Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aumento da pena e reclusão por crimes de stalkers como medida de segurança Regulamentação para coibir a prática indiscriminada de reduflação em território brasileiro Mudança de lei referente a reembolso por queima causada por descarga elétrica Lei que torna obrigatório todo cidadão brasileiro concluir o ensino médio até os 21 anos inclusão da disciplina OSPB ( organização social política brasileira ) ensino fundamental acrescenta e altera redação lei 11971/09 dos homônimos ,responsabilidade cartórios RC Banheiro individualizado em escolas PEC ao artigo 226 inciso 7 acrescenta redação , E ART 227 inciso I imposto sobre filhos PEC altera como requisito mínimo , formação acadêmica ou técnica para cargo eletivo Ampliação da metragem mínima para financiamentos do Minha Casa Minhas Vida Obrigatoriedade do Exame genetico Adn,mais conhecido como Dna,no ato do nascimento. Fortalecer o programa de comrpa de terras e acabar com os movimentos de invações de terra. Funcionários dispensados das empresas Direito sucessório - fim da limitação de grau para figurar como herdeiro. Vedar uso de patente militar, profissão ou liderança religiosa em seus nomes nas campanhas Desobrigar o consumidor em pagar taxa de "máquininhas" Tornar crime - pessoa que mente, para fingir urgência para o samu em benefício próprio. Aumento de intervalo escolares Criar o Estatuto do Aluno Área da criatividade nas escolas Uma vida saudável Que o BPC seja requerido somente pelo Cras Proibir o uso de cabacetes fechados por parte de motociclistas em áreas urbanas. Adoção do parlamentarismo no Brasil Modificação do caput do artigo 383 do Código de Processo Penal O filho não cuidar dos pais idoso que precisa de cuidados deve ser excluido da heranca. Regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico/enfermeiro/a. Parque ecológico para a segurança Dedução no Imposto de Renda de contribuição para o INSS como contrib. individual/facultat. Tornar uma lei o DECRETO N° 10.388, 6 de Junho de 2020, sobre descarte de medicamentos. Obrigar as empresas que envie todo mês atualização do depósito de FGTS. Todo sábado e domingo não ter aula. Restrição de vendas dentro de jogos online Toda escola pública municipal deve ter 1 psicólogo, dentro de sua sede! Isentar veículo com mais de 10 anos! Fim de emendas parlamentares Projeto de lei que aumenta penalidade e multas de trânsito Regulamentação da audiência de custódia Obrigados os descendentes do legislativo frequentarem o ensino fundamental público e o SUS Os membros não poderão ter ficha suja e saber o seu papel como representante do povo. Redução da carga horária de trabalho semanal,gerando saúde e qualidade de vida. A conexão tecnológica wifi gratuita em todo território nacional Lei De Proteção Aos Animais Plano diretor municipal nacional com foco em ergonomia e sustentabilidade. Municipalização de vias "abandonadas". Redução de impostos para produtos que não fabricamos Lei contra cambistas na venda de ingressos. Passe Livre Estudantil Crime hediondo para organizações que impõe a sexualização de crianças e adolescentes. Abertura de códigos fonte, projetos e desenhos técnicos, para equipamentos antigos. Planejamento urbano como conhecimento básico Polícia Penal Do Brasil Educação financeira Espaço midiático obrigatório nacional em plataformas digitais e radiodifusão. Criação de uma infraestrutura verde PEC sobre a circulação de bens nos serviços dos aeroportos CFGE: Inovação e parceria para eletrônicos. Remontagem de votos Crivo Psiquico Cidadao conectado ESCALA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS RESPEITANDO AS NORMAS CLT 12 HORAS ENTRE TURNOS IPVA Fiscalização e municípios Fim da obrigação de experiência de trabalho nos currículos para vagas de emprego. Piso de apoio financeiro a casas de apoio a pessoas em tratamento médico. Permitir que o FGTS seja usado para pagamento de dívidas de imóvel do titular da conta. Perda de mandato de deputados que legislam contra população sem embasamento científico INCLUSÃO DE PCD nos programas LEITE e criação de programa Leve OVO Aumentos para todos os cargos públicos Programa de Saúde para profissionais da Segurança Pública Educação Financeira para Crianças e Adolescentes Investimento em orfanatos e edução para crianças concebidas por estupro. Proposta de acolhimento para crianças carentes Chega de Sanguessugas - Redução de 30% no número de deputados, vereadores e senadores. Educação Financeira na Educação Básica Politica nacional de incentivo a reciclagem Aposentadoria em base a média salarial. Incentivo fiscais e financeiros interligados á propriedade intelectual. Proibição de nomes a obras publicas, de: Religiosos, Politicos, e. militares. Projeto que extingue o ECA e cria mecanismos para proteger a população da ação de menores Padronização das funções de auxiliares da justiça, no âmbito de atuação do CPC Transformação das funções de Agente de Saúde e Agente de endemias para polícia sanitária. Lei para fixar piso salarial para Advogado(a) no valor de R$ 3.500,00 Uma parcela do IPTU pago por moradores de condomínios retornar para melhorias estruturais Lei PSF NOTURNO - ABERTURA DE POSTOS DE SAÚDE A NOITE EM LOCALIDADES DISTANTES Fim do licenciamento infinito - Prazo máximo para a concessão da licença pública federal Fixa o mínimo de 2% do Produto Interno Bruto - PIB para Pesquisa e Desenvolvimento - P&D Isenção de IPVA para veículos de até 15 anos ou mais. Instituição/criação de um ESTATUTO para trabalhadores liberais Lei de Incentivo ao Empreendedorismo na Construção Civil (LIECC) Reforma Judiciária. Plano de desenvolvimento que envolva profissionais em diagnósticos do meio rural para ação Retira pontos da adpf 635 , de segurança pública do rio de janeiro Fim do Imposto sobre consumo é Trabalho. Fim do aliamento militar obrigatório para homens que seja algo voluntário COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS RELAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Diminuir a ajuda de custo politicas e investir na manutenção de ongs para pessoas atípicas Reconhecimento e Regulamentação da profissão de SOCIAL MÉDIA no país. Proteção, preservação e recuperação das nascentes, promovendo equilíbrio econômico e amb. Lei que torna o abandono parental crime hediondo com prisão imediata. « ‹ 932 933 934 935 936 › » ENVIAR IDEIA