Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aposentadoria ou auxílio para Mães de autistas Severos.Mas recursos e apoio pra essas mães Inclusão de profissionais na área da saúde (Enfermeiros) para tratar de assuntos como PCD Um profissional na área da saúde nas escolas como prevenção de abusos e violência. Lei do mantimento da imparcialidade Atualização da Lei 5.081 de 24/08/1966 referente ao exercício da odontologia. Reajuste da Lei 3999/ Dezembro 1961; Referente ao piso salarial da classe odontológica Cadastro obrigatório taxa anual ao poder público para criação de animais domésticos e/¿ Aumento da idade mínima, Para ingresso nas polícias militares, de 30 para 35 anos. Aposentadoria da viúva Os dependentes solicitantes da pensão por morte do INSS têm direito Tornar as carreiras dos Corpos de Bombeiros Militares para o âmbito Federal "Lei de Transparência e Fiscalização das Atividades Religiosas" Isentar do pagamento seguro SPVAT quem contratou seguro privado com cobertura semelhante Proposta de Lei: Programa de Capacitação e Reintegração Profissional para Pessoas em Situa Fim da cobrança de previdência social para servidores(as) públicos(as) aposentados(as). Implantes dentários para pessoas que recebem até dois salários mínimos. Quem ganha um salário passar a ganhar dois salários,não é justo as pessoas que nunca trab. As pessoas que perderam ou não possuem o documento físico (RG) terão prioridade na emissão Altera a lei Nº 11.096 de 13 de Janeiro de 2005 – PROUNI – para promover a igualdade de Altera a lei Nº 11.096 de 13 de Janeiro de para promover de oportunidades a todos pcds Obrigatoriedade dos Cartórios de Registro Civil consultar homônimos. Primeiros socorros como ensino na infância e em maternidades. Pagamento integral do inss para viúvas acima de 60 a anos Espaço destinado ao embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos Obrigatoriedade do ensino do Braile como disciplina curricular no ensino fundamental. Ampliar a campanha contra o tabagismo. Acesse: www.facebook.com/AntonioMarcosMoraesPantoja Programa de Incentivo ao Voluntariado em Instituições de Longa Permanência para Idosos Gestores Públicos devem comprovar curso Superior, Mestrado ou Doutorado adequado a função. Remover e vetar a instalação de símbolos e textos religiosos em prédios públicos. Proponho transportes gratuitos para estudantes do interior Oferta obrigatória de marmitas grandes em restaurantes universitários para fins de semana Criação do fundo governamental de apoio aberto ApoiaSUS para financiamento e manutenção. Lei de Educação para o Cuidado e Bem-Estar Animal promovendo aprendizado nas escolas. Possibilidade de venda de sangue aos hospitais e hemonúcleos. SOS Amazônia Liberação de verbas para o combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia Implementação da disciplina de Gestão Financeira no currículo do ensino básico. Garantir avaliação oftalmológica para crianças de 4 a 6 anos na rede pública de ensino. A minha ideia e que aja mais fiscalização a instituições publicas de ensino tecnico Substituir o financiamento da Previdência Social, por um sistema de impostos específicos. Incluir o Diabetes no rol das doenças isentas do Imposto de Renda ser privado dos direitos políticos, impossibilidade de ser inserido novamente a sociedade. Criação de centros de apoio especializado para pessoas com Transtorno Espectro Autista. Entrega de uma fruta no intervalo do ensino fundamental e médio nas escolas públicas. Bem-estar e cuidados para animais em eventos públicos IINCLUSÃO DE PSIQUIATRA NAS AÇÕES DE RASTREIO DE ALUNOS COM TDAH NO ENSINO BÁSICO Restrição da comercialização de ultraprocessados em comunidades ribeirinhas da Amazônia. apropriação das terras indígenas aos mesmos Ensino superior obrigatório para ocupantes de cargos do poder legislativo Aumento do salário dos professores para R$100,00 por hora a aula. Proibição do fluído refrigerante R32 no mercado Brasileiro Partindo do PL 2630/2020, Auxílio a empresas e plataformas, visando a segurança online. Criar clínicas Veterinárias municipais tipo UBS, e hospital veterinário regional. Inclui na grade curricular dos cursos de Administração o estudo da Lei nº 4.769. Incentivar a Produção Agrícola do Nosso País Através do Subsídio Incentivar a criação de Startup Focadas no Agronegócio Empresas ao iniciar abertura deveriam tornar claro a todos seus clientes a análise de SWOT Educação para o Trânsito nas Escolas Públicas: Promovendo a Educação e Segurança Lei da embriaguez Apropriação das terras indígenas aos mesmos Aumento de salário dos professores para R$100,00 hora a aula Orientação Profissional Aprimorada Promover um Programa Educação e Segurança para Todos (PEST) Programa Nacional de Atenção e Assistência às Doenças Inflamatórias Intestinais. ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA Políticas públicas para acolhimento e reabilitação de moradores de rua. Proteção e Garantia dos Direitos dos Idosos Macro-mercados financeiros em bairros com moeda digital lastreada ao Real. Implementação arrecadatória para o INSS. A fiscalização nas ocupações de cargos no setor administrativo publico e privado. A implementação de disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental Destinar os recursos do FUNDEB a partir dos resultados de desempenho insatisfatórios Obrigar pequenas e médias empresas a adotarem práticas em relação ao meio ambiente local Reduzir a Taxa dos Impostos sobre a compra de Veículos Automotores novos e usados. Incluir na lista de despesas do IR, gastos com óculos ou lentes de contato. Programa de melhoria de Infraestrutura e Qualidade de Vida Reforma na Previdencia dos Políticos, e também na Previdencia do poder Judiciario Drogas, vícios e clínicas de reabilitação pagas... controle de moradores situações de rua crimes é assalto e usuários de Drogas e álcool Sugiro um projeto para fixar um indexado como o ouro para transações comerciais Su sugiro um projeto para fixar o ouro como indexador da economia. Implementação de um instituto que apoiara a população na inclusão digital. Disponibilizar e priorizar recursos para os animais abandonados A Importância da Lei da Igualdade Salarial para a Equidade de Gênero na Sociedade Contempo Auxílios direcionados para recuperação de estados impactados por catástrofes. Criação de uma Política Pública que trabalhe somente com a área de saúde mental Criação de área jurídica , função regime correção atos controle bem social bem estar ser. Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Contínuo à Saúde Mental de Universitários Melhorar repasses para investir em educação e cultura na APAE de Mantena Energia Limpa e econômica pra minha cidade permite que as ideias legislativas sejam compartilhadas pelo whatsapp e instagram. Permitir posse em outro cargo inacumulável para qualquer ente da federação. Fim do cargo vitalício dos Ministros do STF. Modernização dos Procedimentos Judiciais com Uso de Tecnologia Programas que visam recursos financeiros e assistência para as instalações de caridade. Redução em 70% das taxas de cartórios na compra e venda de imóveis Clube de Compras de Cannabis Cadastro de Usuários Pantanal contra o fogo - Criar bases de abastecimento e bombeamento em ponto estratégicos Auxílio-creche ou escolar vir no cpf do menor. Para evitar BIS in idem no IRRF. Criação de um Sistema Nacional de Gestão de Contratos Públicos Incentivo à Inovação e ao Empreendedorismo através de Benefícios Fiscais Ideia Legislativa- Criação de hortas comunitárias em parceria com famílias carentes. « ‹ 930 931 932 933 934 › » ENVIAR IDEIA