Ideia Legislativa
Assistência de crianças abandonadas na rua com dependência química
Apesar de citar com brevidade no Estatuto da Criança e Adolescente do amparo as crianças carentes,não relatam especificamente da assistência e apoio as crianças e adolescentes em situação de rua.
Mais detalhes
Com essa proposta com a alteração da lei irá incentivar a criação de políticas públicas para dar maior atenção as crianças em situação de rua com o objetivo de dar acolhimento e lar a elas. E no artigo 2º item 1 da lei nº 12,435 de 6 de julho de 2011 acrescentaria a letra F na qual citaria acolhimento e assistência às crianças e aos adolescentes em situações de rua e com dependência química.
19 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
06/11/2020
Ideia proposta por
PAULINA A. D.
- MT
Confirma?