Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibir redução do salário de servidores e funcionários efetivos dos três poderes e níveis Retirada do Ceratocone do como incapacitante nos concursos de carreiras policiai Revogar Com Retroativamente O A Proibição Do Trabalhador CLT Cont. Trabalhando Aposentado. Acrescentar artigo na Lei 7.347/85 sobre a obrigatoriedade de citação pessoal Derrubada pec da bengala. modelo padrão nacional de transporte publico urbano municipal e intermunicipal. Uma lei que assista prioritariamente aos fibromiálgicos, filas, estacionamentos, remédios Redução e/ou insenção Tributária na cesta básica das famílias de baixa renda Estabelece procedimento de votação nas nomeações que necessitam da aprovação do Legislativ Politicas Publicas para Anemia Falciforme Férias e 13º salário para trabalhadores de cooperativas de saúde. Projeto permite conjugê receber por trabalhos domesticos Objetivo ,salvar mais vidas. isencao de iptu-idosos acima 70 anos ja que prefeituras,nao obedecem o estatuto do idoso Isenção De Imposto De Renda Verba pública partidária para construcáo de Hospitais. Fim dos impostos em cascata. Cargos em comissão. A boa conduta Destinação 0,5% do PIB para o desenvolvimento aeroespacial do Brasil A pessoa PNEportar somente a CNH para comprovar.Uso de estacionamento/circulação, etc... Criação de estacionamento público exclusivo para gestantes. Todo gestor antes de fechar tudo precisa ter um projeto para arcar com prejuízos e suspenç Minha sugestão é sobre máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte,fruticultores Tipificar Como Crime De Formação De Quadrilha Para Quem Usar Drogas Inlícitas. Obrigar plataformas, como Google e Facebook, a pagar para mostrar notícias de terceiros Não basta só legalidade, tem que haver legitimidade com representação(voto popular). Proteção as obras literárias Diminuição das alíquotas do imposto de renda. Eleição pra se tornar ministro do STF, pelos senadores. Transformar o cargo de Engenheiro Civil em carreira de estado Diminuir os acidentes no transito Comercio interno em municipios Apoio ao aluno com diabetes Obrigatoriedade de ensino médio completo para obter CNH. Incentivar o abatimento consciente e com respeito de animais. Desviar dinheiro público ser considerado como assassinato doloso Tornar os agentes comunitários de saúde, autoridades sanitárias dando autonomia a eles. Autonomia editorial. Manutenção de equilíbrio arquitetônico Começar uma indústria pesada nacional 4.0 Fim da prioridade do uso do Diesel em Veículos do estado Promoção da defesa pessoal, artes marciais e esportes olímpicos Prestação de serviços publicos Criar defesa tecnologia governamental polo de apoio a emergencia e tratamento intensivo Modernização da frota e veículos Viabilizar, para todos os ourives, registro profissional e proteção na forma da lei. Profissional para comercializar imagens e projetos 3d de visualização arquitetônica Pulverizar agente biológico(praga) para matar culturas de drogas Colocar a sobrevivência como matéria escolar Colocar artes marciais como matéria escolar Tornar radioamadorismo e programação matéria escolar Tornar ciência forense uma opção de matéria escolar Tornar tiro uma matéria escolar Tornar esses esportes famosos no Brasil... Plano nacional de incentivo ao consumo Alterações na CLT para que fique mais fácil a contratação - geração de emprego. Somente profissionais habilitados com CRECI podem intermediar a venda de imóveis Alteração da penalidade para os casos de crime de receptação Sem trabalho sem salario Regulamentação da atuação do fisioterapeuta na área de home care Permitir a edição genética e estudos de engenharia genética Treinar população para reagir ao narcotráfico Criminalizar preconceito contra o empreendedor Homenagem ao Presidente Putin como melhor líder da atualidade Tributação - Quebra da isenção tributária das religiões em época de pandemia e guerra. Não comprar produtos da Petrobrás encerar o contrato e abrir licitação para outra empresa! Correção anual, pelo IPCA ou índice que o suceder, da tabela do IRPF. Promoção das artes marciais nos meios de Comunicação Plano nacional de combate ao sedentarismo Substituição de plástico em Veículos por metal e madeira Cultivar todas as culturas. Incentivar o varejo físico Formalizar todos os feriados nacionais estaduais e federais Padronização dos sistemas de cobrança. Todos os documentos pagáveis em qualquer banco. Tornar obrigatória a possibilidade de uma conta ser colocada em débito automático Reforma política. Melhor Controle de Gastos na Saúde Única Oitiva Da Criança Vítima De Violência. A não prescrição de causas cível para herdeiros de 1e2 grau de parentesco. Exame de Ordem virtual durante a pandemia o acordo efetuado perante o procon deve ser título executivo extrajudicial hoje o latrocínio não é sujeito ao tribunal do júri, sendo mais grave que homicídio os produtores são penalizados, ao disporem de parte de sua terra .... professores de forma geral devem ser remunerados aumentar a competência dos juizados cíveis para 60 salários mínimos as divisões de Estados devem ser alteradas, em especial na Amazônia e Pará Cota mulher negra serviço publico nas empresas privadas. Acrescenta no artigo 23 para da mas segurança para o cidadão que agir em defesa propria Nova constituinte, constituição imperial policiais aposentados dos estados , DF e territórios nao deveriam pagar imposto. Autonomia funcional e independência total do judiciário. aumento consignado Entre de no minimo 70% do serviço de internet contratada EC- Emenda Constitucional, Projeto EC - Formação Do Colegiado Da Máxima Corte – STF Independência financeira do cidadão Brasileiro. Revogação Da Lei Nº 9.192, De 21 De Dezembro De 1995,Escolha Dos Dirigentes Universitários Moralização do trânsito Valorizar a Contabilidade Legislar neste sentido teem cunho até Social, pois é básica. « ‹ 863 864 865 866 867 › » ENVIAR IDEIA