Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: isenção de imposto para trabalhadores na informalidade por um período de 2 anos Que toda prisão feita pela polícia oriundo do tráfico seja destinado a cidade onde ocorreu Proposição de novo teto para o funcionalismo publico, vinculado ao salario minimo. todo politico descontar de seu salario uma cota de 100,00 reais para ajudar o povo em caso Coerência na definição de idoso O bacharel de direito, liberação funcional Obriga Indust, Automob em geral a autorizar instalação de localizadores em veículos 0KM A porcentagem cobrada pelas empresas de cartão de crédito são muito altas. Geração de posse a ocupante de imóvel jacente. Dar assistência socio-economica ao aposentado por invalidez. Estender o perdão dos crimes ambientais de 2008 à todas áreas, regularização de espécies! cadastro de condenados Isentar de impostos, federais, estaduais e municipais, Policiais na ativa Aluguel de casa com promessa de compra financiará pela união. Modificar a lei que define a permanência do presidente eleito de 4 anos para 12. Reduzir para 170 dias o Ano Letivo Tabela da previdência como parâmetro para salários de políticos em todo os níveis. Solução dívida pública AVALIZAR FINANCIAMENTO E TECNOLOGIA PARA AGRICULTURA FAMILIAR necessidade de escolaridade em nível superior para Deputados, Senadores, Ministros, dirig Velocidade máxima na rodovia. Tornar a matéria políticas pública obrigatória no ensino médio e 1o período da faculdade. Educação,saúde e segurança. Fazer uma reforma no governo, acabar com todas as mordomias... Isenção para professor de declarar imposto de renda Controle dos Livros Usados Diga não ao agressor Obrigação nos cadastros eletrônicos da inclusão da opção "excluir" Bancos são obrigados a reduzir juros de pessoas com boa pontuação no Cadastro Positivo Isenção das multas abusivas do Ibama contra o produtor e diminuir a reserva na Amazônia. Chip Vida Isenção da necessidade de focinheira de acordo com a lei Nº 11.531 para cães adestrados. Prevê; que o VIGILANTE apresente apenas o certificado de formação para aquisição de arma. Abolição gradual dos ônibus com motor dianteiro Ajuste orçamentario Regulamentação de casas de apostas e bingos em território nacional Porte de arma branca contra produtos alimencios industrias e prontos e de comesticos com aditivos quimicos Baixar salario de politicos,para que salario tao alto para quem nao produz riqueza.Nao ok. Ajuda às pessoas com deficiência visual tem pessoa que so enxerga de um olho é não desiste Privatização e abertura de concorrencia. Historico de credito Obrigatoriedade de sinal luminoso em todos os radares transformar lei a corruptos, inafiançável e tempo elevado PEC 2007/2019 Criação de Sistema de segurança e garantia a ganhadores Da loteria Federal Portal de acúmulo de cargo de servidor público nacional. Acho que deveria ser feito um pente fino em salario de politicos e em quem e funcionario p Vigilância por câmeras em ambientes de assistência às pessoas vulneráveis. Cidadania Digital Obrigatoriedade nos Partidos Políticos Moradia Digna Fundeb Desvio de finalidade dos recursos do Fundeb emplacamento de carros Iseçao do imposto De renda para policiais militares .. Estipular 18 anos como idade mínima para o casamento. Feriado do dia do trabalho sempre em dia útil Aumentar a licença paternidade para 45 dias. Isenção de Imposto de Renda para servidores das forças de segurança pública. Preparar os presidiários para serem inseridos na sociedade Solicitando referendo para consulta publica sobre votações nominais nas casas Legislativas Ligação pelo sus para as mulheres a partir dos 20 anos que não querem ter filhos. Liberdade Individual para Divórcio e Dissolução de Sociedade Afastamento do trabalho sem perícia pra gestantes com gravidez de risco Sustação de Ato do Poder Executivo Fim das armas de fogo aos juízes e promotores. Loot box em vídeo jogos. isenção do IRPF para idosos portadores de diabetes milito aposentados Acabar com o cumprimento de sentença do CPC Prioridade em processos de políticos na 1° e 2° instâncias da Justiça Salários dos servidores Que os parlamentarios so cobre seus salarios quando nao haver crises na economía. Construção e Reforma de Presídios Majoração do valor teto para compra de veículos PCD e atualização automática pela inflação Regulamentação da profissão de Condutor de Trem/Metrô Modificações no auxilio BOLSA-FAMÍLIA Contenção de Gastos - Congelamento de salários em 30% Lei de incentivo aos empréstimos a pessoa física baixa renda. PEC 93/2019 extinção do cargo de vice e criação do cargo de ministro geral do governo Título: Transformar o BPC em Aposentadoria Fim da restrição ao tráfego de caminhões de combustível Revogação Da Pec Da Bengala Reforma Trabalhista Colocar um inciso na portaria que trata dos direitos e obrigações do pescador Assistência social jurídica prestada com a distribuição das cestas básicas que são doadas Excluir impostos importação, icms, taxas s/veículos leves de mais 50 anos de produção Modificação da sinalização de vagas para deficientes em estacionamentos publico e privados Tornar-se proibido e comercialização e aplicação do teste DISC Tornar inconstitucional auxílios de qualquer natureza no funcionalismo público. Essencia: Sem alterar a CLT, acabar com o desemprego Limitar a 90 dias a obrigação das delegacias para abrigarem bens apreendidos Revogação da lei de Cotas Raciais para concursos e vestibulares Alteração da forma de escolha dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Fortalecer o papel da Autoridade Policial. Aposentadoria para trabalhador de construção civil Estágio de estudantes em faculdades públicas A violência nas escolas tem crescido cada vez mas . Redução de carga horária para 30 h/semana para enfermeiros e valorização do piso salarial Tornar matéria: CRIATIVIDADE um módulo obrigatório e essencial para o aluno nas escolas. Extinção de prioridade na contratação de candidatos aprovados em concurso público acima 60 « ‹ 934 935 936 937 938 › » ENVIAR IDEIA