Ideia Legislativa
Atestado de sanidade mental para candidatos a qualquer cargo ao parlamento.
Diante de comportamentos averssivos a consciência moral e aos bons costumes,praticados por parlamentares na política brasileira,configurando-se crimes de incitação
ao ódio, paz e ordem pública, agressões físicas entre parlamentares,a defesa de projetos absurdos a consciência moral,segue proposta
Mais detalhes
Estabelecer como requisito para candidaturas de cargos públicos ao parlamento atestado de sanidade mental atestado por psiquiatra ou psicotécnico, por psicólogo contratados pelo Estado,a requerimento do STE e TRE. O projeto visa proteger o cidadão comum e palamentares de quaisquer ações por parte do político, seja na atividade do parlamento ou em decorrência dela civilmente.
19 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/09/2019
Ideia proposta por
JOSE A. N. A.
- RJ
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