Ideia Legislativa
Restaura a Monarquia, restaura o título de Imperador e cria o Poder Moderador.
Está "Ideia Legislativa" cria o Poder Moderador, que será exercido pelo Imperador de forma vitalícia. O Poder Executivo será exercido pelo Primeiro-Ministro, que deverá ter a maioria (262 Deputados) na Câmara dos Deputados.
Mais detalhes
Esta "Ideia Legislativa" restaura a Monarquia Constitucional Parlamentarista; extingue o cargo de Presidente da República e cria o cargo de Primeiro-Ministro, cujas as competências serão as mesmas que o extinto cargo de Presidente da República, exceto a competência de Chefe de Estado, que será exercido pelo Imperador, que por sua vez será Chefe Vitalício do Poder Moderador.
19 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/04/2020
Ideia proposta por
DOUGLAS D.
- MG
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