Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reforma Politica para o Brasil continuar a existir, Terceirização De 40% Dos Serviços Públicos, Segurança Pública, Educação, E Saúde. Seguro Criar e-mail Federal para todo cidadão residente no Brasil. Inconstitucional Que o deficiente monovisual tenha seus direitos garantidos, bem como IPVA e transporte em Extinguir a obrigação de apresentar comprovante de endereço original impresso. Fim dos juros sobre juros no financiamento habitacional. Fim da Declaração do Imposto de Renda feito pela pessoa física; categoria de técnico de enfermagem ter todos seus direitos e deveres categoria salarial Liberação 13salarios em fevereiro e março idosos sem auxilio sem dinheiro passando fome Emissão de Alvarás de obras e de Licença por empresas especializadas A Extinção Do Banco Central E Da Receita Federal. Lei na ideologia na educação Redução de pena dê pena presos penitenciárias superlotadas violação da LEP Assistência Social a mãe de filhos cujo pai foi preso por tráfico de drogas e outros Lei ante auxílio Emergêncial. Para punir aproveitadores que cadastra de forma ilícita Lei do Auxílio Emergencial pública _ para punir com demissão a funcionário público Lei anti corrupção política Racismo serviço voluntário e multa Organização habitacional e segurança. Exclusão total de empresas internacionais do Processo eleitoral Brasileiro. Medidor de energia com preço a pagar em tempo real via app ou no medidor de energia. Incluir o adultério como forma de violência contra a mulher, à Lei Federal nº11340/06. Tributação de ministros religiosos Para defesa geral. Dos direitos humanos e minoria que é necessário Aumento de limite de faturamento anual do MEI de R$81.000,00 para R$100.000,00 Proibir qualquer forma de atividade de alto impacto em áreas de preservação e conservação Instituir a Política Nacional de Fomento e Apoio Técnico ao Ecoturismo Sustentável Redução da idade penal para 12 anos via plebiscito Projeto internet mínima para todos. Terem acesso gratuito a apps importantes do goveno. Prova de Vida contra Fraude Fim de mordomias. Não cobrança da taxa de vistoria e emissão do CRLV digital ( IPVA). Investir mais em educação básica Regulamentação do porte de armas dos vigilantes Reduzir a quantidade de Estados e reduzir cidades Torna a Cultura do Cancelamento crime cibernético, sujeito a detenção. Amigo da escola, é um reforço para escola. Cadastro empreendedores informais Auxilio De Inclusão Social De 900 Reais Para O BPC Loas Até 2024. Desenvolvimento de outros meios de transporte para escoamento de produtos, é pessoas,afins Criação estação de tratamento de regos. Permitir ao Professor servidor publico exercer comércio Acumulação de Cargos Públicos PNE - Plano Nacional De Educação - Inclusão Da Disciplina Educação Financeira Criação de piso salarial para área da segurança pública. Auxílio doença pra quem tem enxaqueca Democracia todos os poderes da republica. Escolha de ministro do STF deve originar de juízes ou delegados federais Compensação financeira a municípios portuários. Materia escolar obrigatória educação financeira Projeto para reavaliar os penduricalhos dos Três Poderes Perda de Regalia Imunidade Parlamentar no âmbito das Redes sociais Ganhar tempo Valor do combustível fixado de acordo ao salário mínimo Desincentivar o consumo de álcool Desincentivar o consumo de açúcar Reposicionamento do score em dívidas indevidas Elevar impostos sobre motocicletas Cobrança da iluminação pública por metro quadrado. Muita Gente Aguarda A Cnh Popular(Detran) Contudo, Nao Existe Mais Desde 2016. Alteração do texto da PEC 186/2019 Cobranças de pedágios em rodovias PEC Do Judiciário Anistia ampla, geral e irrestrita aos Senadores que possuam processos tramitando no STF. Inseri doenças ortopédicas, no rol de doenças profissionais. Aumento da Pena do anrtigo 157 Pagar fundo de garantia para funcionários público e fim da estabilidade Votação de leis e projetos via aplicativos para o povo votar. Projeto para segurança e manter direito dos idoso e crianças e deficientes todos . Projeto de lei que insentiva compra do pescados e da carne suína brasileira Liberação do saldo de FGTS para pagamento de automóveis ou consórcios. Criação do 14° salário do trabalhador da iniciativa privada substituindo o PIS Prisão para servidores públicos. Suspensão automática da pensão alimentícia com a maior idade. PL para tornar as Áreas Carsticas do Brasil "Regiões Estratégicas para Segurança Nacional. Empresas de serviços terem, obrigatoriamente, no site opção de cancelamento do serviço Alteração Do Título II, Capítulo I, Artigo 5ª, Parágrafo XV Da Constituição Federal. O candidato só pode gastar em campanha eleitoral 30% do seu salário de 4 anos de mandato Regulamentação os aumentos Que o senado federal limitasse a taxa de juros do cartão de credito e do cheque especial Internalização urgente de 10% das reservas financeiras que o país possui. Limitação de 6 blocos políticos no país. limitação compulsória ao teto remuneratório do funcionalismo público fim gradual dos incentivos fiscais na ordem de mais de 300 bi Concurso de provas e títulos para pareceristas e Conselheiros Dispões sobre a adequação salarial dos servidores públicos de acordo com índices oficiais. Medidas Restritivas de Orçamento em Momentos de Crises e Catástrofes Financiamento da casa própria com desconto em folha para servidores estáveis Obrigatoriedade de utilização da rede pública de saúde. Isenção de imposto de renda para empregados com salario em carteira Emenda na lei Maria da Penha Retirar alcoo da gasolina pra baixar o preço. Obrigar empresas a dispor os mesmos canais e facilidades de contratação para cancelamentos Diretos trabalhista Nome indígena. Fim dos descontos salariais (descontos no transporte e almoço) Candidatos a qualquer cargo político serão obrigados a ter ensino superior completo « ‹ 862 863 864 865 866 › » ENVIAR IDEIA