Ideia Legislativa - Atestado de sanidade mental para candidatos a qualquer cargo ao parlamento. :: Portal e-Cidadania

Atestado de sanidade mental para candidatos a qualquer cargo ao parlamento.

Diante de comportamentos averssivos a consciência moral e aos bons costumes,praticados por parlamentares na política brasileira,configurando-se crimes de incitação ao ódio, paz e ordem pública, agressões físicas entre parlamentares,a defesa de projetos absurdos a consciência moral,segue proposta

Mais detalhes

Estabelecer como requisito para candidaturas de cargos públicos ao parlamento atestado de sanidade mental atestado por psiquiatra ou psicotécnico, por psicólogo contratados pelo Estado,a requerimento do STE e TRE. O projeto visa proteger o cidadão comum e palamentares de quaisquer ações por parte do político, seja na atividade do parlamento ou em decorrência dela civilmente.

19 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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