Ideia Legislativa
transparência, direito a informação, proteção à criança e ao adolescente
atualmente, as crianças estão vulneráveis, com a ausência de educação dentro de casa e observância dos pais, dessa forma, os livros devem conter a informação sobre possuir conteúdo obsceno, violento, sexual, ilícitos, drogas ou suicida.
Mais detalhes
a informação sobre o conteúdo pode ser verificada com busca de determinadas palavras na minuta enviada pelo autor. não se trata de cerceamento de expressa autoral, mas sim de um direito do consumidor saber as características do produto que vai consumidor, para ter a opção de escolha.
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/07/2019
Ideia proposta por
THAIS D. N. N.
- RJ
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