Ideia Legislativa
Teto de aposentadoria INSS para servidores corruptos - não decorre.
ENGLOBA TODAS AS ESFERAS, SENADORES, DEPUTADOS (FED, MUNIC.,ESTAD.), VEREADORES, SERVIDORES CIVIS E MILITARES (ESTADUAL E FORÇAS ARMADAS).
CASO SEJA COMPROVADA A CORRUPÇÃO E TRANSITADA EM JULGADO, AQUELES QUE JÁ PODEM GOZAR DA APOSENTADORIA, TERIAM SUAS APOSENTADORIAS
Mais detalhes
AUTOMATICAMENTE NO TETO DO INSS, NO LAPSO DE TEMPO DO TRANSITO EM JULGADO, O SERVIDOR, JÁ ESTARIA NO TETO DO INSS, ATÉ CUMPRIDA TODO TRAMITE DO JULGAMENTO. CASO INOCENTADO, RECEBERIA OS ATRASADOS CORREGIDOS PELA POUPANÇA.
E QUEM CONTRIBUIU PARA O FEITO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NÃO PODERÁ EXERCER/E OU FUNÇÃO PÚBLICA DENTRO DE 40 ANOS.
TODOS OS BENS CONFISCADOS E AQLES FUTURAMENTE SEM COMPROVAÇÃO
19 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/09/2020
Ideia proposta por
MARCELO J. D.
- AC
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