Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Pantanal contra o fogo - Criar bases de abastecimento e bombeamento em ponto estratégicos Criação de um Sistema Nacional de Gestão de Contratos Públicos Incentivo à Inovação e ao Empreendedorismo através de Benefícios Fiscais Distribuição de sementes de maconha gratuita, em postos avançados de saude! Agricultura familiar CRIAÇÃO DO 14° E DO 15° SALARIO PERMANENTE PARA MÃES SOLOS CHEFES DE FAMILIA. Diminuir a burocracia e redução de impostos sobre empresas e negócios Partindo do PL 2630/2020, Auxílio a empresas e plataformas, visando a segurança online. Ajuda logística a ONGs, transporte gratuito para a distribuição de alimentação e medicação CRIAÇÃO DA APOSENTADORIA SOCIAL PERMANENTE DE 3000 PARA AUTISTAS E BPC LOAS. AUMENTO DE 120% NO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA(BPC LOAS). CRIAÇÃO DO 13° E DO 14° PERMANENTE DE ATÉ 2 SALARIOS MINIMOS PARA O BPC LOAS E PCD. Tornar as Redes Socias dos Parlamentares Extensão do seu Mandato Lei para tornar a pena mais rígida para práticas de crimes contra idosos Responsabilidade com a verba pública Eleições internas entre a câmara e senado para eleger ministro para o stf. Proibir que reformas em escolas públicas sejam realizadas nos dias e horários de aula. Ajuda para instituição que ajuda a deficiência intelectual e múltipla. Lei apoio dos servidores de estatais mistas. Pena mais severa para crimes contra pessoas com qualquer tipo de deficiência. Aluguel justo para o comércio. Prestação de contas e auditoria para quem administra a pensão alimentícia. Atualizar a portaria 2.048/02 do Ministério da Saúde. Melhoramento de estudo para pessoas com deficencia intelectual e multipla. Farmácia e do Farmacêutico Institui a disciplina de Prevenção ao Uso de Drogas como parte do currículo regular. Distribuição de Renda Participação do árbitro e do membro do VAR na coletiva pos jogo. Extensão do Porte de Arma após o expediente aos profissionais de segurança Privada. as instituições de esporte ,poderiam ter mais recursos profissionalizantes. Plantio +1 Lei de Incentivo ao Uso de Tecnologia Educacional em Comunidades Carentes Lei do acolhimento Social Especial. Preservação Ambiental e Reflorestamento Sustentável. Tecnologia nas Associações de bairros para melhor desenvolvimento das crianças 06 a16ano Salva vida, e aumentar o banco de sangue. Proposta para moradia para mulheres que sofrem agressão Cria a regulamentação e o reconhecimento das profissões digitais e tecnológicas. PL07/2024 . Criminalização do consumo e do acesso a conteúdo pornográfico. Nova lei de Segurança Nacional. COTA AFIRMARTIVA PARA PESSOAS AUTODECLARADAS EVANGÉLICAS (EDUCAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS) Combater as queimadas no Pantanal, é essencial implementar sistemas de irrigação Suspensão do processo penal quando arguidas exceções. Brigada Nacional Prevenção e Combate Incêndios Florestais Reconhecimento de pessoas em situação de ameaça. Carregado sempre Impedimento de pessoas acima de 70 anos de concorrer a eleições Educação cívica na Bncc no ensino fundamental Tornar obrigatório todos professores atuar Projeto Prático Pedagógico com base em restrições alimentares Utilização dos Recursos PDDE em Salas de acompanhamentos Pedagógicos e Jogos Educativos. Autonomia e praticidade na escolha de Materiais Educacionais. Governamental em Auxílio a Educação Básica (PGAE) alterar o inciso IV do artigo 8 da Lei nº 8.906 /94 Estatuto da Ordem dos Advogados Força Estadual De Segurança Pública Do Estados Do Brasil Vale transporte para vítimas de violência contra a mulher e familiar Declaração de novas áreas marinhas protegidas. Ratificação parlamentar do Tratado Internacional de Alta Mar assinado pelo Brasil. Comunicação compulsória de neurodivergencias para Ministérios da Educação e Trabalho Aumentar a pena para pessoas que cometem o crime de maus-tratos contra animais. Ensino compulsória de Libras e neurodiversidade na Educação Infantil, Básica e Superior. Definição de prazo razoável para o julgamento de habeas corpus Redução do tempo de estágio probatório no serviço público. Transformar o dia 20/11, o dia da Consciência Negra em feriado nacional. Torna obrigatório eleição pra candidatos a função pública acrescenta a Lei 9709 Extensão de sigilos presidencial e de processos judiciais após julgados Melhoria no meio de transporte de alunos escolares. Intercâmbio para aluno com a melhor nota. Incentivo para serem os melhores alunos. Fim das emendas parlamentares para uma política mais séria no Brasil. Zero impostos nos alimentos. Obrigatório sucos naturais de frutas todos os dias como acompanhamento na merenda escolar. Tirar impostos da cesta básica por completo,aumento real anual. Incluir na LGPD a proibição de uso de imagens de brasileiros para o treinamento de I.A mais liberdade nos estados brasileiros. Jovem Aprendiz 2.0: Programa Nacional Integrado de Aprendizagem e Estágio Dia Nacional da Solidariedade às Vítimas de Catástrofes. Realização de Concursos Públicos de Órgãos Estaduais em Todas as Capitais do Brasil Controle de Criança nas redes sociais. Que todos servidor público do Brasil faz exames toxicológico uma no ano Apesar de termos representantes no congresso, envolver a população em decisões polemicas Dia Nacional da Sustentabilidade. Fim do dinheiro físico para facilitar o troco. Dia Internacional da Mulher Dia da Terra. Dia Internacional da Paz. Dia Nacional do Imposto Zero. Projeto Salarial de Designer Gráfico. Valorização de Podcasts escolares das escolas Estaduais e Municipais. Impostoreal. Implantação de eletrônicos nas escolas brasileiras. Adequação da Fase de Investigação ao Sistema Acusatório. Isenção do IPTU para família que tenha familiar com doença crônica e de uso de remédio. Valorização Trabalhista de Designers Gráficos. OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE SIFILIS Acredito que já passou da hora de termos uma força militar focada em combater o crime ! Proibição da mistura de combustiveis no brasil "Pessoas com deficiência deveriam ter mais oportunidades de emprego." "Professores serem capacitados para lidar com a saúde mental dos alunos" "Devemos valorizar também quem cuida das pessoas com deficiência." Jovens emancipados de 16 anos poderem trabalhar sem restrições Garantia de Leite Materno a Bebês em Acolhimento, Destituídos ou Afastados de suas Mães « ‹ 934 935 936 937 938 › » ENVIAR IDEIA