Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação das Supremas Cortes Estaduais e autonomia aos estados Renda mínima de um salário mínimo para os mais necessitados. Torna obrigatória a participação de empresas no site www.consumidor.gov.br Redução do preço de combustível para os caminhoneiros. Á dimensões de impostos nos alimentos Aprovação/sabatina de autoridades por Comissão Mista do Congresso Nacional Aumentar impostos para exportações para evitar desabastecimento e prejuízos ao estado Trazer aos respectivos governos estaduais maior autonomia e liberdade em relação a leis Aumento da porcentagem da pensão alimentícia. Fim de todos os benefícios e penduricalho para funcionalismo público Manutenção da paz residencial Valorização dos concursados Privatizar o SUS Substituição do dos programas atuais de transferência de rende direta por um novo. Pagamento proporcional do beneficio em caso de morte do segurado no mês do falecimento Sobre não ser crime as pessoas ficarem sem máscara nas ruas e dentro dos lugares fechados. Sobre não ser obrigatório o uso de máscara nas ruas e nos lugares fechados. Advogados não podem pegar causas de inadimplencia do condominio que moram Decisão: Aprovada pelo Plenário Abono compulsório permanente de 1250 reais para bolsa familia e bpc loas em 2021. Criação do bônus compulsório permanente de 2000 reais para o bpc loas em janeiro de 2021. Renda compulsória emergencial de 1600 reais para o bolsa familia em janeiro de 2021. Anistia aos trabalhadores rurais dos contratos de Financiamentos Estudantis – Fies. Posse e porte de arma sem documentaçao para desempregados Vetar o uso de porcentagem em divulgações públicos sem conter valores deste calculo. Constituição e isonomia Aumento do valor máximo para aquisição de veículo com isenção para PDC. Nomear um auditor fiscal para cada município. Aposentados ter o direito de ajudar as forças nos vários seguimentos social Acréscimo da competência para a Câmara poder julgar os ministros do STF. Todo parlamentar ou servidor público deveria ser extinto os seus privilégios,benefícios. Contribuição pra o BPC Lei Geral do Processo Administrativo Disciplinar Lei da secessão. Plano emergencial de saude cidadao, ajudara o ministerio saude arrecadar fundos . Fim da desmilitarização da polícia militar nas cidades interioranas. Presidencia da República sera responsável pelo combate a Pandemia Vedação de fidelidade Agente da educação porta a porta conectando escola,aluno e família. Fim da pericia medica presencial para o BPC LOAS em 2021. Art. 10. Ato do Poder Executivo federal regulamentará o auxílio emergencial 2021 após Criar Orçamento exclusivo para modernizar o Exército, Marinha e Aeronaútica do Brasil piso salarial dos militares dos estado em R$ 7000,00 inicial para os cargos de soldados Antecipação do PIS / PASEP O Fim De Impostos A Produtos Que Pessoas Que Trabalham Acima De 4 Anos No Exterior. Aprova una lei que aposentados posa trabalha sem pede aposentadoria Lei estabelecendo o que é a profissão de cuidador, direitos e deveres Auxilio Permanência De 1200 Reais Para O Bolsa Familia Em 2021. Reajuste Anual De 60% Do Bolsa Familia E O Bpc Loas Criação De Uma Renda Progressiva Emergencial De 1045 Reais Em 2021. Prorrogação Do Auxilio Emergencial 2021 ICMS Com Taxa Única Nacional Condutor socorrista capacitado Gerar empregos Serviços temporários. Responder com o cargo nos casos de envolvimento de utilização errada das vacinas cOVID19 editar a Medida Provisória (MP) que liberou os pagamentos A entrada em todos os órgãos públicos federais seja controlado por um sistema da PF Exclusão da doença ceratocone das listas de doenças incapacitantes nos concursos públicos. Inserção de uma segunda tela de TV, para que os mudos e surdos possam ter acesso a tV Emprega " abaixo-assinado" como iten de analise na Câmara e Senado Criação do Banco SEBRAE, para fornecer credito subsidiado com recursos do tesouro Criação da poupança imobiliária para pessoas de baixa renda em 2021. Não obrigatoriedade de curadores Na Cláusula de Revogação deverá constar da ementa e do hiperlink dos atos revogados. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971 Uso de antenas nos postes de energia e iluminação. Fim da lei que obriga os estagiários a cumprirem somente 6 horas de estágio por dia. Criação do sistema nacional de doação e voluntariado Fim Dos Impostos Sobre Equipamentos De Energia Solar Para Pessoas De Baixa Renda Em 2021. Isenção Do Imposto De Renda Para Donas De Casa De Baixa Renda Em 2021. Proibição sacrifício animais em vias públicas Cobrar imposto de quem tem renda acima de 4 salários mínimos, pois é o valor cesta básica Garantia do dirieito adquirido Lei Que Anula Aumento De IPTU Se Governante Tiver Aumento De Salario Limitar o tempo de espera para consultas médicas agendadas Maioridade. As vagas na política, seriam para os aposentados, o salário será a própria aposentadoria. Renda cidadã financiada por imposto sobre movimentação financeira vinculado a uma fundação Salários. fim do aluguel dobrado dos shopping no mês de dezembro e do lucro da venda loja Redução De 80% Do Valor Da Conta De Agua Até 2026. Piso salarial para coordenação de Cras Acabar com a vitaliciedade dos planos saúde Pessoal com necessidades especiais ter direito à 5% das vagas dos cargos comissionados. PEC contra leis árbitrarias que versam sobre a sexualidade e dignidade sexual. Uma opinião sobre como acabar ou minimizar os roubos de celulares. Não ao fechamento de agencias e ao descomissionamento no Banco do Brasil S/A Proposta visa com que os eleitores destituam os membros do poder legislativo Direito Ao Dia Util Ao Trabalhador 01 Dia Por Mes E Mt Nao Fiscaliza Locais Trabalho Abuso De Advertencia Das Empresas ... Principalmete A Cipeiros E Ou Quem Cobra Abusos Órgãos públicosque não funcionam devem ser fechados,geram gasto desnecessário para o país Isenção de imposto para os valores recebidos pelas empresas conveniadas ao SUS Direito das Empresas a volta do auxílio emergencial em 2021 Crime ambiental Auxílio deve voltar Dados Complementares:Projeto de Lei Fim da multa de fgts Aposentadoria por Tempo de Contribuição com continuidade do desconto do INSS. Extinção do RPPS Público « ‹ 861 862 863 864 865 › » ENVIAR IDEIA