Ideia Legislativa
Direito de permanecer em silencio
Ninguém é obrigado a juntar provas contra si, como também temos o direito de permanecer em silencio.
A ideia seria uma ressalva para quem usa este direito, para levar vantagem ou camuflar um possível ato ilícito.
Mais detalhes
Caso o sujeito permaneça em silencio , e após juntados todas as provas fique provado que ele cometeu qualquer ato tipificado como crime, a sua pena devera aumenta de um a dois terço.
Se necessitamos de celeridade processual esse seria um grande passo, que certamente faria com que praticado o crime , se pensaria duas vezes antes de ficar com a boca fechada.
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/10/2017
Ideia proposta por
ROGERIO P.
- RJ
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