Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proibir a atividade de comércio em geral aos domingos e feriados Eleição indireta para presidente da República Contribuição via folha de pagamento para seguro saúde Abaixar 50% o salário de todos os políticos brasileiros salario maternidade pq tem tanta burocracia ,uma vez que ja é direito da mae e da criança, Instalação de portas de segurança em estações de trens metropolitanos Proibir as urnas eletrônicas de 1ª geração no Brasil Biomas brasileiros patrimônio nacional Emenda,e especificação no art.19 sobre o porte de armas brancas Médicos advindos das universidades públicas deveriam trabalhar no SUS o equilente. Provas ilícitas são provas! Que se julgue o crime de quem a obteve e o crime alvo da prova Redução salarial do Congresso Conselho consultivo e fiscal em condomínios Sendo concurso Público com certeza inibirá tanta corrupçã. Brasil merece isto. Direitos já Reduzir os salários e regalias dos políticos.reduzir os impostos... Corrupção com recursos públicos classificada como crime ediôndo. Criação do casamento com termos negociável Redução para 10% do IRRF dos aposentados cujos vencimentos cheguem até 15.000 Trocar a CPI, comissão parlamentar inquérito pela CPI comissão policial inquérito Mais dinheiro para investir na saúde educação é segurança Fim da centralização educacional pelo MEC. Leis trabalhistas,o mesmo tempo de contribuição p/todos,menos horas com periculosidade. Democracia sempre Moradia social da saúde - tratamento distante da residência do paciente. Ensino de primeiros socorros a alunos do ensino fundamental Associações religiosas no tratamento de drogados e menores infratores. Acho que deva ter aulas de primeiros socorros nas escolas A união Estável é um câncer criado pelo congresso e precisa ser revisto Bloqueador pra celulares em automoveis Deduções do IRPF Proposta de inclusão nos cursos superiores de licenciatura cadeira sobre educação indígena matéria curricular dos direitos e deveres do consumidor, trabalhistas, privado e penal Diminuição da salatio Unificação nacional do metodo e cobrança de estacionamento nas vias publicas. Município que não dispõe de receitas própria a Câmara não poderão perceber remuneração. Reduzir pela metade os impostos das micro e pequenas empresas - DAS Assunto relacionado a uso de produtos químicos em peles e cabelos. A minha ideia e que tirem todos ladroes e ponham pessoas trabalhadoras pelo pais salarios Criar um Sitema para o SUS onde as pessoas pudessem marcar aí propria consulta. Desconto Lara previdência Isenção para portadores de doenças crônicas Diminuição da burocracia e impostos para empresários abrirem suas empresas no Brasil. Corrupção no serviço publico em todas as instância: legislativo, executivo e judiciario Gravidez decorrente de estupro: aborto vetado Falta de teclado universal nos terminais de auto atendimento em bancos. Ordem Social Política e Econômica do Brasil Introdução de disciplinas de Aquicultura¿ em escolas junto de rios,açudes e baias. A compra de material recicláveis junto as prefeituras de cada município. lei que obriga todo comerciante a emitir nota fiscal da venda de um produto. Impor preço justo para o documento de habilitação profissional. Saúde e Educação direito do cidadão Plebiscito para ratificar e reavaliar todas as novas e velhas leis no brasil. Para eleições os candidatos tenham Grau de escolaridade mínima específica para concorrer Proteção à todos os animais Fim Da Redução Da Internet Pre Paga Apos Consumo Do Pacote Lei sobre notas promissorias Aposentadoria igual a todos os trabalhadores e políticos Aposentadoria igual a todos os trabalhadores e políticos Equiparação salarial do deputados e senadores com os dos professores de seus estados. Plano de saúde para aposentados Redução de impostos e encargos trabalhistas e sindicais. CPMF de 0,1% para a educacao e 0,1% para a segruranca Vaga obrigatória em Escola Pública para aluno deficiente físico permanente. Inclusão de placas dianteiras em motocicletas. Que o cidadão de reputação ilibada, e não filiado a partido, possa candidatar-se. Dúvida. tributação para o Metro Redução de carga horária facultativa pelo(a) empregado(a) público. Criação de novo Estado dá Federação Direito a escolher previdência pública ou privada Impedimento de ingressar em novo curso de universidade pública por 3 anos após desistencia Beneficio direto ao usuário Profissionais farmaceuticos atuarem em exames de pressão arterial e diabetes. Proibir que a adesão de internet banda larga seja condicionada a outros serviços. patroes ser obrigado dar aumento salarial na porcentage do governo. suponho que o funk não deve ser criminalizado. Não limitação da Importação Mudança na forma de escolher ministros do STF. Para que possam julgar com Independência! Proibir que condenados em 1ª instância possam se candidatar à Presidência da República A questão do infanticídio fera a Constituição brasileira, as Cláusulas pétreas Limite de existência de partidos Imunidade das Igrejas no Brasil Porte de Arma fora de serviço para Agentes da segurança Privada. Reforma Política Redução de assaltos Cessariana deve ser usada somente em casos de emergência, parto normal deve ser prioridade Código de Processo Administrativo Políticos condenados por corrupção não poderão se candidatar à cargos políticos por 8 anos Proíbe corte de conexão em franquias inferiores a 100GB, estabelece mínimo de 50GB... Prazo máximo de 60 dias para notificação e cobrança de divida com a prefeitura. Benefícios das deputados Regras para construção de prédios e instalações públicas. Libera a aquisição de insumos e materiais para a confecção d munições para armas de fogo. Revalidação de Diploma Médico de Brasileiros que se formaram no Exterior. Cortar todos os impostos municipais,estaduais e federais pela metade do valor vigente. Revalidação ou Complementação Justa para os Médicos Brasileiros formados no Exterior. Senado filtrar idéia legislativa referente questões adm classista e desafogar senado fim de regulamentações em propriedades privadas. As Ilhas Malvinas são Argentinas, não são Inglesas. estabelecer um teto para parcelas indenizatórias « ‹ 860 861 862 863 864 › » ENVIAR IDEIA