Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tipificação do crime de rachadinha como crime hediondo. Obrigatoriedade da possibilidade de edição de cláusulas contratuais pelo contratante. Acabar com Estabilidade de servidores Federais, Estaduais e Municipais Livre Comércio nas Entregas Inventário social No sentido de não permitir que bancos fiquem ligando sem parar oferecendo consignados. Direito por lei a insalubridade para todos os agentes comunitário de saúde. Tipificação de crime hediondo lucrar com uso de informações privilegiadas do governo. Impedir a indicação de determinados agentes ao cargo de Ministro do STF Inscritos no cadunico do governo federal pagar 50% para retirar carteira de motorista A . Beneficio a população Ser obrigatório a inclusão das filhas de militares no CRAS, mesma regra para o BPC Formalizar novo modelo de votação nacional com voto impresso - urgente Destaque para atendimento psicológico em postos de saúde Disponibilidade de emprego público aos não pagantes de pensão alimentícia. Dispõe sobre a renegociação de dívidas em atraso, antecipação de pagamento e portabilidade Fim de privilégios adicionais de salário Hiperinflação de produtos Levar uma porcentagem da arrecadação dos órgãos do Detran para uso do governo federal. Construção de mais postos de saúde e funcionários qualificados para atuar na saúde pública Piso salarial para profissionais da enfermagem.30 horas semanais. Idoso Receber Periculosidade De 40% Durante O Periodo De Pandemia Mundial Covid19 Urgente! Restitui o voto vinculado às eleições proporcionais. Instalação de cartórios nas maternidades-democrátizar A certidão de nascimento Sugestão de alteração de legislação da cnh A criação do SUGH (Sistema Único de Gestão Hospitalar) Pessoa que recebem auxilio acidente tenham direito ao credito consignaso Diminuição de impostos e taxas sobre o empregador com reflexo positivo ao trabalhador O salário mínimo nacional será reajustado seguindo o valor estabelecido pelo DIEESE Alterar regras de sorteios de títulos de capitalização popular e dar providências Que a capital do país seja no sudeste em São Paulo ou Rio de Janeiro. o gas de cozinha deve ter m preço razoavel,hoje carissimo Pacto Federativo os mandatos de deputados e senadores com os mandatos de presidentes das camaras dos deputa Redução da Carga tributaria para empresas privadas Isenção de impostos aos profissionais de segurança publica Tornar os reajustes dos preços de produtos e serviços equivalentes ao reajuste de salários Redução da taxa tributária em relação ao ICMS para a carga de medicamentos. corte na exportação do nióbio para fora do Brasil e utilização dentro do país. Nota para enviar produtos pelo correio Lixo no meio ambiente. Direito de aposentadoria as pessoas com transtornos mentais Autonomia do Sistema Único de Saúde, tornando-se Agência Federal. Tornar crime despejar lixos em lugares públicos. Transparência e Auditoria Compulsória das Apurações dos Votos Melhora área saude Alienação Parental ,medidas só serão aplicadas após Perícia tecnica Alteração Lei Nº 13.260, de 16 de março de 2016. Cabo de telefonia e internet Porte de arma liberado dentro de casa Extinção do ITCMD Redução do tempo de graduação O décimo quarto salário é necessário. Avaliação de atendimento dos servidores públicos com possíveis ônus e bônus de mérito Guarda de criança já adaptada só podera mudar com justificatia legal Amparo aos desempregados Projeto proibe em escala federal,Estadual e municipal datas que comemorem Rodeio e outros Obrigatoriedade de Apoio Governamental Para Estudante Baixo Renda Bolsa familia Qualidade de representantes Subsídios para parcerias de ações sustentaveis. Sustentaveis Criação de uma renda contínua para pessoas em situação de pobreza extrema Acesso universal e gratuito à banda larga, para todos os estudantes. Reforma da educação ensino fundamental e médio Aumento Para Todos Os Profissionais Da Área De Saúde,E Profissionais De Áreas Correlatas Déscimo quarto salário para aposentado um salário mínimo,independe de qualquer valor acima Todos os contratos assinados por gestores públicos só são válidos durante o seu mandato. Criação de impostos unificados para todos os estados Desenvolver plano de segurança alimentar para todos os brasileiros. Seguro Cidadão De 700 Reais Para Pessoas De Baixa Renda Em 2020. Consgnado para auxilio acidente b94 Aumento 25 por cento a todos que são hemiplegicos Sistema fora do ar nunca mais Decimo 14 para os aposentados Cessação de pagamento de salários e benefícios para parlamentares afastados e/ou presos. Parceria público-privada no Sistema Único de Saúde. Reajuste Salário cargos público geral. Sistema digital do Bolsa Família e suspensão de revisões Exigência mínima de nível superior para cargos de deputados, senador e presidente. Plano nacional de combate ã crise do Covid19 Desenvolvimento nacional industrial Aumentar o Número de Estados das Região Sul e Sudeste Parceria com universidades federais para aprimoramento dos pesticidas. Fgts pra quitar tributos Alterações do registro civil Criação de site oficial único para licitações e contratos administrativos Melhorar a saúde publica nas favelas brasileiras Redução de carga horária para professores públicos cursando mestrado, sem redução salarial Liberação do cultivo de Cãnhamo no Brasil para produção de fibras. Estímulo da coleta do material danoso ao meio ambiente e seus resíduos (saiba mais) tornando gratuito os produtos menstruais Saneamento básico para a população. Panéis Solares em Prédios Residencíais/ Melhorias Técnicas e Medicinais nos Hospitais Públicos: Prédios sustentáveis com desconto de IPTU Parcelamento de todas as multas de Trânsito durante a Pandemia da COVID-19 Proteção das árvores contra as queimadas Aumento de salário e o direito de pessoas que recebe o loas receber 13 salário. Bibliotecas públicas acessíveis. 13° Salário aos estagiários « ‹ 859 860 861 862 863 › » ENVIAR IDEIA