próximo possível do seu Cônjuge. Mesmo que o Cônjuge não seja servidor; o Município,Estado ou a União Faça à remoção; após o estágio probatório do Servidor. É necessário prover à Família e ter o amparo.

Mais detalhes

Caso o Servidor tenha cumprido o estágio probatório; ele poderá pedir à remoção para o Município onde mora o seu Cônjuge. O Gestor do Município ou Estado É quem arcará com o Vencimento base do Servidor removido; sendo vedada Uma nova remoção pelo período de 3 anos. É essencial o Servidor está próximo do seu Cônjuge; sendo necessário trazer a subsistência e amparo.

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