e-Cidadania

Está "Ideia Legislativa" cria o Poder Moderador, que será exercido pelo Imperador de forma vitalícia. O Poder Executivo será exercido pelo Primeiro-Ministro, que deverá ter a maioria (262 Deputados) na Câmara dos Deputados.

Esta "Ideia Legislativa" restaura a Monarquia Constitucional Parlamentarista; extingue o cargo de Presidente da República e cria o cargo de Primeiro-Ministro, cujas as competências serão as mesmas que o extinto cargo de Presidente da República, exceto a competência de Chefe de Estado, que será exercido pelo Imperador, que por sua vez será Chefe Vitalício do Poder Moderador.