Ideia Legislativa
O Décimo Conjugal pode ser seu, apoie!
O Décimo Conjugal é para quem cuida do lar em tempo integral pois 10% do salário do cônjuge empregado SERÁ PARA SEU USO PESSOAL. Se constar Décimo Conjugal (SIM) na Certidão de Casamento o patrão fará o pagamento. Cada cônjuge optará no cartório (SIM ou NÃO).
EXEMPLO: Se o marido ganha 2000, 200 será pago à esposa Dona de Casa, se ele ganha 5000, 500 será pago a ela, se ele ganha 10000, 1000 será pago a ela ou vice-versa, quando for o esposo o Dono de Casa. Apoie para que vire lei no Senado.
23 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
06/10/2022
Ideia proposta por
LOURENCO F. D. S. - MS

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